DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
LTDA: ITEM: 1; 6277210 – BISACODIL, 5MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 34.050,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,1070; ITEM: 2; 469641 – BRIMONIDINA (TARTARATO), 2 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, FRASCO 5 ML, UNIDADE 1.0 
FRASCO – obs; QUANT.: 65.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,2600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20221056; VI – VALIDADE 
DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 08/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/10344
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES 
EIRELI; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA; PHARMAPLUS LTDA; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; 
III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO – MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados 
no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220999 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 03471152/2022 – 08784728/2022 (PARCIAL). Subcláusula Única 
– Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: FAST MED DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 
14; 1119572 – RIFAMICINA SODICA, FRASCO 20 ML, 10 MG/ML, SOLUÇÃO TÓPICA SPRAY, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 10.830,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 4,2500; NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA: ITEM: 2; 627426 – AZITROMICINA, 500MG, COMPRIMIDO 
REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 5.105.600,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7783; ITEM: 6; 1029636 – METRONIDAZOL + 
NISTATINA, 100 MG/G + 20.000 UI/G, CREME VAGINAL, BISNAGA 50G + APLICADORES, UNIDADE 1.0 BISNAGA – obs; QUANT.: 8.500,00; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,7967; ITEM: 8; 375435 – METRONIDAZOL, 250 MG, COMPRIMIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 
4.045.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1833; ITEM: 11; 1136949 – MUPIROCINA, 20 MG/G, POMADA DERMATOLÓGICA, BISNAGA 15G, 
UNIDADE 1.0 BISNAGA – obs; QUANT.: 6.920,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,3700; ITEM: 12; 824486 – NEOMICINA, SULFATO 5 MG/G + 
BACITRACINA ZINCICA 250 UI/G, POMADA DERMATOLÓGICA, BISNAGA 10 G, UNIDADE 1.0 BISNAGA – obs; QUANT.: 14.160,00; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1,9455; JB FARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÕES EIRELI: ITEM: 1; 1084297 – AZITROMICINA, 40 
MG/ML, PÓ PARA SUSPENSÃO ORAL FRASCO 15ML, UNIDADE 1.0 FRASCO – obs; QUANT.: 351.730,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,7000; ITEM: 
9; 375450 – MICONAZOL NITRATO, BISNAGA 80 G + APLICADOR, 20 MG/G, CREME VAGINAL, UNIDADE 1.0 BISNAGA – obs; QUANT.: 
352.040,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8900; UNI HOSPITALAR CEARA LTDA: ITEM: 5; 1104097 – GANCICLOVIR, 500MG, PÓ LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL FRASCO/AMPOLA, UNIDADE 1.0 FRASCO / AMPOLA – obs; QUANT.: 5.580,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 28,1000; 
ITEM: 10; 1119582 – MOXIFLOXACINO CLORIDRATO, 400 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; QUANT.: 
10.280,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,7500; PHARMAPLUS LTDA: ITEM: 4; 629015 – CETOCONAZOL, 20 MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, 
BISNAGA 30 G, UNIDADE 1.0 BISNAGA – obs; QUANT.: 12.970,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,6000; CALL MED COMERCIO DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA: ITEM: 15; 395575 – SULFASSALAZINA, 500 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO, UNIDADE 1.0 COMPRIMIDO – obs; 
QUANT.: 1.025.551,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7600; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220999; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 13/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE 
REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/26404
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Refe-
rência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220026 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 10671453/2021. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso 
ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA 
E ITEM: CIRÚRGICA BRASILEIRA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI: ITEM: 3; 1199509 – COLETOR, DE URINA SISTEMA 
FECHADO, 1000 ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE – obs; QUANT.: 18.510,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 26,8000; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 20220026; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
14/09/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 275/2022
CONTRATANTE: SECRETARIA DA SAUDE DO ESTADO DO CEARÁ - HOSPITAL GERAL DE FORTALEZA CONTRATADA: COMPANHIA 
ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE. OBJETO: Este CONTRATO tem por objeto estabelecer as condições de compra de energia elétrica para 
suprimento da UNIDADE CONSUMIDORA, sendo vedado o emprego da energia elétrica fornecida para outros fins diversos dos previstos neste instrumento 
à revelia da CONTRATADA e, em qualquer hipótese, para revenda ou cessão a terceiros. Parágrafo Primeiro: As condições específicas da compra de energia 
elétrica regulada, vigência e a qualificação das Partes e da UNIDADE CONSUMIDORA são as descritas na tabela Condições Específicas, constantes do início 
deste CONTRATO. Parágrafo Segundo: Por este CONTRATO e durante seu prazo de vigência, a CONTRATADA obriga-se a fornecer ao CONTRATANTE 
energia elétrica, disponibilizando-a no PONTO DE CONEXÃO, pelo que o CONTRATANTE obriga-se a receber, pagando as TARIFAS aplicáveis, conforme 
previsto na Cláusula 7ª. Parágrafo Terceiro: A energia elétrica medida na UNIDADE CONSUMIDORA, servirá de base para o faturamento durante toda a 
vigência contratual. Parágrafo Quarto: O CONTRATANTE deverá manter atualizados todos os dados cadastrais da UNIDADE CONSUMIDORA, bem como 
os relatos às pessoas de contato especificadas no item 6 das Condições Específicas, devendo informar qualquer alteração por escrito à CONTRATADA com 
antecedência mínima de 30 (trinta) dias, sendo certo que, enquanto a referida alteração não for devidamente comunicada, os dados constantes das Condições 
Específicas produzirão todos os efeitos contratuais. Parágrafo Quinto: Para fins de validade deste CONTRATO e em observância ao disposto na regulamen-
tação aplicável, o CONTRATANTE deverá assinar também o CONTRATO DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO — CUSD. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Art. 24, inciso XXII, da Lei n° 8.666/93, conforme processo de dispensa de licitação n° 03726711/2022, cujo ato que autorizou a sua lavratura está 
às fls. 196 e é datado de 09/06/2022, vinculando o CONTRATO ao referido processo de dispensa de licitação FORO: Fortaleza—CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 9.700.543,66 (NOVE MILHÕES SETECENTOS MIL QUINHENTOS E QUARENTA 
E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200184.10.302.631.20077.03.3390
39.1.01.00.0.3.01 24200184.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30.. DATA DA ASSINATURA: 12/08/2022 SIGNATÁRIOS: Daniel de Holanda 
Araújo e Ruy Magno Praciano Bandeira.
Maria Lucimar de Magalhães Morais
COORDENADORIA DE MONITORAMENTO DA GESTÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE — HGF
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 311/2022
CONTRATANTE: Secretaria da Saúde do Estado do Ceara – Laboratório Central de Saúde - LACEN; CONTRATADA: COMPANHIA ENERGÉTICA 
DO CEARÁ - COELCE; OBJETO: regular as condições, procedimentos, direitos e obrigações das PARTES, em relação ao uso do SISTEMA DE 
DISTRIBUIÇÃO. Parágrafo Único: as condições específicas do uso do SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO são as descritas na tabela Condições Específicas, 
constante no início deste CONTRATO, e as Condições Gerais, são as neste documento descritas;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o uso do SISTEMA DE