DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            63
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07406509/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80 - neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRA-
TADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41214327/0001-43 representado neste ato pelo Sr. YURI CAJADO CHAVES. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº2022/0007 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
15.256,52 (QUINZE MIL E DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 – 832709. DATA DA ASSINATURA: 08 de 
Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO CONTRATADA - YURI CAJADO CHAVES e TESTE-
MUNHAS: 1 - JOSÉ VALDIR DOS SANTOS SOUZA 2 - FABIANO PEREIRA DE FREITAS, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07967136/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA JÚLIA ALVES PESSOA - 
Município de Fortaleza/ CE, Inscrita no C.N.P.J./ Nº07.954.514/0505-72, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) CRISTIANO DE OLIVEIRA 
CONTRATADA: VANIA MARIA SERAFIM GOMES, inscrita no CNPJ sob nº31.080.614/0001-54 - representada neste ato pela Sra. VANIA MARIA 
SERAFIM GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0024, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº024/2022 e Termo de Participação 20220024 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.113,00 (Hum mil e cento e treze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - CRISTIANO DE 
OLIVEIRA CONTRATADA - VANIA MARIA SERAFIM GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - AMANDA GARCIA DO NASCIMENTO DIAS 2 - ELIZA-
BETH FERREIRA DE MELO MENEZES, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06066437/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM CEL LUIZ FELIPE - CREDE 04 - Muni-
cípio: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0306-28, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA: 
FRANCISCO DANILO TIMBÓ FERREIRA - ME, inscrita no CNPJ 19.599.914/0001-49, IPU-CE, representada pelo o Sr. Francisco Danilo Timbó 
Ferreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS 
E EQUIPAMENTOS DO LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS, em favor da EEM CEL LUIZ FELIPE, na cidade de Granja pertencente à jurisdição da 
CREDE 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com 
fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº2021/17492 e Termo de Participação 20210018, respaldados pelo Decreto Estadual nº28.397 de 21 de setembro 
de 2006 FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (Trezentos e Sessenta 
e Cinco) dias a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo do Serviço de Manutenção e Conservação de Maquinas e Equipamentos, objeto 
do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 30 (Trinta) dias, a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 1.506,67 
(mil quinhentos e seis reais e sessenta e sete centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.05.339039.100000 - 7058. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Fran-
cisco de Assis Pereira Filho CONTRATADA - Francisco Danilo Timbó Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA ONÉLIA DE OLIVEIRA COUTINHO 
2 - ANTÔNIA MARIA GUILHERME DOS SANTOS, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08383499/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA CEJA FREI JOSÉ ADEMIR DE ALMEIDA 
- CREDE 07 - Município de CANINDÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0114-02, neste ato representada por sua diretora, Sra RENATA PINTO 
FERREIRA CONTRATADA: M&M ANDRADE COMÉRCIO VAREJISTA DE PRODUTOS DE PAPELARIA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob 
nº15.368.126/0001-90, representado neste ato pelo(a) Sr. FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a contratação de serviço de OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA(339039) SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº2022/0014, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica nº2022/22589 e Termo de Participação nº2022/0014 FORO: CANINDÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será 
de 300(TREZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 108,91 (CENTO E OITO 
REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: :2210002
2123624332011110339039100000 - 5460. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RENATA PINTO 
FERREIRA CONTRATADA - FRANCISCO LUIS DOS SANTOS ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - FRANCISCA JANAERLE SILVA DE FREITAS 
2 - FRANCISCA RICKELLY DOS SANTOS ROCHA, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04088999/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.M. OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA COORDENA-
DORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 04 - Município de Uruoca/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0311-95, neste 
ato representada por sua Diretora, Sra. TATYANNA ALBUQUERQUE ARAÚJO CONTRATADA: CLEIDE GOMES MARTINS, inscrita no CNPJ 
sob nº04.772.058/0001-04, Município de Nova Russas, representado neste ato pelo(a) Sra. Cleide Gomes Martins. OBJETO: O presente CONTRATO tem 
por objetivo a Aquisição de Material de Limpeza e Produção de Higienização para suprir as necessidades da E.E.M. Olímpio Sampaio da Silva, cujas