DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               36 
 
de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada como referência o Plano de 
Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede 
ao 
CONTRATADO(A) 
02 
(duas) 
BOLSAS 
DE 
EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com carga horária de 40 horas 
semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da 
Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021, com 
lotação na Escola ANTONIO RODRIGUES DE LIMA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DUAS bolsas mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) durante 10(dez) meses. 
  
Araripe – Ceará, 10 de março de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
ROSE RODRIGUES NOGUEIRA 
Contratado(a) 
  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:620B451E 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE CONTRATO DE BOLSA DO 
PROGRAMA PACTO PELA APRENDIZAGEM N° 034/2022 - 
WASHINTON PEREIRA DOS SANTOS ROSALVO 
 
A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DE ARARIPE/CE - 
SECULTI, inscrita no CNPJ sob o Nº 30.172.026/0001-88, com sede 
à Rua Padre Nelson, 10, Centro de Araripe – Ceará, CEP: 63170-000, 
doravante denominada CONTRATANTE neste ato representada pelo 
Secretário AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA, brasileiro, 
casado, professor, inscrito no CPF sob o N° 885.096.563-47 e Portaria 
de Nomeação N° 268/2021 de 04 de outubro de 2021, e o (a) Sr.(a). 
WASHINTON 
PEREIRA 
DOS 
SANTOS 
ROSALVO, 
portador(a) 
de 
CPF 
040.797.003-60, 
denominado 
CONTRATADO(A)/BOLSISTA, em conformidade com a Lei 
Estadual N° 17.632/2021 e o Decreto Estadual N° 34.258. de 23 de 
setembro de 2021 e respaldado na Lei N° 15.276, de 28 de dezembro 
de 2012, que disciplina regras adicionais à Lei N° 14.026, de 17 de 
dezembro de 2007, de concessão de Bolsas do MAIS PAIC, utilizada 
como referência o Plano de Trabalho. 
Pelo presente instrumento a SECRETARIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOLOGIA DE ARARIPE 
concede 
ao 
CONTRATADO(A) 
02 
(duas) 
BOLSAS 
DE 
EXTENSÃO TECNOLÓGICA NÍVEL IV do Programa Pacto pela 
Aprendizagem, no valor RS 600,00 (seiscentos reais), totalizando 
R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais), com carga horária de 40 horas 
semanais, no eixo do Ensino Fundamental, conforme os itens da 
Chamada Pública Nº 002/2021 de 16 de novembro de 2021 e Emenda 
de 03 de maio de 2022, com lotação na Escola MARIA IVANILDE 
FERREIRA DE OLIVEIRA. 
Pelo presente instrumento a Secretaria de Educação pagará ao 
BOLSISTA DUAS bolsas mensais no valor de R$ 1.200,00 (mil e 
duzentos reais) durante 08(oito) meses. 
  
Araripe – Ceará, 11 de maio de 2022. 
  
AURÉLIO RIBEIRO DA SILVA LIRA 
Secretário de Educação, Cultura e Tecnologia do Município de 
Araripe 
Contratante 
  
WASHINTON PEREIRA DOS SANTOS ROSALVO 
Contratado(a)  
Publicado por: 
Cícera Antunes Brandão da Silva 
Código Identificador:1DBCD0C7 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.08.08.001 
 
CONTRATO: Nº 2022.08.17.02 
  
ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2022.08.08.001 
  
ORDENADOR DA DESPESA: JOSENIR FILHO RODRIGUES 
VITOR 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA: ACS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – 
CNPJ: 21.080.628/000-14 
  
OBJETO: REFORMA DO IMOVEL QUE FUNCIONA O 
SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – 
SAMU NO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL: 
R$ 
14.799,53 
( 
QUATORZE 
MIL 
SETECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA 
E TRÊS CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 09001.10.122.0007.2.083.0000 
GESTÃO 
ADMINISTRATIVA 
DA 
SEC. 
DE 
SAÚDE 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
4.4.90.51.00 
– 
OBRAS 
E 
INSTALAÇÕES 
  
VIGÊNCIA: 60 (SESSENTA) DIAS 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: 15 (QUINZE) DIAS 
  
DATA DA ASSINATURA: 17 de Agosto de 2022. 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:5BB1F74F 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DP2022.09.01.01-SMS 
 
CONTRATO Nº.........: 2022.09.12.01 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.09.01.01-SMS 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE 
  
CONTRATADA........: 
FORTALMED 
EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 05.455.385/0001-03 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
MOBILIÁRIO 
PERMANENTE PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE 
DA FAMILIA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR 
TOTAL................: 
R$ 
30.991,20 
(TRINTA 
MIL 
NOVECENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE 
CENTAVOS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA.......: 
Exercício 
2022. 
0902.10.301.0181.2.097 
– GESTÃO, FORTALECIMENTO E 
EXPANSÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE - ELEMENTO 
DE DESPESA: 4.4.90.52.00 – EQUIPAMENTO E MATERIAL 
PERMANENTE