DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07068751/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO CORONEL ALFREDO SILVANO - CREDE 
6 - RERIUTABA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0386 - 02, neste ato representada por sua Diretora Geral Nereida Brito Lopes CONTRATADA: 
CLEITON MORAIS LOPES – ME inscrita no CNPJ sob Nº 74.031.709/0001 - 90, Reriutaba/CE, representada neste ato pelo Sr. Cleiton Morais Lopes. 
OBJETO: O presente CONTRATO Nº 11/2022 tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, para os alunos da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I que 
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 02. 03. 04. 05. 06. 07. 08. 10, 11 12. 13. 17. 18. 19. 20. 21. 22. 23 e 24. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do Art. 23, Inciso II alínea “ a “ da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar Nº 137/2014, Decreto Estadual Nº 31.543/2014 
e Lei Federal Nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº 06/2022 FORO: RERIUTABA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a partir da sua publicação no D.O.E. PRAZO DE EXECUÇÃO: . O prazo de 
execução deste contrato é de 365 ( trezentos e sessenta e cinco ) dias contado a partir da publicação no D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 16.080,35 ( Dezesseis 
mil oitenta reais e trinta e cinco centavos ) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339
030100000 - 1061669. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Nereida Brito Lopes, CONTRATADA: 
Cleiton Morais Lopes e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08169330/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA CEJA DR GERARDO CAMELO MADEIRA - CREDE 5 - IPU/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0376-30, neste ato representada por seu (sua) diretor(a) geral Sr.(a) ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES 
CONTRATADA: RG MOREIRA SOUZA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 02.268.603/0001-02, Tianguá/CE, repre-
sentado neste ato pelo(a) Sr.(a) Ana Cristina Pinto de Aguiar Moreira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da 
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na 
Carta Convite nº 012/2022 FORO: IPU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será cento e oitenta (180) dias, contado a partir da 
sua publicação no Diario Oficial do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 4.779,84 ( Quatro mil setecentos e setenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) pagos 
em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011108339030100000 – 10362. DATA DA ASSINATURA: 
08 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: ALDÂNIA MARIA DE MELO LIMA SOARES, CONTRATADA: Ana Cristina Pinto de 
Aguiar Moreira e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08102775/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NOEL HUGNEN DE 
OLIVEIRA PAIVA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ sob nº 07.954.514/0448-40,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. GILVACI 
DE LUCENA MEDEIROS CONTRATADA: MTM CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 15.564.304/0001- 59,neste ato representada pelo(a) 
Sr(a) ANTÔNIO GLAIRTON GOMES CAMELO. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a AQUISIÇÃO DE MANUTENÇÃO E REFORMA 
PREDIAL – SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÃO DO ITEM: PINTURA DE LÁTEX EXTERNA DO PÁTIO 
DA ESCOLA (TÉRREO E 1º PISO = 210 M². PINTURA DE LÁTEX PARTE INTERNA DA ESCOLA E RECUPERAÇÃO DO TETO: 02 SALAS DE 
AULA, TÉRREO, SALA DO PLANEJAMENTO = 144 M². PINTURA COM ESMALTE SINTÉTICO NOS PORTÕES DA ESCOLA = 40 M².. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem celebrar o presente CONTRATO com fundamento na modalidade CONVITE nº 0007/2022, regido pelo Art. 23, inciso 
I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento 
contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 30 (TRINTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão 
só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial.. VALOR GLOBAL: R$ 15.540,00 (quinze mil, quinhentos e quarenta reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331014903339039100000 - 11762 . DATA 
DA ASSINATURA: 13 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-GILVACI DE LUCENA MEDEIROS,CONTRATADA-ANTÔNIO 
GLAIRTON GOMES CAMELO e TESTEMUNHAS 01-MARIA SOCORRO DE LIMA FILGUEIRA 02-JOSÉ ERONILDO CASTELO CAMURCA. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07519664/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO - CREDE 
18 - NOVA OLINDA – CE - CNPJ: 07.954.514/0757-29, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA: C. 
EDUARDO ARAÚJO MESQUITA QUÍMICA E SERVIÇOS, inscrita no CNPJ sob Nº 20.676.817/0001-91, Crato CE, Representada por Cícero Eduardo 
Araújo Mesquita. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇO DE TERCEIRO – PESSOA JURÍDICALIMPEZA E 
CONSERVAÇÃO, em favor da EEEP WELLINGTON BELÉM DE FIGUEIREDO pertencente à jurisdição da CREDE 18, cujas descrições, quantitativos 
e cronograma encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica, sob n° de Termo de 
Participação nº 20220023, Coep: n°: 2022/22363, Processo sob nº 07519664/2022, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: NOVA OLINDA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da data de 
publicação no Diário Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 364 (trezentos e sessenta e quatro) 
dias, contado a partir da data de publicação no Diário Oficial do Estado, tendo como cronograma de execução o ANEXO I deste contrato. VALOR GLOBAL: 
R$  2.953,74 (Dois mil novecentos e cinquenta e três reais e setenta e quatro centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.33903900.10000.0.30.00 – 10270. DATA DA ASSINATURA: 08 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LÚCIA SILVA SANTANA CONTRATADA - CÍCERO EDUARDO ARAÚJO MESQUITA e TESTEMUNHAS: 
1 - Dayane Ribeiro De Sousa 2 - Katia Rodrigues dos Santos, Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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