DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07759100/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA - CREDE 02 - Itapajé/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0028-45, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Alexandra Maria Araújo de Sousa CONTRA-
TADA: ZILFRANIO A DE SOUSA, inscrita no CNPJ sob nº 03.839.308/0001-13, Itapipoca, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Zilfranio Alves de 
Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo Aquisição de Gêneros Alimentícios p ara o Programa de Alimentação Escolar, cujas descrições 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02 e 03.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 15/2022 FORO: Itapajé/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de 
execução deste contrato será Trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 
3.537,20 (Três mil, quinhentos e trinta e sete reais e vinte centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022123624342011806339030100000 - 8719. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Alexandra Maria 
Araújo de Sousa, CONTRATADA: Zilfranio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. IVANEIDE MARTINS DE MESQUITA, 2. SÍLVIA LETÍCIA CRUZ 
ARAÚJO. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04239458/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA E. E. M MARIA JOSÉ COUTINHO, estabelecida a CE 351, KM 08, 
Bairro Santa Clara, Município de Quiterianópolis/CE, Telefone (88) 3657- 1187, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0270-82, daqui por diante denominada 
simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATADA: A. M. SANTOS 
LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 37.767.376/0001-36, com sede à Rua(Av) João Alves De Sousa, S/N°, Centro, Pacujá, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) 
Aline mendes Santos. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS: SERVIÇO DE CONTABILI-
DADE – ASSESSORIA CONTÁBIL, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexo I, que integram este instrumento, independente 
de transcrição. Item: 01.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar 
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 2022/12973 FORO: Quite-
rianópolis, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua publicação no diário 
oficial do estado. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua 
publicação no diário oficial do estado.. VALOR GLOBAL: R$ 386,15 (trezentos e oitenta e seis reais e quinze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.13.33903900.10000.0.30.00 – 750. DATA DA ASSINATURA: 
01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Francisca da Silva Bezerra Neta CONTRATANTE Aline Mendes Santos CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 
1 - Ana Talia Lacerda de oliveira, 2 - Sônia Helena Antunes de Oliveira. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08552282/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO MÉDIO RAIMUNDO ADJACIR 
CIDRÃO DE OLIVEIRA,Município de Tauá/Ceará,inscrita no CNPJ: 07.954.514/0800-56,neste ato representada pela sua Diretora Escolar, Srª Lidiane 
Rodrigues Lira CONTRATADA: L4 CONSULTORIA PROJETOS E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 36.582.119/0001-67,representado 
neste ato pela Sra. Luana Stephany Calixto de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo MANUTENÇÃO E REFORMA PREDIAL, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de participação. Itens: 1 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do 
art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2022/24914, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas 
abaixo FORO: Tauá/Ceará. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 200 (Duzentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de 
fornecimento . VALOR GLOBAL: R$ 2.250,00 (Dois mil, Duzentos e Cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011113339039100000 - 750. . DATA DA ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE-Lidiane Rodrigues Lira,CONTRATADA-Luana Stephany Calixto de Sousa e TESTEMUNHAS 01-Maria Leidiane Alves de Lima 
02-Edivanio Rodrigues de Souza. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08572151/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 
6 - Reriutaba/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Secretária Sra. Tereza Orlene Alves Braga CONTRATADA: 
LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO – ME inscrita no CNPJ sob Nº 63.460.372/0001 -10, Reriutaba, representada neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves 
e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 12/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, PARA OS ALUNOS da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. 09.14 15 e 16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei Nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 e Lei Federal 
Nº 11.947/2009, e suas alterações FORO: Reriutaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, 
contado a partir da publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de execução deste contrato é 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contado 
a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 17.205,00 ( Dezessete mil duzentos e cinco reais ) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE: Tereza Orlene Alves Braga, CONTRATADA: Leopoldo Alves e Silva Filho e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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