DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Referência em anexo ao Termo de Participação nº17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conso-
ante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23389 e 
Termo de Participação 20220017, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: MARIA 
NÁGILA MENDES COELHO - CONTRATANTE – PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Ana Sarah 
Nogueira Araújo, 02- Rayane Rios Pessoa. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06075940/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM VIVINA MONTEIRO - CREDE 17 - 
ICÓ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0638-01, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) TALITA LIMA DA SILVA CONTRATADA: 
C.G LANDIM JUNIOR – ME, CNPJ 11.049.614/0001-84, representado neste ato pelo Sr. Geraldo Candido Landim. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo à Aquisição de Água Mineral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar 
nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº20220007 FORO: ICÓ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento de Manutenção. VALOR 
GLOBAL: R$ 17.696,25 (Dezessete Mil Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Cinco Centavos) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011102339030100000 - 5509. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
Talita Lima Da Silva - CONTRATANTE – Geraldo Candido Landim – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Maciel Francisco da Silva, 02- Escolastica 
Moreira Gouveia de Sousa. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08028826/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES 
FERREIRA GOMES JÚNIOR, COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 06 - Sobra/CE, inscrita no CNPJ 
07.954.514/0095-05, neste ato representada por sua Coordenadora, Sra. Nacélia Pereira de Oliveira CONTRATADA: VHR MENEZES LTDA, inscrito 
no CNPJ: 44.914.835/0001-22, representado neste ato pelo(a) Sra. Victor Hugo Rocha Menezes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o 
AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS em favor da EEMTI PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR pertencente à jurisdição da 
CREDE 6 - Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº20220021, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/22443 e Termo de Participação nº20220021 FORO: Sobra/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.434.20118.11.339039.10000.0- 10221. DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Nacélia Pereira de Oliveira - CONTRA-
TANTE – Victor Hugo Rocha Menezes – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES, 02- FRANCISCA CECILIA 
VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05812500/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO - 
CREDE 10 - Tabuleiro do Norte/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0233-38, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Marcleide 
Maia Chaves CONTRATADA: BANDEIRA ATACAREJO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº12.306.779/0001-57, representado Luzinete Bandeira de 
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS NA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTO E BUFFET, PARA REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA A COMUNIDADE 
ESCOLAR, INCLUINDO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DA EEM FRANCISCO MOREIRA FILHO, cujas descrições e quantitativos encon-
tram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar nº137/2014, Decreto nº31.543/2014, Lei Complementar 
nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº147, de 7 de agosto de 2014 e ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto, com fundamento no Convite nº05/2022 FORO: Tabuleiro do Norte/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato 
será de 360 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato será realizada até 
30 de dezembro de 2022, com a data e local a ser decidido CONTRATANTE. VALOR GLOBAL: R$ 4.992,59 (Quatro mil e novecentos e noventa e dois 
reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339
03900.10000.0.30.00 - 3811 MAPP 2209142020. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: Maria Marcleide Maia Chaves - 
CONTRATANTE – Luzinete Bandeira de Oliveira – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- OSIEL CHAVES DE ANDRADE, 02- MARIA LENITA 
MAIA BRITO. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05985870/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE 
TAVARES - CREDE 20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA 
MARIANO DA SILVA CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ sob nº36.129.511/0001-55, neste ato representada pelo(a) Sr(a) 
BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS 
– MANUTENÇÃO PREDIAL, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Carta Convite 08/2022, processo nº: 059858702022 FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 
(doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 
como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será 60 dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela Unidade 
Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 3.495,00 (TRÊS MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011101339030100000- 10380. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA SILVA - CONTRATANTE – BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 
01- Ana Lucia da Silva Vitorino, 02- Francisco Eder da Silva. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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