DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2228/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
ANTONIO ANTONILDO DE OLIVEIRA
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
PAULO SERSIO CORREIA DE OLIVEIRA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Itapipoca
FRANCISCO CLEBER XAVIER DE FREITAS
Membro
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
RENATO DE LIMA CUNHA
Coordenador
13:00 às 17:00
Comissão Leg./Interior/Tarde
Itapipoca
*** *** ***
PORTARIA Nº2230/2022 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN, no uso
de suas atribuições legais em especial a competência deferida na Portaria Nº492/2021, de 19 de maio de 2021; RESOLVE DESIGNAR, os SERVIDORES
relacionados no Anexo único desta Portaria, para comporem as COMISSÕES DE EXAMES - LEGISLAÇÃO, durante o período de 01/09/2022 a 15/09/2022,
nos locais e horários consignados no aludido anexo, conceder nos termos da Lei Nº12.965, de 22 de novembro de 1999,e alterada pelas leis nº15491, de 27
de dezembro de 2013. DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO, em Fortaleza, 01 de setembro de 2022.
Michel Mourão Matos
DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se, publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº2230/2022 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
HORÁRIO
ATIVIDADE
LOCAL
LUZIA ALYNE SANTOS ARRUDA
Membro
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
MARIA DO SOCORRO DA SILVA MARTINS
Coordenador
08:00 às 12:00
Comissão Leg./Interior/Manhã
Limoeiro do Norte
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 362/2022
CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE. CONTRATADA: BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALI-
ZADOS LTDA. OBJETO: Serviço de COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS, TIPO D (LIXO COMUM), de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I - Referência do edital, nas especificações detalhadas e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital do
Pregão Eletrônico n° 20220010- DETRAN/CE, e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993. FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 159.650,40 (cento e cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais e quarenta
centavos) pagos em recursos da dotação orçamentária. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903900.2.70.00.1.20-(reduzida
604). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 09 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS
- Superintendente DETRAN/CE e FRANCISCO GUILHERME DE AGUIAR- BRASLIMP TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº154/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JORGE FARIAS PINTO, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10122, desta Economia
Mista, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 15.09.2022 a 23.09.2022, com a finalidade de conduzir veículo Sandero, de placas QNW-4850,
ao Metrô do Cariri, para substituir, temporariamente, o veículo Hilux, de placas OIN-9288, que irá para manutenção, concedendo-lhe 8,5 (oito e meia) diárias,
no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 625,57 (seiscentos e
vinte e cinco reais e cinquenta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto
nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orça-
mentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº004/2022
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010, nesta
capital, no dia 02 de agosto de 2022 às 17:00h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos
Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo,
Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA:
Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Igor Vasconcelos Ponte, que ato continuo designou o
Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social da Empresa,
conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publicações dos
anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA: 1) Recebimento da renúncia de membro do Conselho de Administração, Sr. José Nelson Martins de Sousa, bem como, a eleição
de novo Conselheiro César Augusto Ribeiro. 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à
unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem: a) Recebimento do documento de renúncia do membro do Conselho de Administração, Sr. JOSÉ NELSON
MARTINS DE SOUSA, que alega razões de foro íntimo. Posta a matéria em votação foi a mesma aprovada por todos; b) Nesta Assembleia foi indicado para
membro do Conselho de Administração o Sr. CÉSAR AUGUSTO RIBEIRO, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 226990813-SSP/SP, CPF nº
185.174.828-83, residente e domiciliado na Rua Doutor Batista de Oliveira 950, Cocó – CEP 60.192-340, Fortaleza/CE; c) Em votação, foi o indicado eleito e
empossado à unanimidade dos Conselheiros presentes, devendo, na forma da lei, cumprir inicialmente o restante do mandato do Conselho de Administração;
d) Foi igualmente aprovada, por unanimidade, nesta Assembleia, a transferência voluntária e graciosa das ações do ex-Conselheiro Sr. José Nelson Martins
de Sousa para o Sr. César Augusto Ribeiro, qualificado acima. 2) Assuntos Gerais. O Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum
deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes.
Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel
de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares
da Silva e tendo como Presidente de Mesa Igor Vasconcelos Ponte. Fortaleza 02 de agosto de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 16 de setembro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº009/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 02 de agosto de 2022, às 16:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece
o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Renúncia do Diretor de Implantação; 2) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para recebimento da renúncia do Membro
do Conselho de Administração José Nelson Martins de Sousa e eleição de novo membro César Augusto Ribeiro; 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1)
Renúncia do Diretor de Implantação: O Presidente do Conselho de Administração comunicou a todos da Renúncia do Diretor de Implantação do Metrofor,
engenheiro civil ANTÔNIO CLEBER UCHÔA CUNHA, a partir da data de hoje, agradecendo os trabalhos desenvolvidos na Diretoria de Implantação dessa