DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: Canindé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco ) 
dias, contado a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos e sessenta e 
cinco) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 5.405,85 (Cinco mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta 
e cinco centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011110339030100000 – 5384. DATA 
DA ASSINATURA: 22 de agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elinaldo Silva Rocha, CONTRATADA: Francisco Luiz dos Santos Almeida 
e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08672725/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ TRISTÃO FILHO 
- CREDE 01 – MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0118-36, neste ato representada por seu Diretor Geral Sr. Joilson Pedrosa de Sousa 
CONTRATADA: COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE GUAIUBA E TERRITORIO METROPOLITANO, , incrita no 
CNPJ sob n° 36.446.105/0001-16, representada neste ato pela Sra. Antonia Joselia Almeida da Silva. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba 
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da 
Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 360 (trezentos e sessenta) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 7.662,00 (sete mil seiscentos e sessenta e 
dois reais). pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 - 10397. DATA DA 
ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Joilson Pedrosa de Sousa, CONTRATADA: Antonia Joselia Almeida da 
Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 09 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06065937/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a 3ª COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOL-
VIMENTO DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEM JOSÉ TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0250-39,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria do Socorro Freire Pessoa CONTRATADA: DELCONT CONTABI-
LIDADE E TREINAMENTO LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 23.219.427/0001-80,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Sandra Domunik Ferreira Lima 
Carvalho. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0010, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/17467 e Termo de Participação nº 2022/0010, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas 
Cláusulas abaixo FORO: Jijoca de Jericoacoara/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 12 (Doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 113,13 (Cento e treze reais e treze centavos) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.05.33903900.10000.0.30.00 - 7058. 
DATA DA ASSINATURA: 01 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria do Socorro Freire Pessoa,CONTRATADA-Sandra Domunik 
Ferreira Lima Carvalho e TESTEMUNHAS 01-FRANCISCO DORIAN DE VASCONCELOS 02-APARECIDA SILVA VASCONCELOS. Fortaleza, 14 
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06258433/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL PROFES-
SORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0791-20, neste ato representada por seu 
Diretor o Sr. Francisco Valber Abreu da Silva CONTRATADA: ESF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 18.416.433/0001-98, 
Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. Elano Siqueira Fiúza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação de empresa especiali-
zada em SERVIÇO DE FORNECIMENTO, MONTAGEM, MANUTENÇÃO E REPARO DE FORROS DE PVC EM ÁREA LITORÂNEA, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
consoante as disposições do Lei 8.666, de 21 de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação 
dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 25.215,30 (Vinte e Cinco Mil Duzentos 
e Quinze Reais e Trinta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100
000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Francisco Valber Abreu da Silva, CONTRATADA: 
Elano Siqueira Fiúza e TESTEMUNHAS: 1. SUELLEN COELHO DE FRANÇA, 2. FELIPE MARQUES DA SILVA. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07109334/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL ANTÔNIO TARCÍSIO 
ARAGÃO - CREDE 5 - Ipu/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0377-11, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral Sr.(a) JOÃO MARCONI PAZ 
FILHO CONTRATADA: COMERCIAL F. DOMINGOS, inscrita no CNPJ sob nº 36.839.432/0001-38, o Maracanaú - Ce, representado neste ato pelo(a) 
Sr.(a) FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço e OUTROS SERVIÇOS 
DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA (MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS), cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1 a 8. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , 
consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal 
nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 0013/2022 FORO: Ipu/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será 
de 120 (Cento e Vinte) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 60 (Sessenta) 
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço. VALOR GLOBAL: R$ 7.956,24 (SETE MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E 
SEIES REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20
122.08.339039.10000.0 5520 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOÃO MARCONI PAZ FILHO, 
CONTRATADA: FRANCISCO DOMINGOS DE SOUSA NETO e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVE. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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