DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°02172151/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSE-
NHOR LINHARES, CREDE 6 - GROAÍRAS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE 
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: A. M. SANTOS LTDA, inscrita no 
CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, representado neste ato pela Sra. Aline Mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a EXECUÇÃO 
DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES, CNPJ 07.954.514/0081-00, UEX EEFM MONSENHOR 
LINHARES, CNPJ 10.949.885/0001-23, pertencente à jurisdição da CREDE 6 – Sobral, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo 
de Participação nº 007/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23907 e Termo de Participação 
007/2022 FORO: GROAÍRAS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) 
dias, a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  1.211,00 (HUM MIL E DUZENTOS E ONZE REAIS) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.3
0.00 - 639.. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, Aline 
Mendes Santos - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO MELO RODRIGUES, 02 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 15 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°07023731/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSORA ROSÂNGELA ALBUQUERQUE DE COUTO, CREDE 
3 Itarema/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0792-01, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor 
escolar o Sr. José Ivaldo Bleasby Freires CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, 
inscrita no CNPJ sob n.º 21.872.925/0001-00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Flávio Cavalcante Ferreira. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 03/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da 
Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 03/2022 
FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação 
no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  94.412,00 (NOVENTA E QUATRO MIL E QUATROCENTOS E DOZE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012705339030100000 -59519 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: José Ivaldo Bleasby Freires - CONTRATANTE, Francisco 
Flávio Cavalcante Ferreira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA LUANA OLIVEIRA, 02 - JOSÉ SILVANO OLIVEIRA DA SILVA. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07530706/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEM MONSENHOR ANTERO JOSÉ DE LIMA - CREDE 02 - 
URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0051-94, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) RITA RAMOS DE SOUSA 
CONTRATADA: FRANCISCA DA SILVA BRAGA, URUBURETAMA/CE, inscrita no CNPJ/CPF sob n.° 885.425.993-49, representado neste ato 
pelo(a) Sr. FRANCISCA DA SILVA BRAGA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA 
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na 
Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 2022/0002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93 e das Resoluções do 
FNDE relativas ao PNAE FORO: URUBURETAMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 1.581,91 (Um mil quinhentos e oitenta e um reais e noventa e 
um centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.433.20114.06.339030.10000.0 - 1062695. 
DATA DA ASSINATURA: 12 De Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RITA RAMOS DE SOUSA, CONTRATADA: FRANCISCA 
DA SILVA BRAGA e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06046843/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA 
- CREDE: 08 - BATURITÉ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) SIDCLEI GONDIM 
DOS SANTOS CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO DA SILVA GOMES - ME, inscrita no CNPJ sob nº 35.071.489/0001-77, Canindé - CE, 
representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Francisco Antonio da Silva Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO 
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA MERENDA CONVENCIONAL PARA OS ALUNOS DA ESCOLA EDIMAR MARTINS 2022, CONFORME 
PORTARIA DE COMPLEMENTAÇÃO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente 
de transcrição. Itens: 01,02,03,04,05,06,07.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei nº 8.666/1993, Lei Comple-
mentar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: BATURITÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da sua publicação no diário oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 16.200 (dezesseis 
mil e duzentos reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012107339030100000 - 1061668. 
DATA DA ASSINATURA: 25 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS, CONTRATADA: Francisco 
Antonio da Silva Gomes e TESTEMUNHAS: 1. ANTÔNIO EUGÊNIO FREITAS DE ARAÚJO, 2. FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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