DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE JULGAMENTO FINAL – TOMADA DE PREÇOS
Nº 2022.07.11.2. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Altaneira/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para
conhecimento dos interessados, que concluiu o julgamento da fase de proposta de preços referente ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de
Preços n° 2022.07.11.2, sendo a seguinte: Empresa com a proposta classificada: SL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI. Empresas com as propostas
desclassificadas: JHS SERVIÇOS E OBRAS EIRELI, RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA -ME, EXATA SERVIÇOS DE CONSTRUÇOES
E LOCAÇOES EIRELI, PROJEMAQ CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA-ME, ROMA CONSTRUTORA EIRELI-ME, AMPARO SERVIÇOS
E EMPREENDIMENTOS, FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI-ME, TEOTONIO CONSTRUÇOES COMERCIO
INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA, S & T CONSTRUÇOES E LOCAÇOES DE MÃO DE OBRA EIRELI-ME, TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA-ME,
FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS, VISION CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, J2 CONSTRUÇOES E SERVIÇOS LTDA, JMC CONCEITO
EMPREENDIMENTOS EIRELI, G.A. RABELO JUNIOR-ME, CONSTRUTORA ASTRON LTDA, MOTIVA CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI,
SERTÃO CONSTRUÇOES SERVIÇOS E LOCAÇOES LTDA, J DE FONTE RAGEL EIRELI, N3 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES,
NORDESTE CONSTRUÇOES E INFRAESTRUTURA, AGAPE SERVIÇOS EIRELI-ME, CONTECNICA CARIRI ORGANIZAÇÃO EMPRESARIAL
EIRELI-ME e CALDAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇOES EIRELI, restaram com suas propostas desclassificadas por apresentarem divergência
na composição (administração da obra) do item 1.0 do projeto básico / anexo I, descumprindo o item 4.2.2 do Edital, MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA
e MT PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, tiveram suas propostas desclassificadas por apresentar erro na composição (administração da
obra) e erro no quantitativo do orçamento, descumprindo o projeto básico e item 4.2.2 do edital, MEDEIROS CONSTRUÇOES E SERVIÇOS e T.C.S DA
SILVA CONSTRUÇOES EIRELI, tiveram suas propostas desclassificadas por apresentar orçamento sem composição da Administração de obra (projeto
básico), descumprindo o item 4.2.2 do edital, GLEDSON CONSTRUÇOES LTDA-EPP, não apresentou o cronograma físico financeiro, descumprindo
o item 4.2.2 do edital e a empresa REAL SERVIÇOS EIRELI, teve sua proposta desclassificada por apresentar orçamento divergente com objeto da
licitação descumprindo o item 4.2.1 letra (b) e item 4.2.2 do edital convocatório. Feita a devida analise pelo engenheiro responsável técnico do Município
e da comissão constatou-se o seguinte resultado: a empresa SL CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, sagrou-se vencedora da presente licitação, com
proposta no valor global de R$ 999.588,66 (Novecentos e noventa e nove mil, quinhentos e oitenta e oito reais e sessenta e seis centavos), estando tais
preços compatíveis com o orçamento da Prefeitura. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Deputado Furtado Leite, nº 272 –
Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: licialtaneira.ce@hotmail.com. Araripe – CE, em 16 de Setembro de 2022. Iraneide
Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Munícipio de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 21
de Setembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 048/2022, cujo objeto versa sobre a
aquisição de material esportivo destinado as ações da Secretaria de Esporte do Município de Pedra Branca/CE. Data de abertura das propostas: 04 de Outubro
de 2022 das 08:00h às 08:30h. Data da Disputa de Preços: 04 de Outubro de 2022 às 08:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos
dias úteis, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00h (Horário local), no Centro Administrativo Cesário Mendes, Centro, Pedra Branca/CE, através dos
sites <https://bll.org.br/> (local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou <www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca,
20 de setembro de 2022. João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE SAÚDE - EXTRATO DO 12° (DÉCIMO SEGUNDO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2018.07.18.01 - ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°
2018.05.18.02-CP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde. CONTRATADA: Empreserv Ambiental e Serviços Eireli
ME, CNPJ N° 06.032.544/0001-11. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa para a execução dos Serviços de Reforma e ampliação do
Hospital Municipal Senador Carlos Jereissati, na Sede do Município, de interesse da Secretaria Municipal de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO
ADITIVO: O Presente Instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 150 (Cento e cinquenta) dias.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93, Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Weyber
Douglas Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: William Pereira de Sousa. DATA DE ASSINATURA: 16 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - SECRETARIA DE ESPORTES - EXTRATO DO 10º (DECIMO)
TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2020.03.06.01 - ORIUNDO DO PROCESSO LICITATÓRIO TOMADA DE PREÇOS N° 11.001/2020-
TP. CONTRATANTE: Município de Banabuiú, através da Secretaria de Esporte Juventude e Lazer. CONTRATADA: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME,
CNPJ N° 09.170.974/0001-98. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa especializada para execução do Projeto de Iluminação do Estádio
Municipal, de responsabilidade da Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer do Município de Banabuiú-CE. OBJETO DO TERMO ADITIVO: O Presente
instrumento tem por Objetivo Prorrogar o Prazo de Vigência do Contrato originário pelo período de 120 (Cento e Vinte) dias, de forma a abranger o Termo
compreendido entre 13 de setembro de 2022 a 10 de janeiro de 2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1°, Inc. II, da Lei Federal Nº 8.666/93,
Alterada e Consolidada. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: Chrystian Aurelio da Silva Nobre. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: Renato Roger
Lopes Calisto. DATA DE ASSINATURA: 12 de setembro de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.01.02. Modalidade da Licitação:
Tomada de Preços. Processo de Licitação Nº: 07.006/2022-TP. Base Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações. Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura. Contratado: Lopes Calisto e Calisto Ltda ME, CNPJ Nº 09.170.974/0001-98. Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do Projeto de Passagem Molhada no Sítio Buraco no Município de Banabuiú-CE – MAPP 5466, de responsabilidade da Secretaria de
Infraestrutura. Preço Global: R$ 717.621,04 (Setecentos e dezessete mil, seiscentos e vinte e um reais e quatro centavos). Prazo: 180 (cento e oitenta).
Dotação Orçamentária: 2626.782.0014.1.018.0000, Construção e Reforma de Passagens Molhadas - Classificação Econômica / Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00, Obras e Instalações. Data de Assinatura: 01 de setembro de 2022. Local: Banabuiú/CE.
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Estado do Ceará – Município de Pedra Branca - Aviso de Licitação. O Município de Pedra Branca torna público que a partir das 08:00h do dia 21 de
Setembro de 2022 estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao Pregão Eletrônico Nº 049/2022, cujo objeto versa sobre Registro
de Preços visando futuras e eventuais contratações de empresa para prestação de serviços na contratação de arbitragem, gandulas, massagistas, equipe
de apoio e serviços de produção e organização a serem executadas por ocasião da realização de competições municipais, para atender as necessidades da
Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Pedra Branca/CE. Data de Abertura das Propostas: 04 de Outubro de 2022 das 14:00 às 14:30h. Data da
Disputa de Preços: 04 de Outubro de 2022 às 14:30 horas (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 08:00 às 12:00 e das
14:00 às 17:00 horas (Horário local), na Fortunato Silva, s/n, Centro Administrativo Cesário Mendes, Pedra Branca/CE, através do site <https://bll.org.br/>
(local de realização do Pregão), <http://licitacoes.tce.ce.gov.br> ou < www.pedrabranca.ce.gov.br/licitacao.php>. Pedra Branca, 20 de Setembro de 2022.
João Vieira de Souza Neto - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços nº 2022.05.18.1. Objeto: Contratação
de serviços a serem prestados na pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem molhada no Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/
CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP, conforme
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Semeg Empreedimentos e Construcoes LTDA, totalizando sua proposta
no valor de R$ 861.475,41 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e setenta e cinco reais e quarenta e um centavos), de conformidade com o Mapa
Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 - Antonio Everardo Garcia Siqueira - Ordenador de
Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo. Data da Homologação e Adjudicação: 20 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Mauriti - Extrato de Contrato Nº 2022.09.15.01/SEINFRA. Partes: Município de Mauriti/CE, através
da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e a empresa A&P Edificações Construções e Empreendimentos LTDA. Objeto: Projeto de
Pavimentação no Bairro Crôa no Distrito de Palestina no Município de Mauriti/CE. Valor: (R$ 531.121,92). Prazo: 04 meses. Mauriti/CE, 15 de setembro
de 2022. Signatários: José Henrique Carneiro e Francisco Paulo de Sousa.
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