DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            59
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012208339039100000 - 5520 . DATA DA 
ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-BENEDITO BRAZ SOBRINHO,CONTRATADA-KAYLAN MANOEL 
OLIVEIRA e TESTEMUNHAS 01-Ana Paula Secundo da Silva Moura 02-Manuela Monik Pontes Sales. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07511817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFESSOR ANTÔNIO 
MARTINS FILHO,Município de MARACANAÚ/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0213-94,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) 
ERIDAN FERREIRA LEITE CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, inscrita 
no CNPJ sob nº21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta 
contratação a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - 2022, aos alunos 
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a CHAMADA PÚBLICA 
Nº2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta 
na CHAMADA PÚBLICA Nº2022/0002, resolvem celebrar o presente contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: 
E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data de assinatura.. 
VALOR GLOBAL: R$ 86.910,00 (OITENTA E SEIS MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.10000.0 - 832709 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-ERIDAN FERREIRA LEITE,CONTRATADA-FRANCISCO 
FLÁVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS 01-Rodrigo Alves da Silva 02-Sônia Beserra da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06066283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PRESIDENTE 
ROOSEVELT - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0436-06, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a)JOÃO 
GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO CONTRATADA: COOPAFORT – COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA, 
CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob nº43.171.786/0001-12, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº02, o qual fica 
fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº02 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data 
de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 141.573,39 (Cento e quarenta e um mil quinhentos e setenta e três reais e trinta e nove centavos ). pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012703339030100000 – 450682. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO GUTEMBERG NOBRE SIMPLÍCIO, CONTRATADA: Leandro de Abreu Bastos e 
TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07653450/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO 
- CREDE 1 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA, Guaiúba/CE, neste ato representado por ANA MARIA BENEVENUTO DA SILVA. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº002/2022 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 5.642,10 (cinco mil seiscentos e quarenta e dois reais e dez centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397 - 2210002212362434201210333
9030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joilson Pedrosa de Sousa, CONTRATADA: 
MARIA BENEVENUTO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07879067/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO 
INTEGRAL FRANCISCO JAGUARIBE - CREDE 10 - Jaguaruana/CE, inscrita no CNPJ 07.594.514/0332-10, neste ato representada por seu (sua) Diretor 
(a) Geral, Sr.(a) Francisco Glauber de Brito Silva CONTRATADA: EMANUEL SALES DE MEDEIROS - ME, inscrita no CNPJ sob nº27.125.679/0001-
00, representado neste ato pelo Sr. Emanuel Sales de Medeiros. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE MANUTENÇÃO DE BENS IMÓVEIS (PINTURA E REPOSIÇÃO DE CERÂMICAS) DA EEMTI FRANCISCO JAGUARIBE, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº0007/2022 FORO: Jaguaruana/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 30 
(Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 14.437,50 (Quatorze mil quatrocentos e trinta e 
sete reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.04.339039.10
000.0 - 7006. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Francisco Glauber de Brito Silva - CONTRATANTE – Emanuel Sales de 
Medeiros – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Flávio José da Silva Júnior, 02- Antônio Alisson Pereira de Araújo. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08246815/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
E MÉDIO PROFESSOR ARRUDA - CREDE 06 - Sobral/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0101-98, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a) MARIA NÁGILA MENDES COELHO CONTRATADA: MASTER PRODUCOES E EVENTOS E LOCACOES LTDA, inscrita no CNPJ sob 
nº41.157.232/0001-35, representado neste ato pelo Sra. PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objeto 
a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de