DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
58, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade 
com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. 
de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de 
dezembro de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, 
de 17 de dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, 
utilizada como referência o Plano de Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021, com lotação na Escola LUIZ PEREIRA DA 
SILVA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – CE, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
MARIA EMILIA DE MORAIS 
Contratato(a)  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:A936F21A 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 045/2022 -
MARIA ERISLENE GOMES DA SILVA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
MARIA ERISLENE GOMES DA SILVA, portador(a) de CPF 
067.929.043-50, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede 
ao 
CONTRATADO(A) 
02 
(duas) 
BOLSAS 
DE 
EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com carga horária de 40 horas 
semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da 
Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021 e Emenda 
de 03 de maio de 2022, com lotação na Escola ANTONIA 
BATISTA LIMA E SILVA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DUAS bolsas mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) durante 08(oito) meses. 
  
Araripe – Ceará, 11 de maio de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
MARIA ERISLENE GOMES DA SILVA 
Contratado(a)  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:CA2BBEE0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 015/2022 - 
MARIA ERISVALDA DOS SANTOS BATISTA DIAS 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
MARIA 
ERISVALDA 
DOS 
SANTOS 
BATISTA 
DIAS, 
portador(a) 
de 
CPF 
099.277.257-52, 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de 
setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada 
como referência o Plano de Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede ao CONTRATADO(A) uma BOLSA DE EXTENSÃO 
TECNOLÓGICA 
NÍVEL 
IV 
do 
Programa 
Pacto 
pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), com carga 
horária de 20 horas semanais, no eixo do Ensino Fundamental, 
conforme os itens da Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de 
novembro de 2021, com lotação na Escola MARIA VIOLETA 
ARRAIS. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA uma bolsa mensal no valor de R$ 600,00 (seiscentos 
reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – Ceará, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
MARIA ERISVALDA DOS SANTOS BATISTA DIAS 
Contratado(a)  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:687DA0E8 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 011/2022 - 
MARIA NILCE DE SOUSA LIMA 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
MARIA NILCE DE SOUSA LIMA, portador(a) de CPF 
047.302.233-81, denominado CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em 
conformidade com a Lei Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto 
Estadual N° 34.258. de 23 de setembro de 2021 e respaldado na Lei 
N° 15.276, de 28 de dezembro de 2012, que disciplina regras 
adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de dezembro de 2007, de concessão