DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
o Sr. 
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, 
e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara 
Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a 
presente Lei: 
  
Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de 
LÚCIA PORDEUS RABELO, o Ponto de Apoio a Saúde da 
Comunidade de Galiza. 
  
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e dois. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:7BE4F646 
 
GABINETE DO PREFEITO 
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA 
POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BARRA DO SITIÁ 
MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 768 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
QUE DENOMINA OFICIALMENTE A QUADRA 
POLIESPORTIVA NO DISTRITO DE BARRA DO 
SITIÁ 
MUNICÍPIO 
E 
DÁ 
OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
o Sr. 
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, 
e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara 
Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a 
presente Lei: 
  
Art. 1º - Por força da presente Lei, fica denominado oficialmente de 
CLEANIO RABELO SARAIVA, a quadra poliesportiva do Distrito 
de Barra do Sitiá. 
  
Art. 2º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e dois. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE  
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:F142C198 
 
GABINETE DO PREFEITO 
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA DA 
COMUNIDADE DE TANQUINHOS COMO FRANCISCA 
CÍCERA DIAS CAVALCANTE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 771 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRAÇA 
DA COMUNIDADE DE TANQUINHOS COMO 
FRANCISCA CÍCERA DIAS CAVALCANTE DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE BANABUIÚ/CE, 
o Sr. 
FRANCISCO HERMES NOBRE, no uso de suas atribuições legais, 
e, de acordo com a legislação vigente, faz saber que a Câmara 
Municipal de Banabuiú/CE aprovou e eu sanciono e promulgo a 
presente Lei: 
  
Art. 1º - Por força da presente Lei fica denominada PRAÇA 
FRANCISCA CÍCERA DIAS CAVALCANTE, a praça na 
comunidade de Tanquinhos localizada na Zona Rural de Banabuiú – 
Ceará. 
  
Art. 2º - fica o Poder Executivo obrigado a colocar a placa de 
identificação da denominada praça. 
  
Art. 3º - A presente lei entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – 
ESTADO DO CEARÁ, ao 01 dia do mês de setembro do ano de dois 
mil e vinte e dois. 
  
FRANCISCO HERMES NOBRE  
Prefeito Municipal   
Publicado por: 
Clarice Ferreira Maciel 
Código Identificador:7CFB85FF 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.01.07. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 14.400,00 (Quatorze Mil e 
Quatrocentos Reais). CONTRATADO: CARLOS DEIVILLY 
PINHEIRO DE CASTRO, CPF Nº098.297.863-40. DATA DA 
ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2022. 
VIGÊNCIA: DE 12 DOZE MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:A27FD414 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
EXTRATO DE CONTRATO 
CHAMADA PÚBLICA N.º 07.001/2022 – CP 
  
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2022.08.01.10. 
REFERENTE A CHAMADA PÚBLICA Nº 07.001/2022 - CHP. 
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA FÍSICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO, AUXILIAR 
DE CALCETEIRO, PODADOR, AUXILIAR DE PODADOR, 
QUEBRADOR DE PEDRA E OPERADOR DE MÁQUINAS 
PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
VALOR DO CONTRATO: R$ 18.000,00 (Dezoito Mil Reais). 
CONTRATADO: MARCIO GLEISON FELISMINO ALMEIDA, 
CPF 
Nº.078.847.853-23. 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO: 01 DE AGOSTO DE 2022. VIGÊNCIA: DE 12 DOZE 
MESES.  
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:C75C7620 
 
 

                            

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