DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência Pública Nº 2022.08.03.2. O Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas – Estrutural Engenharia
EIRELI; Gomes de Mattos Construtora e Empreendimentos LTDA; Construtora Justo Junior LTDA; CONSTRUSER - Construcao e Servicos e Terraplenagem;
Podium Empreendimentos LTDA; E A da Silva Construções; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Construtora Suassuna & Martins LTDA;
Construtora Beija-Flor LTDA-EPP; Nag Engenharia LTDA; Eletrocampo Serviços e Construcoes LTDA; STAFF-Construçoes e Edificações e Serviços
Imobiliarios LTDA; Guanabara Construcoes, Transportes e Servicos EIRELI; Construtora Impacto Comercio e Servicos Eireli; FFJ Construtora LTDA;
Águia Construções e Incorporações LTDA e Werton Engenharia & Arquitetura LTDA - ME, por cumprimento integral às exigências editalícias. Vale destacar
que as empresas: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA - ME apresentou a Certidão Negativa de Débitos Municipais e o Certificado de Regularidade
relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com prazos de validades vencidos, porém por se enquadrar nas condições de Empresa de
Pequeno Porte (EPP), ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei 123/2006 e
Águia Construções e Incorporações LTDA apresentou o Certificado de Regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), com
prazo de validade vencido, porém por se enquadrar nas condições de Empresa de Pequeno Porte (EPP), ficando concedido o prazo legal para apresentação
da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei nº 123/2006. Empresas Inabilitadas – A & P Edificações e Empreendimentos LTDA
por descumprimento aos itens 8.4.2 “11”, 8.4.3 “11” e 8.3.3; Venus Serviços e Entretenimentos LTDA por descumprimento aos itens 8.3.3 e 8.4.2 “11”;
Ecos Edificações Construções e Serviços LTDA por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.2 “12”, 8.4.3 “12”; GPM - Projetos e Construcoes LTDA por
descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.1, e 8.4.2 e 8.4.3; M Minervino Neto Empreendimentos por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.2 e 8.4.3; Barbosa
Construções e Serviços LTDA; A Casa Construçoes e Serviços EIRELI; Destak Construcoes Servicos LTDA; FF Empreedimentos e Serviços LTDA; Vision
Construções e Serviços LTDA; CENPEL - Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; Araguaia Empreendimentos EIRELI; AR Empreendimentos,
Serviços e Locações EIRELI; J de Fonte Rangel EIRELI por descumprimento ao item 8.3.3; S.A. Engenharia LTDA por descumprimento ao item 8.3.2;
Leal Empreendimentos, Serviços e Locações EIRELI por descumprimento aos itens 8.3.3, 8.4.1 e 8.5.2 e Real Serviços EIRELI por descumprimento ao
item 8.4.1 todas respectivamente do Edital Convocatório. Maiores informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio
Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza Domingos – Presidente da Comissão de Licitação.
15 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato do Termo Aditivo. A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
do Município de Pedra Branca, torna público o Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato Nº 001/2022/01, decorrente do Processo Licitatório na
Modalidade Concorrência Nº 001/2022-CP, cujo objeto é a construção de um Sistema de Abastecimento d’água, com extensão de 26.380m da capitação no
Açude Cachoeira dos Germanos no Município de Quixeramobim/CE e seu injetamento a Rede de Distribuição de Água da Cidade de Pedra Branca/CE do
processo licitatório referido na cláusula quarta, no qual restou vencedor a contratada. Contratante: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente
Contratado: Cimencol Construcoes e Servicos EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nº 23.587.215/0001-56 estabelecida à Rua Eduardo Garcia, Nº 1000, Sala: F,
Aldeota, Fortaleza-CE, CEP: 60.150-100. Fundamentação Legal: Art. 57, Inciso II, da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. Data do Aditivo: 15 de
setembro de 2022. Prazo de Execução: 150 (cento e cinquenta) dias. Assina pelo Contratante: Eudasio Fernandes Cezar. Assina pela Contratada: Germano
Vasconcelos Ferreira Gomes. Pedra Branca - CE, 16 de Setembro de 2022. Eudasio Fernandes Cezar - Secretário de Desenvolvimento Urbano e Meio
Ambiente - Município de Pedra Branca.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA N° 2022.07.05.2. Presidente
da Comissão de Licitação do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que, neste dia 24 de outubro de 2022 às 08h30min,
na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n Bairro Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica
interligando a CE-386 ate o MCMV SÃO BENTO 1 E 2 no município de Crato/CE, de acordo com o convênio nº 16/cidades/2022, referente ao MAPP
5187 do GOVERNO DO ESTADO e celebrado entre a secretaria das cidades e o município de Crato/CE.O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
no endereço acima, das 08h00min às 14h00min ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 20 de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura –
Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Guaramiranga - Aviso de Resultado - Tomada de Preços Nº. 2022.07.06.1-TP. A CPL do Município de
Guaramiranga através da sua Presidente, torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento de análise de proposta de preços da
TOMADA DE PREÇO Nº 2022.07.06.1-TP. Objeto: REFORMA DO TEATRO MUNICIPAL RACHEL DE QUEIROZ EM GUARAMIRANGA-
CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL. Proposta vencedora: 1º lugar: LUCK CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA - ME, com o valor global de R$ 283.867,88 e propostas classificadas: 2º lugar CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES,
com o valor global de R$ 288.524,71; 3º lugar NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, com valor global de R$ 289.455,74. Portanto
fica aberto o prazo recursal a partir desta publicação, conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra b, da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações:
Rua Joaquim Alves Nogueira, 409 - Centro - CEP: 62.766-000 - Guaramiranga – CE, no horário de 8h às 12h e no site: tce.ce.gov.br/licitacoes. Veronica
Lopes Queiroz – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Maracanaú - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. A Secretária Executiva de Cultura e Turismo de
Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de
Licitação a seguir: Processo nº 1901.22.09.14.01-IL. Objeto: Contratação do Show do Artista Mara Pavanelly, a ser realizado no dia 18 de setembro de 2022,
com duração de 1h, em Maracanaú-Ceará, para o evento “XV Parada pela Diversidade Sexual de Maracanaú 2022”. Favorecido: Empresa Mara Pavanelly
Produções Artísticas LTDA, CNPJ nº 43.366.114/0001-62. Valor Global: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1901.13.392.1202.2421 - 3.3.90.39.00 - Fonte 1500000000, consignada no Orçamento de 2022 da Secretaria de Cultura e Turismo. Prazo de Vigência do
Contrato: Até 31 de dezembro de 2022, contados da data da data de assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93.
Maracanaú - CE, 16 de setembro de 2022. Luciana da Silva Teodoro - Secretária Executiva de Cultura e Turismo.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Salitre - Aviso de Abertura de Prazo para Contrarrazões. A Comissão Permanente de Licitação informa ao
público em geral, em especial às empresas participantes da licitação, Tomada de Preços nº 2022.08.05.01S em epígrafe, cujo objeto trata-se da contratação
de empresa para executar os serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos dos serviços de Saúde do Município de Salitre/CE. Que a empresa
Urbanlimp Servico de Limpeza e Conservacao LTDA – ME, apresentou Recurso Administrativo contra decisão desta Comissão em classificar a proposta da
Empresa PWR Solucoes em Transportes e Construcoes LTDA – ME. Informamos ainda, que a partir da publicação deste comunicado inicia o prazo de 05
(cinco) dias úteis para as contrarrazões do recurso, pelas empresas interessadas, por força do § 3º do art. 109, I, da Lei nº 8.666/1993. O inteiro teor do Termo
Recursal encontra-se disponível com a Comissão Permanente de Licitação. Salitre/Ce, 20 de setembro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da
Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Canindé – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Tomada de Preços Nº 034/2022-TP. A
Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Canindé torna público o resultado de julgamento das propostas de preços da licitação Tomada de Preços
Nº 034/2022-TP, cujo objeto é a contratação de serviços de engenharia para serviço de ampliação do almoxarifado, construção de banheiros feminino e
masculino e construção de Baias para resíduos sólidos na Indústria de Calçados Gonçalves localizada no Município de Canindé/CE. Após análise das
propostas todas as empresas habilitadas tiveram suas propostas válidas e classificadas. Desta forma, de acordo com o critério estabelecido nesta Tomada
de Preços “Menor Preço Global”, foi declarada Vencedora a empresa Bezerra Freitas Engenheria LTDA – ME, por ter apresentado o preço mais vantajoso
dentro as propostas classificadas com o valor total de R$ 720.259,68 (setecentos e vinte mil, duzentos e cinquenta e nove reais e sessenta e oito centavos) e
por cumprir na íntegra todas as exigências do edital. A partir da publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea b,
da Lei de Licitações. Canindé, 08 de setembro de 2022. Lia Vieira Martins - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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