DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08073392/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - SEFOR 2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e 
quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 3.474,70 (Três mil, quatrocentos e setenta e quatro reais e setenta centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.339030.27301.1 - 10397. DATA DA ASSINATURA: 
13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA, CONTRATADA: AUGUSTO CÉSAR 
CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1. Rosemary Ferreira da Costa, 2. Francisco Odones da Silva. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08261113/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM PARÓQUIA DA PAZ - Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0450-64, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. JOENE MARIA UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA: DIMAIAS 
COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº00.289.070/0001-01, representada neste ato pelo Sr. AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº137/2014, Decreto 
nº31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na CARTA CONVITE 05/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua publicação. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, após publicação no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 5.502,03 (Cinco mil, 
quinhentos e dois reais e três centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.433.20111.03.339030.10000.0 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOENE MARIA 
UCHÔA MONTEIRO BARBOSA CONTRATADA - AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA e TESTEMUNHAS: 1 - Rosemary Ferreira da Costa 2 - 
Francisco Odones da Silva, Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07613911/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFANIO DOS REIS - CREDE 
10 - Município de Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Antônio Sérgio de Paula CONTRA-
TADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, CPF: sob nº917.5 11.953-68. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo corn a chamada pública nº02/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei no ii .947/2009, da Lei n° 
8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº26/2013 e nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2022 FORO: ICAPUÍ/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 6.258,42 (SEIS MIL 
DUZENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.04.33903000.27301.1.30.00 - 5477. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANTONIO SÉRGIO DE PAULA CONTRATADA - CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO e TESTEMUNHAS: 
1 - Aurilene Maria da Silva 2 - João Wilarne da Silva, Fortaleza 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08353557/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSORA ADÉLIA BRASIL FEIJÓ/COOR-
DENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0515-44,neste ato 
representada pelo Diretor Sr. Francisco Cláudio Costa de Freitas CONTRATADA: DELCONT CONTABILIDADE E TREINAMENTO, inscrita no CNPJ 
sob nº23.219.427/0001- 80,representado neste ato pela Sra. Sandra Domuniq Ferreira Lima Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
o SERVIÇO DE TERCEIROS – SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº2022/0025, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº8.666/1993 e Decreto Estadual nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº2022/23911 e Termo de Participação 
nº2022/0025, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O 
prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 171,00 (CENTO E SETENTA E UM REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco Cláudio Costa de Freitas,CONTRATADA-Sandra Domuniq Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 
01-Francisco Narcelio Silva da Costa 02-Gleidiane Monteiro de Brito. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05874220/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a E.E.F.M PREFEITO ANTONIO CONSERVA 
FEITOSA, Município de JUAZEIRO DO NORTE/Ce,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0598.71, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sr.ª 
VERALUCIA DE ASSIS FERNANDES CONTRATADA: GF GUIMARAES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 44.864.693/0001-36,representado neste 
ato pelo(a) Sr.(a) GUSTAVO FELICIANO GUIMARAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE MANU-