DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               38 
 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO 
  
VIGÊNCIA...................: 08 DE SETEMBRO DE 2022 A 30 DE 
DEZEMBRO DE 2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 08 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:77E032FA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
2022.08.09.01-CULT 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.08.15.01-001 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
2022.08.09.01-CULT 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
TURISMO E CULTURA 
  
CONTRATADA ........: F C CUNHA RUFINO - EPP - CNPJ Nº 
10.587.062/0001-03 
  
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA 
PARA A REALIZAÇÃO DO 1º ENCONTRO DE BANDAS 
MARCIAIS EM ARATUBA, JUNTO A SECRETARIA DE 
TURISMO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
  
VALOR TOTAL................: R$ 16.970,00 (DEZESSEIS MIL 
NOVECENTOS E SETENTA REAIS) 
  
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
0702.13.392.0243.2.052 
– 
REALIZAÇÃO DE FESTIVIDADES DA CULTURA E DO 
IMAGINÁRIO 
POPULAR 
- 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERC. PESSOA JURÍDICA. 
  
VIGÊNCIA...................: 15 de Agosto de 2022 a 31 de Outubro de 
2022. 
  
DATA DA ASSINATURA.........: 15 de Agosto de 2022 
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:764833C2 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DE CONTRATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 
DP2022.09.08.001-SMS 
 
CONTRATO Nº...........: 2022.09.15.001-SMS 
  
ORIGEM.....................: 
DISPENSA 
DE 
LICITAÇÃO 
Nº 
DP2022.09.08.001-SMS 
  
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE SAÚDE 
  
CONTRATADA ........: MEDMAIA COMERCIO DE PROD. 
MÉDICOS LTDA-ME – CNPJ Nº 13.576.534/0001-02 
  
OBJETO......................: 
AQUISIÇÃO 
DE 
EQUIPAMENTO 
ODONTOLOGICO (CADEIRA ODONTOLOGICA) PARA A 
UBS DO MUNICIPIO DE ARATUBA/CE  
  
VALOR TOTAL................: R$ 17.600,00 (DEZESSETE MIL E 
SEISCENTOS REAIS) 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 – 
GESTÃO, FORTALECIMENTO E EXPANSÃO DA ATENÇÃO 
BÁSICA DA SAÚDE - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 
– EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. 
VIGÊNCIA...................: 30 DE DEZEMBRO DE 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 15 DE SETEMBRO DE 2022  
 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:AEE66AF5 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.03.08.001 - , REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
Nº 003/2021 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO AO CONTRATO Nº 
2022.03.08.001. 
PARTES: 
MUNICÍPIO 
DE 
ARATUBA/ 
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO E A 
EMPRESA: A T L CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI. 
OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE ATÉ 25% (VINTE E 
CINCO POR CENTO) DO TERMO CONTRATUAL Nº 
2022.03.08.001, REFERENTE A CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 
003/2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA 
ESTRADA QUE LIGA PINDOBA A COMUNIDADE DE 
CANTINHO E DO TRECHO QUE LIGA SERRA VERDE E 
SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE, CONFORME 
CONVÊNIO Nº 110/2021, PROCESSO Nº 0875929/2021. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, INCISO II DA LEI Nº 8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 26/08/2022 A 31/12/2022. ASSINAN PELAS PARTES: 
CONTRATANTE, 
SR. 
ANTÔNIO 
MAYCON 
VARELO 
PINHEIRO E PELA CONTRATADA, A SRA. AMANDA 
WITORIA BEZERRA LOPES - CPF Nº 071.724.933-62.  
  
ARATUBA-CE, 26 DE AGOSTO DE 2022.  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:FFAEC86A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO DE ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 2021.04.07.002 - REFERENTE A PREGÃO 
ELETRÔNICO N° 2021/03.04.005-SRP 
 
EXTRATO 
DO 
TERCEIRO 
TERMO 
DE 
ADITIVO 
AO 
CONTRATO Nº 2021.04.07.002. PARTES: MUNICÍPIO DE 
ARATUBA/ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A 
EMPRESA: CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – 
ME. OBJETO: ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR DO 
TERMO CONTRATO Nº 2021.04.07.002, REFERENTE A 
PREGÃO ELETRÔNICO N° 2021/03.04.005-SRP CUJO OBJETO 
É A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 
VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. 
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 65, INCISO I DA LEI Nº 8.666/93 
E 
SUAS 
ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
VIGÊNCIA 
DO 
ADITIVO: 05/08/2022 A 03/02/2023. ASSINAN PELAS PARTES: 
CONTRATANTE, SR. JOSENIR FILHO RODRIGUES VITOR, 
E PELA CONTRATADA, CAIO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME, CNPJ DE N° 11.417.068/0001-97.  
  
ARATUBA-CE, 05 DE AGOSTO DE 2022.  
  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:E78A20ED 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 223.2022 
 
PORTARIA Nº 223/2022 Aratuba, 21 de setembro de 2022. 
  
Concede Licença Maternidade à servidora que indica 
e dá outras providências.