DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08010838/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a COORDENADORIA REGIONAL DE 
DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE 9 - Município de Horizonte/CE - inscrita no CNPJ 07.954.514/0718-12, neste ato representada por 
seu Coordenador Geral, Sr. PEDRO HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA: JOSIAS SARAIVA LIMA NETO - ME, inscrita no CNPJ 
18.137.399/0001-12 - Maracanaú - CE - neste ato representado pelo Sr. Josias Saraiva Lima Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, em favor da EEMTI. Maria Dolores Alcântara e Silva, Escola Quilombola Antônia Ramalho da Silva, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I e II, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 
08 e 09 do Anexo I e Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08 do Anexo II . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento 
na Carta Convite nº 20220009 FORO: HORIZONTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será de 234 (Duzentos e trinta e quatro) 
dias, contados a partir da data da publicação do extrato desde contrato no DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O 
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 204 (Duzentos e quatro) dias, contados a partir da data da publicação 
do extrato desde contrato do DOE, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. VALOR GLOBAL: R$  40.384,40 (Quarenta 
mil trezentos e oitenta e quatro reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624342012103339030273001 - 11901 . DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - PEDRO 
HENRIQUE SAMPAIO SILVEIRA CONTRATADA - JOSIAS SARAIVA LIMA NETO e TESTEMUNHAS: 1 - GEORGINA BARROS DE OLIVEIRA 
MATOS 2 - FRANCISCA MALBA PINHEIRO, Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08170525/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE E.E.M.T.I ESTADO DO PARANÁ, Município de Fortaleza/Ce, 
inscrita no CNPJ 07.954.514/0484-03, neste ato representada por sua diretora Geral, Sra. MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA: LUIZ 
GUSTAVO DA SILVA MATOS, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo SERVIÇOS DE TERCEIROS - CONFECÇÃO DE UNIFORMES, BANDEIRAS E FLÂMULAS 
– CONFECÇÃO DE UNIFORMES PARA PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de 
Participação nº 16/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 24, Inciso 
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/23155 e Termo de Participação 20220016, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 360 (TREZENTOS E SESSENTA) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: 
R$  1.950,00 (MIL NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 – 10294. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - 
MARIA NAZARÉ GUEDES ARAÚJO CONTRATADA - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS e TESTEMUNHAS: 1 - GLÁUCIA MARIA CORDEIRO 
DUARTE CONTRATADA - AMANDA CAVALCANTE GIRÃO FERNANDES, Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07540787/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEMTI CUSTÓDIO DA SILVA LEMOS - CREDE 09 - Município 
de Cascavel/CE, Telefone (85) 3367.3580, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0395-01, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RICARDO DINIZ 
SOUZA E SILVA CONTRATADA: FORTE COMÉRCIO DE ALIMENTOS EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob nº 01.044.414/0001-85 - Município 
de Amontada, Estado do Ceará, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO AGENOR GOMES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a 
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se deta-
lhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 06, 07 e 09. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições 
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas 
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 2022/0003 FORO: CASCAVEL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos 
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 330 (trezentos e 
trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  27.912,00 (vinte e sete mil e novecentos e doze reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.03.339030.273001 – 11901. DATA 
DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RICARDO DINIZ SOUZA E SILVA CONTRATADA - FRANCISCO 
AGENOR GOMES e TESTEMUNHAS: 1 - JOSIAS BARROS ROCHA 2 - SULAMITA ALVES DA SILVA GOMES, Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05941199/2022
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM NOSSA SENHORA DO LIVRA-
MENTO, Município: Granja/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0820-08, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, , Sra. Elinei Vasconcelos de 
Almada CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 28.975.806/0001-14, representado neste ato pela Srª Karine 
da Costa Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de recarga de gás de cozinha botijão de 13 quilogramas, em favor 
da EEM Nossa Senhora do Livramento . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho 
de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação eletrônica nº 09/2022 respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 
FORO: GRANJA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 ( trezentos e sessenta) dias, contado a partir da publicação do contrato no 
Diário Oficial (DOE). O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (trezentos) dias, contado a partir da publicação 
do recebimento da Ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  4.248,00 (quatro mil duzentos e quarenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE 
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011105339030100000 - 11889. DATA DA ASSINATURA: 08 
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Elinei Vasconcelos de Almada CONTRATADA - Karine da Costa Oliveira e TESTEMUNHAS: 
1 - Maria Ediana Teixeira Telesfóro 2 - Maria Marlúcia Setubal Rodrigues, Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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