DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
é de 340 ( Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.963,41 (DOIS MIL E NOVECENTOS E 
SESSENTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002
2123624332011403339030273001 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DJANINE 
MEDEIROS LEÃO, CONTRATADA: YURI CAJADO CHAVES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. IELGÍVE. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08237425/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDÍGENA TAPEBA DE CAPUAN - CREDE: 01 - CAUCAIA/CE, 
inscrito no CNPJ/MF 07.954.514/0141-85, neste ato representado por seu Diretor Geral Sr. José Adelson da Silva Souza CONTRATADA: MOTA JR 
CONSTRUCOES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº09.640.652/0001-65, neste ato representada pelo Sr. Luis Mota da Silva Júnior. OBJETO: . O presente 
CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESPAÇO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Partici-
pação nº2022/007, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, 
da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23334 e Termo de Participação nº2022/09 
FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 2.980,00 (dois mil, novecentos e oitenta reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022121222111010403339039207001 - 284537. DATA DA ASSINATURA: 8 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: José Adelson da Silva Souza, CONTRATADA: Luis Mota da Silva Júnior e TESTEMUNHAS: 1. Wederson Oliveira Arruda, 2. Roger 
Yuri Nobre Costa. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07713568/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL SÃO PEDRO - CREDE 
19 - CARIRIAÇU/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0586-38, neste ato representada por seu(sua) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr. (a) MÚCIO LACERDA 
BOTELHO CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA MERCANTIL - ME, inscrita no CNPJ sob nº07877399/0001-32, CARIRIA-
ÇU-CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANA PAULA FERNANDES DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 5, 6, 7, 9, 10, 17, 20, 23, 24, 25 e 26.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: CARIRIAÇU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) 
dias, contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contado a partir da publicação no D.O.E. . VALOR GLOBAL: R$ $ 46.792,91 (QUARENTA E SEIS MIL, SETECENTOS E NOVENTA E 
DOIS REAIS, E NOVENTA E UM CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.2
0121.01.33903000.27301.1.30.00 - 10367 e 22100022123624342012101339030100000 – 1040354. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MÚCIO LACERDA BOTELHO, CONTRATADA: ANA PAULA FERNANDES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08247854/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM Professor Pedro Jaime - CREDE 14 - MOMBAÇA/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0676-29, neste ato representada por seu (sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena CONTRATADA: 
ES REPRESENTAÇÕES, inscrita no CNPJ sob nº40.351.323/0001-44, o Iguatu, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Emanuel de Oliveira 
Silva . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Item 01,02,03. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: MOMBAÇA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 350 
(trezentos e cinquenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 3.718,60 (três mil, setecentos e dezoito 
reais e sessenta centavos), pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.09.33903000.273
01.1.30.00 - 3897. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Lilian Cristina Mota de Alencar Lucena, 
CONTRATADA: Francisco Emanuel de Oliveira Silva e TESTEMUNHAS: 1. IELGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08849897/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DE TEMPO INTEGRAL AYRTON SENNA DA 
SILVA - SEFOR 1 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0464-60, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Marcus André Sampaio 
Cavalcante CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, Fortaleza/CE, representado neste 
ato pelo Srº Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra 
este instrumento, independente de transcrição. Itens: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 21, 26, 27 e 28.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Estadual nº31.543/2014 e Lei Federal 
nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado 
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, contado a partir do recebimento 
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.270,88 (Treze mil e duzentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030100000 - 832709. DATA DA ASSINATURA: 13 de setembro de 
2021 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Marcus André Sampaio Cavalcante, CONTRATADA: Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1. 
ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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