DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARATUBA, Estado do Ceará, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas, 
CONSIDERANDO o disposto no artigo 110 da Lei nº 353/2009 e 
artigo 1º da Lei nº 639/2021. 
RESOLVE: 
Art. 1º - Conceder Licença à Gestante servidora efetiva MÁRCIA 
NUNES BRITO, Matrícula nº 161194-1 ocupante do cargo de 
PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA com lotação na Secretaria 
de Educação Básica pelo período de 01/09/2022 à 27/02/2023. 
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
com efeitos retroativos a 01/09/2022 revogadasas disposições em 
contrário. 
  
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 21 
(vinte e um) dias do mês de setembro de 2022. 
  
JOERLY RODRIGUES VICTOR 
Prefeito do Município  
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:C71FA12E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
AVISO DE JULGAMENTO DOS ENVELOPES DE 
PROPOSTAS 
 
A Prefeitura Municipal de Arneiroz-Ceará, através da Comissão de 
Licitação, comunica que o julgamento dos envelopes de propostas 
referente a TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.04.1, encontra-se 
disponível no site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, Assim a 
comissão de licitação abriu o prazo de 5 (cinco) dias úteis para 
apresentação de Recurso conforme o Art. 109, inciso I alínea “b” da 
lei 8.666/93. 
  
Arneiroz – Ce, 21 de setembro de 2022  
  
JOSE MARTINS SOUSA JÚNIOR 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Anderson Brunnis Alves de Araújo Lucena 
Código Identificador:7964652D 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
RECEBIMENTO DE LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
RECEBIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
  
RECEBIMENTO DA LICENÇA 
FRANCISCA ELANÂNIA ANDRADE DE SOUSA 
CPF: 974.821.453-20  
Torna público que RECEBEU da Autarquia Municipal de Meio 
Ambiente de Arneiroz – AMMAA a Licença Ambiental por Adesão e 
Compromisso de Nº 046/2022 com validade até 20/09/2024 para 
atividade de Ovinocaprinocultura, localizado no município de 
Arneiroz – CE, no Sítio Várzea do Boi, Zona Rural. Foi determinado 
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de 
Licenciamento da AMMAA.  
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:50BE2365 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 
REQUERIMENTO DE LICENÇA 
 
AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE 
ARNEIROZ - AMMAA 
REQUERIMENTO DA LICENÇA AMBIENTAL 
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL  
FRANCISCO NONATO VALENTIN  
CPF: 484.905.713.68 
Torna público que REQUEREU no dia 16 de setembro de 2022, a 
Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Arneiroz – AMMAA a 
Licença Ambiental por Adesão e Compromisso para a atividade de 
Ovinocaprinocultura, localizado no município de Arneiroz – CE, no 
Sítio Jua, Zona Rural. Foi determinado o cumprimento das exigências 
contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMMAA. 
 
Publicado por: 
Cibele Feitosa Alves 
Código Identificador:B20B61FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ - AVISO DE 
RETIFICAÇÃO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 
2022.07.11.1 
 
Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Retificação. A 
Presidente da Comissão de Licitação do Município de Assaré/CE 
torna público a Retificação da publicação da data de 21 de setembro 
de 2022 referente à Concorrência nº 2022.07.11.1. Onde se 
Lê: “Dessa forma, fica o prosseguimento da sessão marcado para o 
dia 22 de setembro de 2022, às 09:00hs”, Leia-se: “Dessa forma, fica 
o prosseguimento da sessão marcado para o dia 26 de setembro de 
2022, às 09:30hs”.  
  
MICKAELLY LOHANE MORAIS TRIBUTINO  
Presidente da Comissão de Licitação - CPL 
  
21 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:1D8098C0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Extrato de Contrato. PregãoEletrônico Nº 2022.04.26.1 - SRP. 
Partes: o Município deAssaré, através da Secretaria Municipal de 
Educaçãoe a empresa MÓVEIS JB INDÚSTRIA E COMÉRCIO 
LTDA. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de 
Material Permanente - Padrão FNDE para as Escolas da rede de 
ensino do Município de Assaré/CE, conforme especificações 
constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 
222.787,00 (duzentos e vinte e dois mil e setecentos e oitenta e sete 
reais). Vigência Contratual: Até 31 de dezembro de 2022. Signatários: 
Noemita Rodrigues da Silva e José Zito Bezerra Filho. Data do 
Contrato: 19 de Setembro de 2022. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:D2854F5D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
GABINETE DO PREFEITO 
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O PONTO DE APOIO A 
SAÚDE NA COMUNIDADE GALIZA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
 
LEI Nº 767 DE 01 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
QUE DENOMINA OFICIALMENTE O PONTO DE 
APOIO A SAÚDE NA COMUNIDADE GALIZA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.