DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            120
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
DISTRIBUIÇÃO de que trata o presente CONTRATO está subordinado à LEGISLAÇÃO APLICÁVEL do serviço de energia elétrica, compreendendo os 
PROCEDIMENTOS DE DISTRIBUIÇÃO e os PROCEDIMENTOS DE REDE, a qual prevalecerá nos casos omissos ou em eventuais divergências com 
relação a este CONTRATO e no que couber à Lei nº 8.666/93 ou à Lei nº 14.133/21. Quaisquer modificações supervenientes na referida LEGISLAÇÃO 
APLICÁVEL, que venham a repercutir neste CONTRATO, considerar-se-ão automática e imediatamente aplicáveis a essa relação jurídica;   FORO: Forta-
leza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura;  VALOR GLOBAL: R$ 113.848,70 (cento e treze mil oitocentos e quarenta e oito reais e 
setenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200314.10.305.632.21066.01.33903900.1.01.00.0.30-1249; DATA DA ASSINATURA: 01/09/2022; 
SIGNATÁRIOS: Liana Perdigão Mello e Francisca Girlene Cavalcante da Silva.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 472/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MEDMAIA COMÉRCIO 
DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; OBJETO: a aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212323, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 41.318,90 (quarenta e um mil, trezentos e dezoito reais e noventa 
centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.02.449052.24859.1. 2420001
4.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1, 24200014.1
0.302.631.10638.06.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.07.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.08.449052.24859.1, 24200014.10.3
02.631.10638.09.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.10.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, 24200014.10.302.
631.10638.12.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.13.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1 e 24200014.10.302.63
1.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Nayara Mayle Barros Maia.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 473/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: BS EQUIPAMENTOS 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; OBJETO: a aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no 
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212323, e 
seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/
CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2420
0014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.02.449052.24859.1. 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014
.10.302.631.10638.04.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.06.449052.24859.1, 24200014.10.3
02.631.10638.07.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.08.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.09.449052.24859.1, 24200014.10.302.6
31.10638.10.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.12.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.1
0638.13.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e José Márcio Rodrigues Ribeiro.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 474/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: DENTEMED EQUI-
PAMENTOS ODONTOLÓGICOS LTDA; OBJETO: a aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico 
n° 20212323, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; 
FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 43.800,00 (quarenta e três mil e oitocentos 
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.02.449052.24859.1. 24200014.10
.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1, 24200014.10.302
.631.10638.06.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.07.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.08.449052.24859.1, 24200014.10.302.631
.10638.09.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.10.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.106
38.12.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.13.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638
.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Antônio Tadeu Penido Silva Júnior.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 476/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: MF DE ALMEIDA E 
CIA LTDA - ME; OBJETO: a aquisição de equipamentos odontológicos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo 
de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o edital do Pregão Eletrônico n° 20212323, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses, contado a partir da publicação; VALOR GLOBAL: R$ 8.520,00 (oito mil e quinhentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
24200014.10.302.631.10638.01.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.02.449052.24859.1. 24200014.10.302.631.10638.03.449052.24859.1, 24200
014.10.302.631.10638.04.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.05.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.06.449052.24859.1, 24200014.1
0.302.631.10638.07.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.08.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.09.449052.24859.1, 24200014.10.302.
631.10638.10.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.11.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.12.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.1
0638.13.449052.24859.1, 24200014.10.302.631.10638.14.449052.24859.1 e 24200014.10.302.631.10638.03.449052.64859.1; DATA DA ASSINATURA: 
03/08/2022; SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Márcio Freitas de Almeida.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 639/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE; CONTRATADA: AIQ 
FERRAMENTAS E INSTRUMENTOS LTDA; OBJETO: aquisição de equipamentos (geladeira, freezer e termohigrômetro), de acordo com as espe-
cificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA;  FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: edital 
do Pregão Eletrônico n° 20211874-SESA, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto;   FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de sua publicação;  VALOR GLOBAL: R$ 12.155,40 (doze 
mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200744.10.302.631.10664.01.449052.29100.1.4, 24200744.10
.302.631.10664.03.449052.29100.1.4, 24200744.10.302.631.10664.05.449052.29100.1.4, 24200744.10.302.631.10664.09.449052.29100.1.4, 24200744.10.
302.631.10664.14.449052.29100.1.4; DATA DA ASSINATURA: 30/08/2022; SIGNATÁRIOS: Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti e Juliana Prezzoti Peres.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***