DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DA NOTA DE INSTRUÇÃO Nº55/2022 - NUAT/CEPRAE/AESP
1. Referência: Nota de Instrução Nº 55/2022-NUAT/CEPRAE/AESP - Tiro Policial Defensivo, do Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 
– Turma IV – GRUPO 05 (Complexo Administrativo - FORTALEZA), datada de 01/08/2022. 2. Objetivo: Regular as ações a serem desenvolvidas por 
ocasião da Instrução Prática da componente curricular de Tiro Policial Defensivo, do Curso em epígrafe, regulamentado pelo PAE Nº91/2022-COENI/
DG/AESP, sob SPU Nº 07375840/2022, a fim de proporcionar aos policiais militares, uma nova atualização no manuseio do armamento e Tiro Policial 
Defensivo no Policiamento Ostensivo Geral. 3. Curso: Curso de Abordagem e Tiro Policial Defensivo/2022 – Turma IV – GRUPO 05 (Complexo Adminis-
trativo - FORTALEZA). 4. Instrutor Máster e Instrutores Auxiliares:
INSTRUTOR MASTER
INSTRUTORES AUXILIARES
ERIVELTO ROCHA GADELHA
ANTONIO JOSÉ BARRETO DE ARAÚJO
FELIPE SILVA AZEVEDO
5. Veículos/transporte/apoio: Ficará a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 6. Quantidade de alunos: 25 (vinte e cinco) alunos. 7. Armamento e equi-
pamento: O armamento e o equipamento a ser utilizado na instrução prática de Tiro Policial Defensivo ficarão a cargo da Polícia Militar do Ceará – PMCE. 
8. Quantidade de tiros: Para a realização da prática de Tiro Policial Defensivo, será necessária a utilização da munição abaixo discriminada ficará cargo da 
Polícia Militar do Ceará – PMCE, conforme o quantitativo previsto individualmente por aluno: 
CALIBRE
QUANTIDADE DE ALUNOS
QUANTIDADE DE DISPAROS POR ALUNO
TOTAL
.40 S&W
25
50
1.250
12 GA
05
125
9. Execução: 9.1 Local: Sniper Clube de Tiro, localizado na Rodovia BR 116 - Km 16 - Rua Estrada do Guarani, 1201, bairro Pedras, Eusébio-CE, a cargo 
da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP|CE; 9.2 Data: Dia 05 de agosto de 2022, com 08 (oito) horas-aula; 9.3 Horário: Das 08h00min 
às 16h00min; 9.4 Uniforme: O de Instrução; 9.5 MATERIAL PARA A INSTRUÇÃO A SER FORNECIDO PELA AESP|CE: 
MATERIAL PARA INSTRUÇÃO DE TIRO POLICIAL DEFENSIVO
ORD.
ITEM
TIPO
QUANTIDADE
1
Alvo
Silhueta Armada
25 unidades
2
Obréia
Branca
01 rolo com 1.000 unidades
9.6 Os casos omissos serão resolvidos pela Coordenação de Ensino e Instrução - COENI, em conjunto com a Direção Geral da AESP|CE. Fortaleza-CE, 15 
de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL
*** *** ***
EXTRATO DO PLANO DE AÇÃO EDUCACIONAL 
PAE Nº147/2022 - SPU Nº08640203/2022
CURSO DE SALVAMENTO VEICULAR – CSV/2022 TURMA I
1. Finalidade: O Curso Salvamento Veicular – Turma I/2022 (CSV) é uma ação educacional de natureza técnico-operacional desenvolvida para priorita-
riamente habilitar recursos humanos do Corpo de Bombeiro Militar, para atuar no atendimento de vitimas presas as ferragens de veículos sinistrados, nos 
termos da legislação específica vigente, qualificando-os para o exercício das atividades definidas na Constituição do Estado do Ceará, no seu Art. 190, inciso 
III, no Art. 1º e 19º da Lei Nº 13.438 de 2004 do Estado do Ceará. Proporcionar conhecimento técnico para os Bombeiros Militares atuarem em operações 
de resgate e salvamento em sinistros de trânsito com vitima presa às ferragens em áreas urbanas e rurais, em situações de sinistro, elaborado para oficiais e 
praças do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará. 2. Desenvolvimento do Curso: 12/09/2022 a 27/09/2022 2.1 Vagas: 30 (trinta) vagas. 2.2 Local 
de funcionamento: 2º Batalhão de Bombeiro Militar – 2º BBM – Maracanaú 2.3 Componentes curriculares e carga horária:
ORD
DISCIPLINA
H/A
1
Gerenciamento de Riscos
05
2
Princípios do Resgate Veicular
05
3
Dinâmica dos Acidentes Automobilísticos
05
4
Elementos Estruturais dos Automóveis
05
5
Introdução ao SCI
05
6
Tecnologias dos Veículos Leves
05
7
Ferramentas e Equipamentos
05
8
Simulado em condições adversas
03
9
Técnicas de Estabilização
10
10
Técnicas de Desencarceramento
10
11
Táticas de Resgate Veicular
10
12
APH no Salvamento Veicular
10
13
Técnicas de Extração
10
14
Introdução ao Salvamento Veicular Pesado
05
15
Simulado Final
10
TOTAL INSTRUTORIA
103
2.4 Modalidade de ensino: Presencial. 2.5 Corpo Docente: Profissionais de Segurança Pública do Estado do Ceará, ativos ou inativos, do quadro de pessoal 
da SSPDS/CE e de suas vinculadas, assim como colaboradores de outros órgãos do Executivo Estadual ou convidados conforme Instrumentos Normativos 
da AESP/CE. 3. Do Regime Escolar – RE: Os discentes, durante o Curso estarão sujeitos ao Regimento Escolar – RE da AESP. 4. Do Processo de Avaliação 
do Curso: O processo de avaliações práticas do Curso será realizado em conformidade com os critérios de avaliação previamente definidos pelos instrutores 
das disciplinas, sendo uma Avaliação Prática de Trauma e uma Avaliação Prática Suporte Básico de Vida - SBV. Cada avaliação prática valerá de 0 a 10 
pontos, devendo o aluno atingir a nota mínima 7,0 em cada avaliação prática para a aprovação no curso. Também será realizada uma avaliação teórica obje-
tiva, múltipla escolha (A a D), contendo 25 questões cada uma valendo 0,4 ponto, tendo o aluno que alcançar nota mínima 7,0 para a aprovação, conforme 
previsto no Art. 39, § 1º, 2º e 3º, da Instrução Normativa n.º 001/2022 (Regime Escolar da AESP/CE). 5. Da Reprovação, do Desligamento, da Desistência 
e do Abandono: A reprovação, o desligamento e o abandono do curso resultarão na não aptidão do aluno, conforme situações estabelecidas no PAE e no 
RE. 6. Estimativas de Custos:
ITEM
RESPONSÁVEL
Material Didático
A encargo da AESP e do CBMCE. Caso haja necessidade de Conteudista ficará ao crivo da COAP/AESP.
Pagamento - Hora Aula
AESP
O material utilizado para o desenvolvimento do Curso
Patrimônio da 1ªCIA/2º BBM - Maracanaú, da AESP/CE e, eventualmente, das instituições a qual os alunos pertencem, 
podendo ser solicitado previamente aos candidatos outros materiais de uso individual específico, que sejam indispensáveis 
à realização do Curso
Local do Curso
2º Batalhão de Bombeiro Militar – 2º BBM - Maracanaú
7. Os casos omissos serão resolvidos pela CÉLULA DE ENSINO MILITAR - CEMI/AESP e pela Coordenação de Apoio Pedagógico, tudo em sintonia com 
a Coordenação de Ensino e Instrução e com a Diretoria Geral da AESP/CE. Fortaleza-CE, 15 de setembro de 2022.
Antonio Clairton Alves de Abreu – CEL PM
DIRETOR GERAL