DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Nº02/2022 e Termo de Participação n° 2022/18782 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 2.892,75(Dois 
mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022123624342011803339030100000 - 10218. DATA DA ASSINATURA: 30 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: DIANA MENDES 
ROCHA - CONTRATANTE, LUIS CARLOS SALDANHA FERREIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA ANDRÉA SOARES DE 
LIMA, 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00896322/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EIT FRANCISCO SALES NASCIMENTO, CREDE 3 - ACARAÚ/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0185-04, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) PORFESSORA 
COORDENANDORA (a) Geral, Sr.(a) Maria Fernanda do Nascimento CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS E 
PECUARISTA VALE DO ACARAÚ, inscrita no CNPJ sob nº33.029.345/0001-27, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Carlos Alberto Cordeiro. OBJETO: 
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos 
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública 
n° 02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
fundamentados nas disposições da Lei nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na 
Chamada Pública nº02/2022 FORO: ACARAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de (365) Trezentos e Sessenta e 
Cinco dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 1.638,18 ( HUM MIL E SEISENTOS E TRINTRA E OITO REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20
114.05.33903000.27301.1.30.00 - 11917 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 01 de SETEMBRO de 
2022 SIGNATÁRIOS: Maria Fernanda do Nascimento - CONTRATANTE, Carlos Alberto Cordeiro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria 
DEJANE do Nascimento, 02 - RAIMUNDA JOIZA DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº08097984/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI CEL. HUMBERTO BEZERRA, CREDE 12 - Quixeramobim/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0317-80, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) MARIA LIDUINA DA SILVA SIMÃO CONTRATADA: 
GESSICA OLIVEIRA NUNES PAIVA, inscrita no CNPJ: 42.221.638/0001- 00, representado neste contrato pelo Sra. Gessica Oliveira Nunes Paiva. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Manutenção e Conservação de máquinas e equipamentos., cujas descrições 
e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº14/2021 
e Termo de Participação 20220014 respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: QUIXERAMOBIM/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de TREZENTOS E SESSENTA (360) dias, contado a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de TREZENTOS E TRINTA (330) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manu-
tenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.910,00 ( Hum mil novecentos e dez reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.09.339039.10000.0 5535. DATA DA ASSINATURA: 23 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: MARIA 
LIDUINA DA SILVA SIMÃO - CONTRATANTE, Gessica Oliveira Nunes Paiva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Fernando Dantas de Menezes, 
02- Jaíne Lara da Rocha. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07938527/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a a EEM MONSENHOR FURTADO - 
CREDE 06 - Meruoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0085-33, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Benedita Maria Rodrigues 
Cunha Gomes CONTRATADA: F. XIMENES DE ARAGAO NETO, inscrita no CNPJ sob o nº28.120.679/0001-71, representado neste ato pelo Sr (a) 
Francisco Ximenes de Aragão Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
E IMÓVEIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0009, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/22034 e Termo de Participação nº20220009 FORO: Meruoca/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial 
do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.11.339039.10000.0 -639. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha 
Gomes - CONTRATANTE – Francisco Ximenes de Aragão Neto – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Mayara Queiroz Sampaio, 02- Silvia Helena 
Pontes do Nascimento Sousa. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07886322/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação, estabelecida a Av. 
Prefeito Jaques Nunes, no 1515, Bairro Centro, Município de Tianguá/CE, Telefone (88 ) 3671-9370, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0351-82, daqui por 
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Coordenador Sr.(a) Gerso Mendes Coelho de Morais CONTRA-
TADA: M NEVES CONSTRUÇÕES EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob no 25.091.453/000100, com sede à Rua(Av) Rua Francisco Dourado Nunes, 
nº543, Bairro Centro, Município: Tianguá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Karol Rodrigues Neves. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição/serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOAS JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS) 
da CREDE-5, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto 
Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite no 154/2022 FORO: Tianguá-CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 30 (trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 22.356,00 (vinte e dois mil, trezentos e 
cinquenta e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222112076315339
039100000 - 10321 22100022123624332011108339039100000 - 3788. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: Gerso Mendes 
Coelho de Morais CONTRATANTE Karol Rodrigues Neves CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1MARCILIO CARVALHO DE OLIVEIRA 2HEMILY 
CAVALCANTE DA SILVA. Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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