DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08060894/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO DIONE MARIA BEZERRA PESSOA,Município 
de PACAJUS/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0794-73,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. LUCIANO ALVES NOGUEIRA CONTRATADA: 
F.G.A. BERNARDO FILHO - EPP, inscrita no CNPJ sob N° 17.277.514/0001-91, representado neste ato pelo Sr. FRANCISCO GEOVANI AGOSTINHO 
BERNARDO FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS COMPLEMENTARES, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e 
Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite N°20220004, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas 
nas Cláusulas abaixo FORO: PACAJUS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 270 (DUZENTOS E SETENTA) dias, contado a partir 
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (DUZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do 
recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 18.887,16 (DEZOITO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E SETE REAIS E DEZESSEIS 
CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000
.27301.1.30.00 – 10397 e 22100022123624332011403339030100000 – 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA 
ASSINATURA: 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-LUCIANO ALVES NOGUEIRA,CONTRATADA-FRANCISCO GEOVANI 
AGOSTINHO BERNARDO FILHO e TESTEMUNHAS 01-GEICIANE DE SOUSA CARVALHO MARINHO 02-CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE. 
Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07579217/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 1 - Itaitinga/CE, inscrita no 
CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: N B DA COSTA, inscrita no CNPJ 
sob nº 34.165.077/0001-33, Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Naydson Braga da Costa. OBJETO: Constitui objeto deste contrato a Aqui-
sição de SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIAIS cuja as descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, 
independente da transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Termo de Participação nº 20220021 da Cotação 
Eletrônica 2022/20509 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal no 8.666/1993, com suas alterações FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste instrumento e o prazo para execução dos serviços, objeto do presente Contrato, será de 200 (duzentos) dias, após a publicação no 
D.O.E . VALOR GLOBAL: R$ 2.664,60 (Dois Mil Seiscentos e Sessenta e Quatro Reais e Sessenta Centavos) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 26 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Sirlandia Maria Dantas, CONTRATADA: Naydson Braga da Costa e TESTEMUNHAS: 1. Ana Cristina Borges Nogueira, 2. Ronilson 
Evaristo da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08038040/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP JUAREZ TÁVORA, Município de Fortaleza/CE,inscrita 
no CNPJ nº 07.954.514/0498-09,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. RUBENS ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA CONTRATADA: MASTER 
PRODUÇÕES E EVENTOS E LOCAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.157.232/0001-35,representado neste ato pela Sra. PATRICIA KEILA DE 
SOUSA SAMPAIO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo os SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 28/2022 e Anexo – Serviços de Festividades e Eventos.2, que integra este instrumento, 
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 
33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) nº 2022/22588 e Termo de Participação nº 28/2022, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 
2.247,00 (dois mil e duzentos e quarenta e sete reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624412012203339039100000 - 10361. . DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RUBENS 
ANDRÉ NOGUEIRA E SILVA,CONTRATADA-PATRICIA KEILA DE SOUSA SAMPAIO e TESTEMUNHAS 01-MARIA BENIVÂNIA ALVES 
CAVALCANTE 02-EMANUELA MENDES ALENCAR. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07517904/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM Monsenhor Horácio Teixeira,Município de Baixio/CE, inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514/0635 – 50,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA: 
PEDRO GERFERSON FERREIRA FELICIANO DINIZ BRASILEIRO – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.635.870/0001-06, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Pedro Gerferson Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço de Festividades 
na escola Monsenhor Horácio Teixeira, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, 
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 11/2022 , celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Baixio/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 360 (trezentos e sessenta) 
dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 340 (trezentos e quarenta) dias, contado 
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. . VALOR GLOBAL: R$ 3.790,00 (três mil e setecentos e noventa reais) pagos 
em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.339039.10000.0 7131. DATA DA 
ASSINATURA: 13 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira,CONTRATADA-Pedro Gerferson 
Ferreira Feliciano Diniz Brasileiro e TESTEMUNHAS 01-Luciene Maria do Nascimento 02-Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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