DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               26 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 025/2022 - 
DANILA FREITAS DE ALENCAR 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
DANILA FREITAS DE ALENCAR, portador(a) de CPF 
074.351.723-75, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede 
ao 
CONTRATADO(A) 
02 
(duas) 
BOLSAS 
DE 
EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com carga horária de 40 horas 
semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da 
Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021 e Emenda 
de 03 de maio de 2022, com lotação na Escola MARIA IVANILDE 
FERREIRA DE OLIVEIRA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DUAS bolsas mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) durante 08(oito) meses. 
  
Araripe – Ceará, 11 de maio de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
DANILA FREITAS DE ALENCAR 
Contratado(a) 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:62EEB3D3 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 013/2022 - 
DENILSON TELES DE OLIVEIRA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
DENILSON TELES DE OLIVEIRA, portador(a) de CPF 
055.126.243-50, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021 e Emenda de 03 de maio de 2022, com lotação na 
Escola ANTONIA BATISTA DE LIMA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) durante 08(oito) meses. 
  
Araripe – CE, 11 de maio de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
DENILSON TELES DE OLIVEIRA 
Contratato(a) 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A4FA1C3A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO DE BOLSA 
DO PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 
031/2022 -ELIANA MORAIS VELOSO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
ELIANA MORAIS VELOSO, portador(a) de CPF 049.911.973-
84, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade 
com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. 
de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de 
dezembro de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, 
de 17 de dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, 
utilizada como referência o Plano de Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021, com lotação na Escola RAIMUNDO CICERO 
DA SILVA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – CE, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
ELIANA MORAIS VELOSO 
Contratato(a) 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:674A9010