DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 22 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3046
www.diariomunicipal.com.br/aprece 57
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REGISTRO DE
PREÇOS – Espécie: Ata de Registro de Preços Nº 2022.09.16/001 –
Processo Originário: PE/110822/01/SESPORT – Objeto: REGISTRO
DE PREÇOS VISANDO EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES
DE
MATERIAL
ESPORTIVO
PARA
SUPRIR
AS
NECESSIDADES
DA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE
GUARACIABA DO NORTE-CE – Contratante: Secretaria Municipal
de Esporte e Lazer – Beneficiárias: AURIMAR BARBOSA
FERNANDES, CNPJ 05.135.166/0001-39, valor R$ 40.499,40; E.
VALERIO DE SOUZA, CNPJ 27.833.701/0001-68, valor R$
87.388,40; FGM MOREIRA CONFECÇÕES EIRELI, CNPJ
13.744.026/0001-96, valor R$ 273.308,00; JADSON MOREIRA
TAUMATURGO EPP,
CNPJ 11.049.892/0001-31,
valor R$
376.515,00; OBJECT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA-
ME, CNPJ 25.462.154/0001- 26, valor R$ 43.900,00; TECBOL
LTDA,
CNPJ
27.183.604/0001-77,
valor
R$
195.682,00;
TIPOGRAFIA ARTEGRAFICA LTDA ME, CNPJ 23.460.132/0001-
00, valor R$ 55.630,00 – Data da Ata de Registro de Preços:
16/09/2022 – Vigência: 12 (doze) meses a contar dessa publicação –
Fundamentação Legal: Lei Federal no 8.666/93; Lei Federal nº
10.520/02; Decreto Municipal nº 001/2019 – Signatários: Felipe
Carvalho Mendonça, Ordenador de Despesas da Secretária Municipal
de Esporte e Lazer (CONTRATANTE); Aurimar Barbosa Fernandes;
Eliésio Valerio de Souza; Francisca Graciele Melo Moreira; Jadson
Moreira Taumaturgo; Elton Cristian Glatz Pieretti; Jacqueline Cristina
da Silva Almeida; Marcyano Rodrigues Mororo (BENEFICIÁRIOS)
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:933313A3
COMISSAO DE LICITAÇÃO
AVISO DE CONTRATAÇÃO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA
DO
NORTE
–
Título:
AVISO
DE
CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 2209.22-01/02 –
Processo Originário: Inexigibilidade nº INEX/190922/01/GAB –
Objeto: Contratação de atração musical (JUNIOR VIANA), para
realização de 01 (um) show no dia 29/09/2022, em comemoração da
inauguração da Reforma do Hospital e Maternidade São José do
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratada: J G VIANA
JUNIOR-ME, CNPJ nº 18.900.848/0001-32 – Valor: R$ 90.000,00
(Noventa mil reais) – Data da Assinatura do Contrato: 22/09/2022 –
Vigência: 31/12/2022 – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art.
62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça
(CONTRATANTE);
Cícero
Benigno
Almeida
Neto
(CONTRATADA).
Publicado por:
Paulo Cesar Alves Feitoza
Código Identificador:544C599C
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBARETAMA
SETOR DE LICITAÇÃO
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PESRP011.2022-SASPM-
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS
PARA A MULHER.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IBARETAMA. TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº 018/2022, ORIGINÁRIA DO
PROCESSO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO
ELETRÔNICO N.º PESRP011.2022-SASPM-SECRETARIA DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL E POLITICAS PARA A MULHER.
OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais Aquisições de
Cestas Básicas a serem distribuídas as famílias e pessoas em
Situação de Vulnerabilidade e Risco Social no município de
Ibaretama-CE, conforme condições do Edital e seus Anexos, de
responsabilidade da Secretaria de Assistência Social e Políticas para a
Mulher do Município de Ibaretama/CE. ÓRGÃO GERENCIADOR:
Secretaria de Assistência Social e Políticas para a Mulher do
Município de Ibaretama/CE EMPRESA: MA COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
inscrita
no
CNPJ/MF nº. 26.393.753/0001-06; Lote Único, Perfazendo o valor
total de R$ 149.980,00 (Cento e quarenta e nove mil novecentos e
oitenta reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a partir da data de
assinatura.
FRANCISCO MARCELO MELO MACIEL
Secretário de Assistência Social e Políticas para a Mulher
Ibaretama-CE, 21 de setembro de 2022.
Publicado por:
Eliane Ricardo da Silva
Código Identificador:55683902
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2022
DECRETO MUNICIPAL Nº 030/2022, DE 19 DE SETEMBRO
DE 2022.
DECRETA
PONTO
FACULTATIVO
O
EXPEDIENTE DO DIA 23 DE SETEMBRO DE
2022, EM TODOS OS ÓRGÃOS E ENTIDADES
DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ICAPUÍ, no Estado do Ceará, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso IV do artigo 77 da Lei
Orgânica do Município de Icapuí e a Lei Municipal nº 864, de 14 de
maio de 2021.
CONSIDERANDO ser o dia 22 de setembro, de acordo com a alínea
d do artigo 3º da Lei Municipal nº 864, de 14 de maio de 2021, feriado
religioso, a saber, Dia de Nossa Senhora da Soledade, Padroeira do
Município de Icapuí-CE;
CONSIDERANDO a descontinuidade dos trabalhos administrativos
quando da existência de feriados e/ou pontos facultativos durante a
semana e a necessidade de disciplinar o funcionamento da
Administração Pública Municipal no dia 23 de setembro de 2022,
sexta-feira;
CONSIDERANDO a
importância
de
Administração
Pública
Municipal proporcionar aos seus servidores e munícipes católicos a
comemoração do Dia de Nossa Senhora da Soledade;
DECRETA:
Art. 1º Fica decretado ponto facultativo o expediente de sexta-feira,
23 de setembro de 2022, no âmbito das repartições públicas da
Administração Municipal de Icapuí-CE.
Parágrafo
único. Terão
funcionamento
normal
os
serviços
considerados essenciais à população, a saber, os de saúde, estes
prestados no Hospital Municipal Maria Idalina Rodrigues de
Medeiros, no laboratório municipal e o serviço de vigilância sanitária
municipal, bem como os de educação, quais sejam, as aulas da rede
pública municipal de ensino.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ, AOS 19
DE SETEMBRO DE 2022.
RAIMUNDO LACERDA FILHO
Prefeito Municipal de Icapuí-CE
Fechar