DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°1148/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Francisco Gilson Da Silva 
Ferreira, MF.: 103.679-1-3
Subten PM
V
14/09/2022 `a 
16/09/2022
FORTALEZA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 14/09/2022 
à 16/09/2022
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 183,98
Erivelton Xavier Dias, 
MF.: 301.114-1-9
3ºsgt PM
V
14/09/2022 `a 
16/09/2022
FORTALEZA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 14/09/2022 
à 16/09/2022
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 183,98
Anderson Cavalcante 
Gama, MF.: 300.014-1-9
Cb PM
V
14/09/2022 `a 
16/09/2022
FORTALEZA/ 
SOBRAL/ FORTALEZA
2.5 diária(s) - 14/09/2022 
à 16/09/2022
R$ 61,33
R$ 30.66 - 2,5 diária(s) 
- SOBRAL - 20%
R$ 183,98
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 551,94
*** *** ***
PORTARIA DO CPRAIO Nº1149/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições legais, RESOLVE autorizar o(s) SERVIDOR(ES) desta Corporação, relacionados no anexo único, a viajar(em), em objeto de serviço, para 
o(s) respectivo(s) destino(s), a fim de CUMPRIR DETERMINAÇÃO SUPERIOR com o objetivo de buscar o fardamento dos alunos CFSD/2022, segundo 
programação publicada no BCG nº 163 de 26 de agosto de 2022, de acordo com o(s) art 1º; art. 4º, § 1º, alínea “b”; art. 10; art 17; classe V do anexo I, do(a) 
Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, concedendo-lhe(s) 1.5 diária(s), conforme discriminadas no anexo único, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária desta Corporação. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 05 de setembro de 2022.
Klenio Savyo Nascimento de Sousa – CEL PM
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - DPGI
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA DO CPRAIO N°1149/2022, DE 05 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
CLASSE
PERIODO
ROTEIRO
QTDE DIAS
VALOR 
DIÁRIA
ACRESC
TOTAL
Patrik Mabel Chagas Da 
Silva, MF.: 303.707-1-6
Cb PM
V
07/09/2022 `a 
08/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
1.5 diária(s) - 07/09/2022 
à 08/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
Cicero Jackson Silva 
Lima, MF.: 308.762-5-3
Sd PM
V
07/09/2022 `a 
08/09/2022
JUAZEIRO DO NORTE/ FORTALEZA/ 
JUAZEIRO DO NORTE
1.5 diária(s) - 07/09/2022 
à 08/09/2022
R$ 61,33
R$ 91,99
VALOR TOTAL GERAL
 R$ 183,98
*** *** ***
PORTARIA Nº01195.001/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual MATHEUS ORBANANOS MAIA, 
matrícula funcional nº 308.519-1-9, ocupante do posto de Capitão QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Tabuleiro do 
Norte/CE – Fortaleza/CE, no dia 12/09/2022, por via terrestre, com a finalidade de acompanhar na condição de Ajudante de Ordens, o Coronel Comandan-
te-Geral da PMCE, na inauguração da Base do RAIO na cidade de Tabuleiro do Norte/CE, concedendo-lhe (½) meia diária, no valor unitário de R$ 157,72 
(cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois centavos), perfazendo o somatório total de R$ 78,86 (setenta e oito reais e oitenta e seis centavos), de acordo 
com os artigos 1º; art. 4º, §1º, alínea “a”; art. 9º; art. 10 e art. 11, classe I do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01205.001/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual WEIBSON BRAGA JÚNIOR, matrí-
cula funcional nº 107.399-1-8, ocupante do posto de Tenente Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Russas/
CE – Fortaleza/CE, no período de 06 a 07/09/2022, por via terrestre, com a finalidade de assessorar o Subcomandante-Geral PM, com o objetivo de repassar 
esclarecimentos, desdobramentos e ordens de diretrizes aos Comandos das Regiões Norte e Sul, com vistas à garantia da segurança e tranquilidade pública 
nas Eleições/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$  87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), perfazendo o 
somatório total de R$ 131,43 (cento e trinta e um reais e quarenta e três centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º; art. 4º, § 1º alínea “b”, art. 9º, 10, 11 e 17, 
classe II do anexo I, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. 
QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01206.001/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual WEIBSON BRAGA JÚNIOR, matrí-
cula funcional nº 107.399-1-8, ocupante do posto de Tenente Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Sobral/
CE – Fortaleza/CE, no período de 08 a 09/09/2022, por via terrestre, com a finalidade de assessorar o Subcomandante-Geral PM, com o objetivo de repassar 
esclarecimentos, desdobramentos e ordens de diretrizes aos Comandos das Regiões Norte e Sul, com vistas à garantia da segurança e tranquilidade pública 
nas Eleições/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$  87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), acrescida de 
20% (vinte por cento), perfazendo o somatório total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com os artigos 1º, 3º, art. 
4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º, art. 10 e art. 11, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro 
de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, em Fortaleza, 12 de 
setembro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº01209.001/2022 - ASSESSORIA DO GABINETE DO COMANDO-GERAL – ASSGCG O CORONEL COMANDANTE-GERAL DA 
POLÍCIA MILITAR DO CEARÁ, no uso das suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar estadual WEIBSON BRAGA JÚNIOR, matrí-
cula funcional nº 107.399-1-8, ocupante do posto de Tenente Coronel QOPM, a viajar em objeto de serviço, cumprindo o roteiro Fortaleza/CE – Juazeiro 
do Norte/CE – Fortaleza/CE, no período de 12 a 13/09/2022, por via terrestre, com a finalidade de assessorar o Subcomandante-Geral PM, com o objetivo 
de repassar esclarecimentos, desdobramentos e ordens de diretrizes aos Comandos das Regiões Norte e Sul, com vistas à garantia da segurança e tranquili-
dade pública nas Eleições/2022, concedendo-lhe 1 (uma) diária e (½) meia, no valor unitário de R$  87,62 (oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos), 
acrescida de 20% (vinte por cento), perfazendo o somatório total de R$ 157,71 (cento e cinquenta e sete reais e setenta e um centavos), de acordo com os 
artigos 1º, 3º, art. 4º, §1º, alínea “b”, art. 5º, §1º, art. 9º, art. 10 e art. 11, classe II do anexo I, combinado com o disposto no anexo III, do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Polícia Militar do Ceará. QUARTEL DO COMANDO GERAL, 
em Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Francisco Márcio de Oliveira
CORONEL COMANDANTE-GERAL DA PMCE
Registre-se e publique-se.