DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3046

www.diariomunicipal.com.br/aprece 43

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(RAFAEL SOUSA DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO SANTO ANTONIO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:43DE12EF

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA IVANETE DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO SACO, ARAJARA). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.

Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:38659468

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(SONIA MARIA PIRES)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO BONFIM). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:CB703422

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA DO SOCORRO APOLINARIO DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO MATA DOS ARAÇAS). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:E0433D6C

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA NENEN DOS SANTOS)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (IRRIGAÇÃO), localizada no
município de Barbalha, na (SITIO MACAUBA 2). Foi determinado
o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:96B96950

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(ANTONIO CARLOS DA SILVA)
Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da
Resolução COEMA 02/2019 para (SUINOCULTURA), localizada
no município de Barbalha, na (SITIO BARRO VERMELHO). Foi
determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:F10DED04

SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 21.09.01/2022, REFERENTE À
LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°
2022.05.18.1

EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato Nº 21.09.01/2022, referente à Licitação na
modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.18.1. Partes: O Município
de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo e
a empresa SEMEG EMPREEDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços a serem prestados na
pavimentação em pedra tosca e recuperação de passagem molhada no
Sítio Onça na Zona Rural do Município de Barbalha/CE, por
intermédio da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, através do
Convênio nº 101/2022, Superintendência de Obras Públicas - SOP,
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor
Total: R$ 861.475,41 (oitocentos e sessenta e um mil quatrocentos e
setenta e cinco reais e quarenta e um centavos). Prazo de Execução:
120 (cento e vinte) dias. Vigência do Contrato: até 31/12/2022.
Signatários: Antonio Everardo Garcia Siqueira e Semeão de Macêdo.

Barbalha/CE, 21 de setembro de 2022.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:EB80E630

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 271/2022 DE 19 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE CONTROLE DA
COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM.

O PREFEITO DA CIDADE DE BOA VIAGEM-CE, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 64, inciso II da Lei
Orgânica do Município de Boa Viagem e,

CONSIDERANDO o art. 196 da Constituição Federal e as
disposições contidas na Lei 8080, de setembro de 1990, que regula a
promoção, proteção e a recuperação da saúde;

CONSIDERANDO a previsão do art. 5°, “caput”, do art. 6°, do art.
23, inciso II, dos arts. 196 a 198, e do art. 200, inciso II, da
Constituição Federal, bem como o disposto na Leis
Federais n° 8080, de 19 de setembro de 1990, e n° 13.979, de 06 de
fevereiro de 2020;

CONSIDERANDO a decisão cautelar do Supremo Tribunal Federal
na ADI 6.625-DF que prorroga o Estado de Calamidade Pública em
todo o país até que seja declarado o fim da Pandemia do Novo
Coronavírus;