DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº191 | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE
PREÇOS PERP Nº 001.20.09.2022-DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica
para Registro de Preços, PERP Nº 001.20.09.2022-DIV, cujo Objeto é a Contratação de empresa para o fornecimento de licença de uso de sistema
integrado de gestão de compras e serviços, contemplando a funcionalidade de gestão administrativa, via web, incluindo a implantação, migração
de dados pré-existentes, treinamento, manutenção, suporte técnico eventual e permanente necessário à sua operacionalização, de interesse das
Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Russas. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão de Disputa de preços ocorrerá no dia 04 de Outubro
de 2022, às 14h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.
ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira
da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO
DE PREÇOS PERP Nº 002.15.09.2022-DIV – A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma
Eletrônica para Registro de Preços, PERP Nº 002.15.09.2022-DIV, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais
de expediente, destinados ao atendimento das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias) deste Município, conforme especificações constantes
neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote. A Sessão de Disputa de Preços ocorrerá no dia 06 de Outubro de 2022, às 09h, no Endereço
Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na
Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (Endereço: na Travessa João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01,
Russas/CE). Russas-CE, 20 de Setembro 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 001.15.09.2022-SEMUS
– A Pregoeira comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão na forma Eletrônica N° 001.15.09.2022-SEMUS, cujo Objeto é
o Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de medicamentos para as Unidades de Saúde de responsabilidade da Secretaria de Saúde
deste Município, conforme especificações e quantidades constantes neste Termo de Referência. Tipo: Menor Preço por Lote, com Sessão de Disputa
no dia 04 de Outubro de 2022, às 09h, no Endereço Eletrônico: www.licitacoes-e.com.br. O Edital estará à disposição dos interessados após esta publicação
no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes e na Plataforma: www.licitacoes-e.com.br, e no horário de 08h às 12h na Comissão de Licitação (endereço: na Travessa
João Nogueira da Costa, Altos, Nº 01, Russas/CE). Russas-CE, 20 de Setembro de 2022. Roberta Carlos Gonçalves Bezerra – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA – AVISO DO RESULTADO DA LICITAÇÃO E DA HOMOLOGAÇÃO E
ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022/PE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Catunda torna público o resultado da licitação e da
homologação e adjudicação do Pregão Eletrônico nº 013/2022/PE, cujo objeto é a Aquisição de livros e material didático destinados aos alunos e professores
da rede municipal de ensino de Catunda-CE. Devidamente HOMOLOGADO pelo Secretário de Educação e Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira
e ADJUDICADO em favor das empresas: GOMES&SILVA LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 44.540.421/0001-80, vencedora do
LOTE 01 e LOTE 02 pelo valor total de R$ 131.847,70 (cento e trinta e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e setenta centavos); e AIR88 COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE LIVROS E EDUCAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 29.503.043/0001-71, vencedora do LOTE 03 e LOTE 04 pelo valor total de
R$ 411.170,40 (quatrocentos e onze mil, cento e setenta reais e quarenta centavos). Data da Homologação: 19 de setembro de 2022. Catunda/CE, 19 de
setembro de 2022. CHRISTIANO ALVES DE LIRA - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico n° 2022.09.16.01-SRP. O Pregoeiro Oficial do
Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br,
por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2022.09.16.01-SRP, do tipo eletrônico, cujo objeto é
a futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos de informática e recarga de
tinta para impressoras, para atender as necessidades do Município de Nova Olinda/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e
seus anexos, com abertura marcada para o dia 05 de outubro de 2022, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a
partir do dia 22 de setembro de 2022, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e https://licitacoes.
tce.ce.gov.br/. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 3546-1639. Nova Olinda-CE, 19 de setembro de 2022. Paulo Ricardo Fonte de
Oliveira – Pregoeiro Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Caixa de Aposentadoria e Pensão dos Servidores Municipais de Beberibe - CAPESB - Aviso de Licitação - Edital de Pregão
Presencial Nº 2009.01-2022-CAPESB. A Pregoeira Oficial da CAPESB de BEBERIBE, torna público que no dia 05 de outubro de 2022 às 09:00 horas, na
Sala da CPL, Rua Joaquim Facó, nº 321 – Centro – Beberibe - Ceará, receberá Propostas e documentos de Habilitação: Objeto: AQUISIÇÃO DE MATE-
RIAL PERMANENTE, MOBILIÁRIO, INFORMÁTICA E ESCRITÓRIO, JUNTO A CAIXA DE APOSENTADORIA E PENSÃO DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE BEBERIBE - CAPESB. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já
citado e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Beberibe-CE, 20 de setembro de 2022. Antonia
Aldenisia Chagas - Pregoeira Oficial.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Capistrano - Aviso de Revogação de Processo de Licitação. A Prefeitura Municipal de Capistrano através
da Secretaria de Saúde, comunica a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 08.25.03/2022; na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo
objeto é a: Registro de Preços visando futuras e eventuais Prestação de Serviços de locação de equipamentos de informática, novos de primeiro uso,
incluindo instalação, suporte técnico e manutenção preventiva e corretiva, troca de peças e componentes necessários à manutenção IN-LOCO, e
fornecimento de insumos necessários à não interrupção dos serviços (exceto papel) de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Capistrano-
CE. Motivo: Alterações nos itens do termo de referência. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93. Maria Clarice Batista dos Santos - Secretária de
Saúde. Capistrano-CE, 21 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Extrato dos Contratos. Contratante: O Município de Pedra Branca, através da Secretaria de
Educação. Contratados: As empresas Fort Educação EIRELI, US Empreendimentos LTDA, Gabriela São Bernardo Ferreira de Melo – ME, RJ Informatica
LTDA, Inforsistem Comercio e Serviços LTDA. Fundamento Legal: Processo de Licitação Nº 064/2022, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 039/2022.
Objeto: aquisição de equipamentos de tecnologia e livros paradidáticos e de literatura para atender as Escolas da Rede de Ensino da Secretaria de Educação
do Município de Pedra Branca/CE. Valor Global: R$ 318.971,00 (trezentos e dezoito mil, novecentos e setenta e um reais). Prazo: 31 de dezembro de 2022.
Origem dos Recursos: Secretaria de Educação. Dotação Orçamentária: 07.03.12.361.023.2.066. Elemento de Despesa 3.3.90.30.00 / 4.4.90.52.00. Fonte de
Recurso 1.500.1001.00 / 1.571.0000.00. Data dos Contratos: 12 e 13 de julho de 2022. Signatários: Contratante: Sr. Francisco Luciano Rodrigues de Souza,
Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Julgamento de Habilitação e de Prosseguimento – Concorrência Pública nº
2022.08.05.1. O Presidente da Comissão de Licitação do Município de Barbalha/CE, torna público o julgamento da fase de Habilitação: Empresas Habilitadas
– R2 Mobi Sistemas e Mobilidade Urbana LTDA e Serttel Soluções em Mobilidade e Segurança Urbana LTDA, por cumprirem integralmente as exigências
editalícias. Vale destacar que a empresa: R2 Mobi Sistemas e Mobilidade Urbana LTDA apresentou a Certidão Negativa de Débitos, Contribuições Federais,
à Dívida Ativa da União e à Seguridade Social (INSS), com prazo de validade vencida, porém por se enquadrar nas condições de Empresa de Pequeno Porte
(EPP), ficando concedido o prazo legal para apresentação da regularização de tal situação conforme preceitua o Art. 42 da Lei nº 123/2006. Fica aberto prazo
recursal previsto no Art. 109, da Lei nº 8.666/93. Decorrendo o prazo sem recursos, fica o prosseguimento da sessão marcado para dia 29 de setembro de
2022, às 09:00hs, onde serão abertos os envelopes contendo as propostas de preços dos licitantes habilitados. Maiores informações, na sede da Comissão
de Licitação, sito na Avenida Domingos Sampaio Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria, Barbalha - CE. Moises Souza
Domingos – Presidente da Comissão de Licitação. 20 de setembro de 2022.