DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               27 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 008/2022 - 
FERNANDA BATISTA PEREIRA FRANÇA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
FERNANDA BATISTA PEREIRA FRANÇA, portador(a) de 
CPF 
051.239.263-30, 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de 
setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada 
como referência o Plano de Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede 
ao 
CONTRATADO(A) 
02 
(duas) 
BOLSAS 
DE 
EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com carga horária de 40 horas 
semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da 
Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021, com 
lotação na Escola DAVI CUSTÓDIO DE OLIVEIRA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DUAS bolsas mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – Ceará, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
FERNANDA BATISTA PEREIRA FRANÇA 
Contratado(a) 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:14812517 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 044/2022 - 
FRANCISCA FERREIRA TELES 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
FRANCISCA 
FERREIRA 
TELES, 
portador(a) 
de 
CPF 
045.554.913-35, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021, com lotação na Escola NIURA MARIA DE 
ALENCAR. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – CE, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
FRANCISCA FERREIRA TELES 
Contratato(a) 
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:6929D2D5 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 014/2022- 
FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA, portador(a) de CPF 
977.137.753-15, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro 
de 
2021, 
com 
lotação 
na 
Escola 
ANTONIO 
RODRIGUES DE LIMA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – CE, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
FRANCISCA RODRIGUES NOGUEIRA 
Contratato(a) 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A406FFAF