DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
PORTARIA Nº1076/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria 258/2020 DG/AESP RESOLVE CONCEDER, GRATIFICAÇÃO POR ATIVI-
DADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, por COORDENAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO DE 
NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE_2022_TURMA XIX, GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 
2022, conforme processo nº 08418624/2022, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 
19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021, Lei nº 18.126/2022 
e Despacho nº 040/2022 – GAB/PGE (SPU n° 06563732/2022). ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 
de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1076/2022 DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
CURSO DE NIVELAMENTO DE ARMAMENTO E TIRO COM PISTOLA PARA PCCE _2022_TURMA XIX
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / 
CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FERNANDO MENEZES SILVA 
JÚNIOR
00061913
COORDENADOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
1.5
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 103,53
ANTONIO JOSE DOS SANTOS 
PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PRÁTICA DE TIRO
8
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 552,16
ANTONIO JOSE DOS SANTOS 
PASTOR
12691416
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO “A 
SECO” E TEORIA
1
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 69,02
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO “A 
SECO” E TEORIA
1
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 69,02
MANUEL JARBAS RIOS JUNIOR
30102010
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PRÁTICA DE TIRO
8
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 552,16
ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA 
VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02 PRÁTICA DE TIRO
8
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 552,16
ALCEU HENRIQUE TEIXEIRA 
VIANA
30054415
INSTRUTOR
ESPECIALISTA
R$ 69,02
MANUSEIO “A 
SECO” E TEORIA
1
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 69,02
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21 PRÁTICA DE TIRO
8
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 441,68
JOÃO PAULO CAVALCANTE 
TEIXEIRA
30123921
INSTRUTOR
GRADUAÇÃO
R$ 55,21
MANUSEIO “A 
SECO” E TEORIA
1
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 55,21
SEBASTIAO ROGERIO DA 
SILVA SOUSA
30002318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60
MANUSEIO “A 
SECO” E TEORIA
1
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 27,60
SEBASTIAO ROGERIO DA 
SILVA SOUSA
30002318
INSTRUTOR
MÉDIO
R$ 27,60 PRÁTICA DE TIRO
8
19/08/2022 a 19/08/2022
R$ 220,80
TOTAL DE H/A PORTARIA: 46.5
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 2.712,36
*** *** ***
PORTARIA Nº1077/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARA|AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, VALES-
-TRANSPORTES à servidora LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA, ocupante do cargo de ASSESSORA TÉCNICA, matrícula 301.676-1-9, durante o 
mês de SETEMBRO. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade - DPC
DIRETOR DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1078/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARA|AESP, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 
de maio de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês SETEMBRO DE 2022. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1078/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
DIONE MARIA ALMEIDA MARQUES
COORDENADORA
301.727-8-7
A
42
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DA CÉLULA
301.671-1-2
A
42
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
A
42
VANESSA VALENTIM VIANA
ORIENTADORA DA CÉLULA
300.021-8-0
A
42
*** *** ***
PORTARIA Nº1079/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
CEARA|AESP , no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO 
aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de OUTUBRO / 2022 . ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 19 de setembro de 2022.
Nartan da Costa Andrade
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1079/2022, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
VANESSA VALENTIM VIANA
ORIENTADORA DA CÉLULA
300.021-8-0
15,00
19
285,00
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADOTA DA CÉLULA
301.671-1-2
15,00
19
285,00
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
15,00
19
285,00
SAMARA HÉLIA DE SOUSA AMARAL
COORDENADORA
301.678-1-3
15,00
19
285,00
*** *** ***
PORTARIA Nº1082/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA AESO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 78 
combinado com o art. 120 da Lei nº 9.809, de 18 de dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR, nos termos do inciso I do art. 123, da citada Lei, a entrega 
mediante SUPRIMENTO DE FUNDOS, ao servidor JOSÉ IOLANDA PEREIRA DOS SANTOS, ocupante do cargo de 1º TENENTE DA POLÍCIA 
MILITAR DO CEARÁ matrícula nº 099.190-1-5, lotado nesta ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, a importância de R$ 1.500,00