DOE 21/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº191  | FORTALEZA, 21 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, torna público, aos interessados, que no dia 
04 de outubro de 2022, às 9:00hs, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.06.01.01-PE, critério de julgamento Menor Preço Global 
por Item, Modo Aberto de Disputa, com fins de contratação de serviços de limpeza e desentupimento de fossas sépticas para atender as necessidades 
das Escolas e prédios públicos da Secretaria Municipal de Educação Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE, conforme especificações do edital 
disponível na Sede da Comissão e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://www.pacajus.ce.gov.br/ e www.bbmnet.com.br. Pacajus/CE, 
20 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará – Município de Jaguaretama - Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 2022091501-SEIN. Objeto: contratação de empresa 
especializada para urbanização de trechos das Avenidas Manoel de Castro, Avenida Adolfo Bezerra de Menezes, Avenida Juarez de Queiroz Olimpo e Rua 
Maria José da Sede de Jaguaretama-CE, conforme  projeto. A Comissão de Licitação comunica aos interessados que a sessão de recebimento dos envelopes 
será dia 06/10/2022 às 09h00min, na sala da Comissão de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal, Rua Tristão Gonçalves, 185. Maiores informações tel. 
(88) 3576-1305, e-mail: licitacao@jaguaretama.ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 20 de Setembro de 2022. Francisco Jean Barreto de Oliveira - Presidente 
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA/CE – Título: AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Unidade 
Administrativa: Secretaria Municipal De Cultura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/20220916.01/
SECULT – Objeto: Contratação de atração musical (Xand Avião), para realização de 01 (um) show em comemoração alusiva ao 99º Aniversário de 
Emancipação Política do Município de  Reriutaba/CE, dia 11/10/2022 – Favorecida: ALIC PARTICIPACOES E ENTRETENIMENTOS LTDA, 
CNPJ nº 28.791.264/0001-20 – Valor:  R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais) – Fundamentação Legal: Inciso I, art. 25, Lei Federal nº 8.666/93 
– Presidente da Comissão de Licitação: Sâmia Leda Tavares Timbó.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.07.07.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 04 de outubro de 2022 às 
14h30min, objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de coffee 
break, buffet, refeições e lanches para atender as necessidades das diversas secretarias do município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se 
disponíveis na Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos 
sites: www.tce.ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 20 de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.08.25.1. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05 de outubro de 2022 às 
09h. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de espetáculo 
pirotécnico para atender as necessidades da chefia de gabinete da prefeitura do município do Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na 
Sede da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.
ce.gov.br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 20 de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO  N° 2022.06.10.2. A 
Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento dos interessados que a data de abertura do certame será dia 05 de outubro de 2022 
às 14h30min. Objeto: seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras e eventuaisaquisições de redes de proteção para quadras futsal em 
prol das atividades vinculadas a secretaria de esporte e juventude do município de Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na Sede da 
Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, das 08h00min às 14h00min ou através dos sites: www.tce.ce.gov.
br. ehttps://www.licitacoes-e.com.br/. Crato/CE, 20 de setembro de 2022. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento Final. A Presidente da C.P.L. de Barro/CE no uso de suas funções, torna 
público, que fora concluído o julgamento das fases de habilitação e de propostas de preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços 
2022.09.01.1, sendo o seguinte: Empresa Habilitada - Etiene Diniz Alexandre, por cumprimento integral às exigências editalícias, sendo a mesma declara 
vencedora com proposta no valor global de R$ 186.204,00 (cento e oitenta e seis mil duzentos e quatro reais). Maiores informações na sede da C.P.L., situada 
na Rua Alaíde Feitosa, nº 140, Bairro Jardim São Francisco, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Barro/CE, 20 de setembro de 2022. Fernanda Alves 
Fernandes - Presidente da C.P.L.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P212640/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22012 – AMA (SRP) (BB Nº 962835) – Central de Licitações. Início da Disputa: 04/10/2022 às 09h (Horário 
de Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de materiais para atividades ecológicas de manuseio de resíduos sólidos, 
conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à 
Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Setembro de 2022. O Pregoeiro – Jorge Luiz de Sousa 
Ferreira Júnior.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO SPU Nº P209787/2022 – EDITAL 
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22053 – SMS (SRP) (BB Nº 962051) – Central de Licitações. Início da Disputa: 04/10/2022 às 09h (Horário de 
Brasília). OBJETO: Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de kits de higiene dental Adulto e Infantil, destinados às Unidades de Saúde da 
Secretaria Municipal da Saúde de Sobral, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
http://licitacoes.sobral.ce.gov.br e à Rua Viriato de Medeiros, N° 1.250, 4º andar. Fone: (88) 3677-1157 e 1146. Sobral-CE, 20 de Setembro de 2022. 
A Pregoeira – Mikaele Vasconcelos Mendes.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 2022.09.12.02. A Comissão Central de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Irauçuba comunica aos interessados que fará realizar licitação em sua sala, localizada na Rua Walmar Braga, nº 507, Centro, 
Irauçuba/CE, às 09h00min do dia 07 de outubro de 2022, Sessão de recebimento dos Documentos de Habilitação e Propostas para a Tomada de Preços 
Nº. 2022.09.12.02, tipo – Menor Preço Global, destinada a contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de Galpão Industrial com 
área de 1.500M², no Município de Irauçuba - CE, de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Econômico. Informações pelo e-mail: licitacao@
iraucuba.ce.gov.br. Irauçuba-CE, 20 de setembro de 2022. Renata Mesquita Ferreira – Presidente da CCL.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaiúba - Lei Orgânica. Por determinação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Guaiúba, foi publicado 
o Edital de Publicação na Imprensa Oficial do Poder Legislativo e da Prefeitura Municipal de Guaiúba a Emenda à Lei Organica Nº 016/2022, de 19 de 
Setembro de 2022, que dispõe sobre a Lei Orgânica do Município de Guaiúba, na forma que indica e dá outras providências, a qual poderá ser consultada na 
sede do Parlamento ou através do endereço eletrônico www.camaraguaiuba.ce.gov.br.  O edital de publicação foi assinado pelo Presidente e demais membros 
da Mesa Diretora. Flávio Frota Silva Guimarães – Presidente. Cynthia Ranniell Oliveira Nocrato – 1º Secretária.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento - Pregão Eletrônico nº 2022.09.05.1. O Pregoeiro Oficial da Prefeitura 
Municipal de Porteiras/CE torna público para conhecimento dos interessados que a licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica nº 2022.09.05.1, foi 
declarado Deserto. Informações: Sede da Comissão de Licitação, na Rua Mestre Zuca, nº 16 - Centro, Porteiras/CE, no horário de 08:00 às 12:00 horas ou 
ainda pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 20 de Setembro de 2022. Alberto Pinheiro Torres Neto – Pregoeiro Oficial do Município.

                            

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