DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06947166/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA EEM ANA COSTA TEIXEIRA, CREDE 2 - Itapipoca-CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0772-68 , daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, 
Sr.(a Jhonata Paixão Tabosa CONTRATADA: o COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR DE ITAPIOCA - COOPERAGRI, inscrita 
no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado neste ato pelo(a) Sr. Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, 
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº , o qual fica fazendo parte integrante do 
presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, 
da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 02/2022 FORO: ITAPIPOCA/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação 
em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$  2.204,48 (dois mil, duzentos e quatro e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011106339030100000 – 8658 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – 
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: Jhonata Paixão Tabosa - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - FABRICIO ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO, 02 - MAYARA DE SOUSA ALVES DOS SANTOS. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°06080332/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA ENSINO MÉDIO TEMPO INTEGRAL FRANCISCO SOARES DE 
OLIVEIRA, CREDE 6 - Pires Ferreira/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0382-89, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por sua Diretora Geral, Sra. ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA CONTRATADA: LEOPOLDO ALVES E SILVA FILHO - ME, 
inscrita no CNPJ sob nº 63.460.372/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Leopoldo Alves e Silva Filho. OBJETO: O presente CONTRATO Nº 10/2022 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 6, 7, 8, 9, 11, 12, 13, 19, 20, e 22.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual 
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20220004 FORO: Pires Ferreira/CE. VIGÊNCIA: O 
prazo de vigência deste contrato será de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto deste contrato é de trezentos e sessenta e cinco (365) dias, contado a partir da publicação no DOE-CE. VALOR GLOBAL: R$ 
14.762,05 (Quatorze mil setecentos e sessenta e dois reais e cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012111339030100000 - 1061669 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ISMARYA PONTES NERI DE SÁ MOREIRA - CONTRATANTE, Leopoldo Alves e Silva Filho 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA JOSÉ DE AZEVEDO, 02 - CÉLIO MACÊDO DE AZEVEDO. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. N°08535540/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MONSENHOR 
LINHARES, CREDE 6 - GROAÍRAS/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0081-00, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste 
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) RONIELE CARVALHO MAGALHÃES CONTRATADA: HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES 
- ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.658/0001-38, representado neste ato pela Sr. Hudson Darwin Vieira Gomes. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA FESTIVIDADES E HOMENAGENS DA EEM MONSENHOR LINHARES PARA A 
MANUTENÇÃO DA EEM MONSENHOR LINHARES, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 008/2022, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 
e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/24703 e Termo de Participação 008/2022 FORO: GROA-
ÍRAS/Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir da data da sua 
publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.. VALOR GLOBAL: R$  3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM 
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.11.33903900.10000.0.30.00 - 639. DATA DA ASSINATURA: 
13 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: RONIELE CARVALHO MAGALHÃES - CONTRATANTE, Hudson Darwin Vieira Gomes - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - RICARDO MELO RODRIGUES, 02 - RODRIGO AZEVEDO DOS SANTOS. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06230105/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM JOSÉ MARTINS RODRIGUES - CREDE 12 - Muni-
cípio de QUIXADÁ/Ce, inscrita no CNPJ/MF 07954514/0287-20, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) o Sr.(a) ANTONIO ERIVALDO BARBOSA 
MARINHO CONTRATADA: PANIFICADORA N.S.DO PERPÉTUO SOCORRO LTDA-EPP-ME, inscrita no CNPJ sob nº 11736394/0001-67 repre-
sentado(a) neste ato pelo(a) o(a) Sr.(a) MARIVALDO FURTADO PINTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que 
integra este instrumento, independente de transcrição. Itens:10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” 
da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite nº 004/2022 FORO: QUIXADÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir 
da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da 
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  900,00(novecentos reais ) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.339030.10000.0 1O6O3 04. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - ANTONIO ERIVALDO BARBOSA MARINHO CONTRATADA - MARIVALDO FURTADO PINTO e TESTEMUNHAS: 1 - 
FRANCISCO AUGUSTO OLIVEIRA RIBEIRO 2 - DANIELE GONÇALVES PEREIRA, Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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