DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Redenção – Divulgação dos Extratos de Contratos da Chamada Pública Edital 003/2022. A Comissão 
de Seleção Pública instituída pela Portaria 002 de 07 de junho de 2022 torna público aos interessados os Extratos dos Contratos Resultantes do Edital de 
Chamada Pública 003/2022 cujo objeto é o PROCESSO SELETIVO REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, EDITAL 
Nº 003/2022 CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE BOLSITAS PARA INICIATIVA DO PACTO PELA APRENDIZAGEM, VINCULADA 
AO PROGRAMA DE BOLSAS E TUTORIA NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: Adeliane de Lima Gouveia, CPF 
057.608.223-65,  Contrato Nº 0349; Ruberlania da Silva Pinheiro, CPF 038.936.743-57, Contrato Nº 0350/200; Francisco Ivanilson Alves de Oliveira, 
CPF 801.767.043-53, contrato Nº 0351/2022; Adeline de Lima Gouveia, CPF 052.262.463-40, Contrato Nº 0352/2022; Maria José Alves da Silva Souza, 
CPF 035.035.083-33, Contrato Nº 0353/2022; Marilia Lima da Silva, CPF 051.835.793-77, contrato Nº 0354/2022; Amanda Maria Cavalcante Oliveira, 
CPF 054.225.363-12, contrato Nº 0355/2022; Margarida Elieuda Bezerra da Silva, CPF 038.558.553-58, contrato Nº 0356/2022; Maria Lucia Pereira 
Jerônimo, CPF 036.020.843-61, Contrato Nº 0357/2022; Maria Lucileide Freitas dos Santos, CPF 006.386.533-55, contrato Nº 0358/2022; Erislane dos 
Santos Castro, CPF 042.697.413-17, Contrato Nº 0359/2022; Francisca Gleiciana Silva de Castro, CPF 924.667.373-53, Contrato Nº; Joana Darc dos 
Santos do Nascimento, CPF 025.488.323-09, contrato Nº 0361/2022; Rita de Cassia da Silva Dias Dari, CPF 917.133.903-53, Contrato Nº 0362/2022; 
Maria Elzilane de Sousa Pontes Marques, CPF 035.638.243-55, contrato Nº 0363/2022; Erika Maria Lucio Silveira Silva, CPF 027.878.703-76, contrato 
Nº 0364/2022; Francisca Geovania Oliveira da Silva, CPF 028.517.153-48, Contrato Nº 0365/2022; Maria do Socorro Castro da Silva, CPF 486.478.103-
68, Contrato Nº 0366/2022; Patricia da Silva Soares, CPF 054.278.993-08, Contrato Nº 0367/2022; Antonia Walesca da Silva Rego, CPF 059.563.33-16, 
Contrato Nº 0368/2022; Francisca Valnice Santiago dos Santos, CPF 880.482.843-91, Contrato Nº 0369/2022; Maria Eronilda Bezerra da Silva, CPF 
006.819.373-43, Contrato Nº 0370/2022; Andressa de Lima da Silva, CPF 070.711.073-43, Contrato Nº 0371/2022; Eliene Gomes dos Santos Dias, CPF 
042.697.383-67, contrato Nº 0372/2022; Heryca Nagyla da Silva Oliveira Barreto, CPF 027.430.933-58, Contrato Nº 0373/2022; Francisca Ediana Morais 
Bezerra, CPF 993.882.513-34, Contrato Nº 0374/2022; Maria Ivanilda da Silva Pereira, CPF 840.132.733-49, Contrato Nº 0375/2022; Alessandra Felix de 
Lima, CPF 017.371.253-31, contrato Nº 0376/2022; João Marcos de Sousa dos Santos, CPF 603.780.573-32, contrato Nº 0377/2022; Leidiane Santos da 
Silva Domingos, CPF 037.490.933-42, Contrato Nº 0378/2022; Lucivânia Rodrigues de Souza Lima, CPF 071.171.153-43 Contrato Nº 0379/2022; Antonia 
Adizia de Souza Marinho Martins, CPF 045.571.733-81, Contrato Nº 0380/2022; Luzanira Martins Dantas, CPF 359.407.273-87, Contrato Nº 0382/2022; 
Maria Elisiania Avelino Barros Silva, CPF 000.095.063-73, contrato Nº 0383/2022; Maria Pinheiro do Nascimento, CPF 681.135.603-00, contrato Nº 
0384/2022; Rosiana da Silva Nogueira Lima, CPF 711.511.173-15, Contrato Nº 0385/2022; Francisca Solânge Nogueira da Silva Pereira, CPF 744.722.673-
49, Contrato Nº 0386/2022; Esterliane de Paula Avelino, CPF 017.573.313-79, contrato Nº 0387/2022; Ozana Liberato Damasceno Costa, CPF 569.020.853-
15, Contrato Nº 0388/2022; Raimunda Nonata Alves da Silva, CPF 032.062.583-40, Contrato Nº 0389/2022; Charlene Vieira Martins, CPF 931.703.433-00, 
Contrato Nº 0390/2022; Lucineide da Costa Lima, CPF 047.472.453-08, Contrato Nº 0391/2022. Prefeitura Municipal de Redenção, 01 de julho de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
GM-PE004/22 – A Secretaria de Saúde torna público que está disponível na Sala de Licitações e Sites: www.bll.org.br e www.tce.ce.gov.br/licitacoes o 
Edital de Pregão Eletrônico Nº GM-PE004/22, para Registro de Ponto, visando a Contratação de empresa especializada no fornecimento de bens e 
serviços agregados ao licenciamento de software de Gestão em Saúde Pública destinado ao atendimento das necessidades vinculadas a Gestão da 
Atenção Primaria no Município de Monsenhor Tabosa-CE, cujas especificações reportam-se a um conjunto interligado dos serviços de implantação, 
sustentação e manutenção da solução tecnológica, coligando-se com a locação mensal do respectivo software, bem como a disponibilização, de 
colação dos equipamentos auxiliares na efetivação da aplicabilidade da solução aos serviços prestados pela Unidade de Saúde, além de prestação de 
serviços de assessória, treinamento, capacitação, educação continuada e replicação de conhecimento para os trabalhos de utilização do prontuário 
eletrônico. Data Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de 21 de Setembro de 2022 a partir das 18h; Data de Abertura de Propostas: 06 
de Outubro de 2022 das 09h às 10h; Data da Disputa de Preços: 06 de Outubro de 2022, às 10h (Horário de Brasília-DF). Monsenhor Tabosa-CE, 21 
de Setembro de 2022. Celi Regina Lima Bezerra Saraiva – Secretária de Saúde.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS – 
TOMADA DE PREÇOS N° 2022.08.09.01 – A CPL comunica aos interessados que no dia 19 de Setembro de 2022, às 08h30min, ocorreu à Abertura 
das Propostas de Preços da Tomada de Preços N° 2022.08.09.01, cujo OBJETO é a Contratação na prestação de serviços no processamento, geração e 
transmissão dos arquivos de individualização das guias de recolhimento do FGTS-CEF, Previdência Social-GFIP, arquivos remetidos para geração de 
declaração de débito e Crédito Tributários Federais (fiscal e trabalhista) e assessoria administrativa e previdenciária com acompanhamento de processos 
administrativos na Receita Federal do Brasil-RFB e na Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - PGR e suporte na regularização de informações para 
emissão das certidões de regularidade fiscal do município de Granja-CE. Sendo proferido o Julgamento das Propostas no dia 20 de Setembro de 2022, 
após o Julgamento das Propostas, o certame teve como empresa HABILITADA e VENCEDORA do Lote Único do Processo: RH CONTABILIDADE 
E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA EIRELI, CNPJ Nº 23.263.053/0001-09 com um VALOR GLOBAL de R$ 216.000,00 (Duzentos e Dezesseis 
Mil Reais). Ficando a partir dessa publicação aberto o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis, com fulcro no Art. 109, Inciso I, Alínea “B” da Lei 8.666/93. 
Granja-CE, 21 de Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 
12:00h do dia 21 DE SETEMBRO DE 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SS-
PE017/2022, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA 
EM SAÚDE, ATRAVÉS DE RECURSO REMANESCENTE DE EMENDA PARLAMENTAR CONFORME PROPOSTA Nº 11372.601000/1210-
01, VISANDO GARANTIR AQUISIÇÃO DE MAIS EQUIPAMENTOS E ASSIM MELHORAR A INFRAESTRUTURA DO HOSPITAL 
MUNICIPAL E OFERECER AOS USUÁRIOS DO SUS UM ATENDIMENTO MAIS QUALIFICADO JUNTO À SECRETARIA DE SAÚDE, 
NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05 DE OUTUBRO DE 2022 das 08:30 às 09:00h. DATA DA 
DISPUTA DE PREÇOS: 05 DE OUTUBRO DE 2022 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 
14:00horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site <https://bll.org.br/> (local de realização do pregão), <http://
licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php>. Nova Russas, 20 DE SETEMBRO DE 2022. Ivina Guedes Bernardo de Aragão 
Martins - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Município de Pedra Branca - Resultado de Propostas - Processo: Tomada de Preços Nº 020/2022-TP. Objeto: contratação de 
empresa especializada para 2ª (segunda) etapa da reforma do Hospital Municipal São Sebastião no Município de Pedra Branca/CE. Classificada(s): 
01) Martins e Carneiro Construções Civil LTDA, 02) Construtora Moraes, 03) Medeiros Construções e Serviços LTDA - ME, 04) Construtora Cebave 
EIRELI - ME, 06) Pro Limpeza Serviços e Construções EIRELI, 08) AB Engenharia LTDA - ME, 09) MT Projetos e Serviços de Engenharia LTDA, 10) 
Momentum Construtora Limitada, 11) Zenedini Zidane Sampaio Cavalcante Construções – ME, 12) CALMAC – Construtora Alves Machado LTDA, 
14) WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, 15) Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, 16) J.S Sindeaux Neto EIRELI, 17) 
Karlos Bruno Barros Figueredo – ME. Desclassificado(s): 05) 3T Construções e Serviços LTDA, 13) Aleb Construtora & Locação de Automoveis LTDA. 
Vencedora: Construtora Cebave EIRELI -ME, inscrita no CNPJ n° 02.073.582/0001-61; pelo valor global de R$ 474.821,46 (quatrocentos e setenta e 
quatro mil, oitocentos e vinte e um reais e quarenta e seis centavos). O interior teor da decisão poderá ser adquirido no setor de licitações no horário de 
atendimento ao público, e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> e <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Fica aberto 
o prazo recursal previsto no Art. 109, inc. I, “b” da Lei n.º 8.666/93. Pedra Branca, 20 de setembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 15.09.01/2022-SEAD. 
objeto: Contratação de serviços de implantação e locação de software de gerenciamento e controle do site oficial da prefeitura e carta de serviços, de 
responsabilidade da Secretaria de Administração do município de Tabuleiro do Norte/CE. tipo: Menor Preço Por Lote. A comissão de pregão comunica 
aos interessados que a entrega das propostas: a partir desta data, no sítio www.licitacoes-e.com.br. Abertura das propostas: 04 de outubro de 2022 as 
08h30min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes-e.com.br. Formalização de lances: 04 de outubro de 2022 as 09h00min (horário de Brasília). 
Informações gerais: o edital poderá ser obtido através do sítio referido acima. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio 
www.licitacoes-e.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Maiores informações através do e-mail licitacaotabuleiro@gmail.
com. Leydiane Vieira Chagas – Pregoeira.

                            

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