DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03996379/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a escola EEMTI RAIMUNDO MOACIR ALENCAR 
MOTA,Município de Assaré/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0611-83, neste ato representada por sua Diretora, Sra Maria Valderez Arrais da Silva 
CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob n° 35.438.916/0001-02,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Helton Jhon 
Oliveira Anjos Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação n° 2022/0007, que integra este instrumento, independente 
de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n 33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica n° 2022/15222 e Termo de Participação n 2022/0007, celebram o presente Contrato mediante as condições 
contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Assaré/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e 
sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.380,96 (oito mil, trezentos e 
oitenta reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362
.434.20118.01.33903000.10000.0.30.00 - 7003 . DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria Valderez 
Arrais da Silva,CONTRATADA-Helton Jhon Oliveira Anjos Silva e TESTEMUNHAS 01-ANTÕNIA FRANCISCA DA SILVA 02-FRANCISCO IRAMAR 
ALVES. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415466/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL 
LÍDIA BEZERRA,Município de Saboeiro/CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0680-05,neste ato representada por seu Coordenador, Sr. Antonio Humberto 
Plácido CONTRATADA: EPPOCA SERVICOS, PROJETOS, PESQUISAS, CONSULTORIA E EDIFICACAO LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 
09.619.648/0001-15,representado neste ato pelo Sr. Samuel Soares Cunha. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de REPASSE 
PARA MANUTENÇÃO DE ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/0021, que integra 
este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto 
Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/21408 e Termo de Participação nº 2022/0021, celebram o presente 
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Saboeiro/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: 
R$ 9.596,00 (nove mil, quinhentos e noventa e seis reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.434.20118.02.33903900.10000.0.30.00 - 7131 . DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-
-Antonio Humberto Plácido,CONTRATADA-Samuel Soares Cunha e TESTEMUNHAS 01-ANTONIO WELLIGTON BRAGA 02-ANTONIO EMANOEL 
BRAGA CANDIDO. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05914329/2022
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO,Município de Iguatu/CE,ins-
crita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90,neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: FRANCISCO 
NEURANDIR DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ Nº 03.604.453/0001-15,representada neste ato pela Sr.(a) Francisco Neurandir de Sousa. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I 
e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Item: 01 e 02.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso 
II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, 
com fundamento na Carta Convite nº 07/2022, celebram o presente contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Iguatu/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em 
Diário Oficial do Estado PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (noventa) dias, podendo ser prorrogado por igual 
período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 707,90 (setecentos e sete reais e noventa centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903900.10000.0.30.00 - 2339. 
DATA DA ASSINATURA: 02 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Eriglécia de Lima Matias,CONTRATADA-Francisco Neurandir 
de Sousa e TESTEMUNHAS 01-NOHEMY NATÁLIA DE SOUSA 02-FRANCISCA MARLUCIA O. MOURA. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07762283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA, Município de Araripe/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.06/1000,neste ato representada por seu Diretor, Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: CONSTRUTORA 
ARAUJO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob nº 13.370.745/0001-94,representada neste ato pela Sra. ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 20220029, que integra este instrumento, independente de transcrição. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2022/21231 e Termo de Participação nº 20220029, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Araripe/
CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a 
partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.01.33903900.10000.0.30.00 – 817. DATA DA ASSINA-
TURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-RAFAEL MARTINS DA SILVA,CONTRATADA-ANTONIA ALMEIDA ARAÚJO 
e TESTEMUNHAS 01-Andson da Silva Ferreira 02-Francisco Alves Leite Neto. Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 4 - CAMOCIM
PROCESSO Nº08637172/2022 - ADITIVO
LOTE 2/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23234580 - EEM JAIME LAURINDO DA SILVA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANELITA SILVA ARAUJO - CPF: 01516982363 - MATRÍCULA: 22200180936834 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112148518 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIO DE PADUA