DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
TENÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS (CORREÇÃO PREVENTIVAS DE CENTRAIS DE AR, TROCA DE PEÇAS, INSTALAÇÃO E 
DESINSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 015/2022, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 17871/2022 e Termo de Participação nº 015/2022, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: JUAZEIRO DO NORTE/Ce. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será de 150 (cento e cinquenta dias) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.050,00 (quatro mil e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011101339039100000 - 817. DATA DA ASSINATURA: 24 de Agosto 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-VERALUCIA DE 
ASSIS FERNANDES,CONTRATADA-GUSTAVO FELICIANO GUIMARAES e TESTEMUNHAS 01-ALEXANDRE C. ROBERTO 02-KAMYLA 
S.G.R SILVA. Fortaleza , 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07383410/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA de Ensino Médio em Tempo Integral Adahil Barreto,Município de 
Cariús/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0659-28,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Damião Lins de Souza CONTRA-
TADA: COOPERATIVA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DO CENTRO SUL COOPERCENTRO, inscrita no CNPJ sob 
nº 32.144.817/0001-20,representado neste ato pel Sr. LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 032/2022 o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei 
nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 032/2022, resolvem celebrar o presente 
contrato mediante as cláusulas que seguem FORO: Cariús/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contados a partir da sua publicação no D. O. E... VALOR GLOBAL: R$ 55.965,94 (cinquenta e cinco mil novecentos e sessenta e cinco reais e noventa 
e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362434201210233903
0100000 – 1058839 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Damião Lins de Souza,CONTRATADA-LUCIVAN JOSÉ VIEIRA SILVA e TESTEMUNHAS 01-Maria Carlene Bezerra Palacio 02-José 
Igor Biserra Barros. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06181996/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM PROFESSOR MARIO SCHENBERG - SEFOR 
3 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0493-02, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. FELIPE TEIXEIRA VIEIRA CONTRA-
TADA: CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 09.149.100/0001-59, Fortaleza/CE, representado neste ato 
pelo Sra. Christiane Vieira Rodrigues LeaL. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Festividades e Homenagens - Fornecimento 
de Alimentos, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0016, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/18001 e Termo de Participação nº 2022/0016 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.995,19 (MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344 . DATA DA ASSINATURA: 
06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FELIPE TEIXEIRA VIEIRA, CONTRATADA: Christiane Vieira Rodrigues LeaL e TESTE-
MUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07579640/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL MARIA MÔSA DA 
SILVA - CREDE: 8 - OCARA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0801-37, neste ato representado por sua Diretora Escolar Sra. TÉCIA CÂNDIDO 
DE OLIVEIRA CONTRATADA: a COOPERATIVA DA AGRIGULTURA FAMILIAR DE OCARA – COOAF, Ocara/CE, inscrita no CNPJ sob n.º 
18.512.990/0001-02, representada neste ato pela Sra. Marli Mesquita de Oliveira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, 
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº. 20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente 
contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 
8.666/93 e das Resoluções FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº. 20220002 FORO: OCARA/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo 
de execução deste contrato será de 320 (trezentos e vinte) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 117.120,00 (Cento e 
dezessete mil cento e vinte reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.07.339030.1
0000.0 - 59520. DATA DA ASSINATURA: 5 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: TÉCIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA, CONTRA-
TADA: Marli Mesquita de Oliveira e TESTEMUNHAS: 1. VANESSA DA COSTA MACIEL DIAS, 2. JOSÉ DIEGO DE HOLANDA. Fortaleza, 08 de 
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07839332/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI MARIA JOSÉ SANTOS FERREIRA GOMES,Município de 
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0460-36, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Maria do Socorro Oliveira Tabosa CONTRA-
TADA: NEVAL COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 01.963.943/0001-82,representada neste ato pelo Sr. José Alves 
Rodrigues. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,0
7,08,09,10,11, 12,13,14,15,16,17,18,19.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei