DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº11/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento 
na Cotação Eletrônica nº2022/17060 e Termo de Participação nº11/2022 FORO: URUOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 
(trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e trinta) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 700,00 
(Setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.339
03000.10000.0.30.00 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TATYANNA ALBUQUERQUE 
ARAÚJO CONTRATADA - CLEIDE GOMES MARTINS e TESTEMUNHAS: 1 - ODIMAR DA SILVA DIAS 2 - LUCAS CUNHA ALVES, Fortaleza 
09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06381898/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI SENADORFERNANDES TÁVORA - Município de Fortaleza/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0494-85,daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. 
Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DA GRANDE FORTALEZA - COOPAFORT, município 
de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ sob nº43.171.786/0001-12, representado neste ato pela Sr. Leandro de Abreu Bastos. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº0002/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei 
nº11.947/2009, da Lei nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº0002/2022 FORO: 
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco)dias, contados a partir da data de 
publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 38.415,30 (Trinta e oito mil, quatrocentos e quinze reais e trinta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.33903000.27301.1.30.00 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 
02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Ana Lucia Vieira de Lima CONTRATADA - Leandro de Abreu Bastos e TESTEMUNHAS: 
1 - FRANCISCO FERNANDO DE FREITAS FILHO 2 - ALESSANDRA SANTIAGO LIMA, Fortaleza 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07568428/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO 
- Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0502-20 - neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Júlio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA: DIMAIA´S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representado neste ato pelo Sr. Angusto Cesar Carvalho 
Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram se detalhados no Edital, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, com fundamento na 
Carta Convite nº03/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 11.786,35 (onze mil setecentos e oitenta e seis 
reais e trinta e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332
011403339030273001 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Júlio Cesar Almeida Palhano 
CONTRATADA - Angusto Cesar Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - Maria do Carmo Alves da Silva 2 - Rogério Nascimento Rabelo, Fortaleza 09 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04576616/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEM PATATIVA DO ASSARÉ - 
CREDE 18 - Assaré/CE, inscrita no CNPJ nº07.954.514/0771-87, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral Sr(a) FLÁVIO LOURENÇO DE 
FREITAS CONTRATADA: VISION CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob nº10.560.303/0001-12, Juazeiro do Norte - CE, 
neste ato representada pelo(a) Sr(a) NILSON BENTO DA SILVA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO EXPE-
RIMENTAL (MANDALA, VIVEIRO DE MUDAS), na EEM PATATIVA DO ASSARÉ, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer 
parte integrante deste Termo, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na 
modalidade CONVITE nº05/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do 
parágrafo único do art. 61 da Lei nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactu-
ados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após 
publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 20.888,75 (Vinte mil, oitocentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos) 
pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433101490133903900251001000 - 123156 (2022).. DATA 
DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FLÁVIO LOURENÇO DE FREITAS, CONTRATADA: NILSON BENTO 
DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Cecília de Fátima Costa Rosal, CONTRATADA: Alison Evangelista Duarte Sipauba. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08817669/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA E.E.M.T.I. DOM ANTÔNIO DE ALMEIDA LUSTOSA - SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0723-80, neste ato representada por sua Diretora Geral Srª. MARIA DJANINE MEDEIROS LEÃO 
CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº41214327/0001-43, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr. YURI CAJADO 
CHAVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:2,6.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto Esta-
dual nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 
(Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua publicação no DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato