DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
GABINETE DO PREFEITO EM EXERCÍCIO 
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 010/2022 PARA 
CONTRATAÇÃO DE ESTAGIÁRIOS, DO PROGRAMA “MEU 
ESTÁGIO, EXPERIÊNCIA É FUNDAMENTAL” ATRAVÉS 
DO EDITAL 05/2021. 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, por seu Prefeito 
em exercício, o Sr. FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL, 
no uso de suas atribuições legais e etc. CONVOCA: os candidatos 
inscritos no processo seletivo simplificado contidos no anexo único 
deste edital para comparecer no prazo de 02(dois) dias a contar da 
data da sua publicação, no local e horário abaixo indicado para 
receberem suas devidas lotações e orientações: 
a) Comparecer a Secretaria do Desenvolvimento Econômico – SDE, 
na Rua Pedro Rodrigues de Oliveira – Irauçuba – Ceará, das 8:00h as 
12:00h. 
ANEXO ÚNICO: 
  
EDUCAÇÃO 
  
N° 
NOME 
01 
IGOR FERREIRA PAZ 
  
Irauçuba/CE, 21 de setembro de 2022. 
  
FRANCISCO EVARISTO LOPES MACIEL 
Prefeito Em Exercício Do Município De Irauçuba 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:F549F559 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 
 
A Secretária da Saúde do Município de Irauçuba, no uso de suas 
atribuições legais e, após ter cumprido todas as exigências do 
procedimento de licitação na modalidade Pregão Presencial de nº 
2022.08.30.02, cujo objeto é o Aquisição de Combustíveis, 
destinados ao abastecimento da frota de veículos oficiais e 
agregados da Secretaria da Saúde do Município de Irauçuba/CE, 
vem adjudicar e homologar o presente processo, para que produza os 
efeitos legais e jurídicos. 
  
Assim, no termo da legislação vigente, fica o presente processo 
ADJUDICADO E HOMOLOGADO em favor da empresa POSTO 
DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 
11.216.281/0001-30, com o valor global de R$ 119.800,00 (cento e 
dezenove mil e oitocentos reais), referente aos itens abaixo descritos. 
  
VENCEDORA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS IRAUÇUBA LTDA. 
  
ITEM DESCRIÇÃO 
UND 
QUANT. VL. UNIT. 
VL. TOTAL 
1 
GASOLINA COMUM 
LITRO 
20.000 
R$ 5,99 
R$ 119.800,00 
  
EST. MÉDIA GLOBAL 
R$ 
119.800,00 
  
Ao setor competente para providências cabíveis. 
  
Irauçuba/CE, 19 de setembro de 2022. 
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO 
Secretária da Saúde 
 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:B78D4940 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Pregão Presencial Nº. 2022.08.30.02. Objeto: Aquisição de 
Combustíveis, destinados ao abastecimento da frota de veículos 
oficiais e agregados da Secretaria da Saúde do Município de 
Irauçuba/CE. 
Contratada: 
POSTO 
DE 
COMBUSTÍVEIS 
IRAUÇUBA LTDA, inscrita no CNPJ de nº 11.216.281/0001-30, 
com o valor global de R$ 116.600,00 (cento e dezesseis mil e 
seiscentos reais). Assina pela Contratante: José Pontes de Almeida. 
Contratantes: Secretária da Saúde. Assina pela Contratante 
(Respectivamente): Hérica Oliveira Pinheiro. Data de assinatura do 
contrato: 20 de setembro de 2022. Vigência do Contrato: 31 de 
dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias de Nº: 0506 10 122 
0002 2.006 – Secretaria, recurso Próprio (Fonte 1500100200). 
Elemento 
e 
SubElemento 
de 
Despesas 
Nº: 
3.3.90.30.00/ 
3.3.90.30.01.  
  
Irauçuba/CE, 20 de setembro de 2022.  
  
HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO  
Secretária da Saúde. 
Publicado por: 
Maria Irlani Teixeira Sousa 
Código Identificador:5118D015 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº SE-
IN002/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SE-IN002/22 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Itaiçaba, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do município de 
Itaiçaba-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DA APRESENTAÇÃO DE SHOW 
MUSICAL COM A BANDA “LAGOSTA BRONZEADA”, NO DIA 
08 DE OUTUBRO DE 2022, NA FESTA DE 66 ANOS DE 
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ITAIÇABA/CE. 
  
FAVORECIDOS 
VALOR GLOBAL 
CERTUS PROJETOS, EVENTOS E PUBLICIDADE 
EIRELI 
CNPJ: 23.381.575/0001-05 
R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) 
  
FUNDAMENTO LEGAL: art. 25, inciso III, c/c o art. 26, da Lei no 
8.666/93 e suas alterações posteriores. 
  
Declaração de INEXIGIBILIDADE emitida pela Comissão de 
Licitação e RATIFICADA pela Secretária de Educação, Cultura, 
Desporto, Ciência e Tecnologia do município de Itaiçaba-Ce. 
  
Itaiçaba/CE, 21 de setembro de 2022. 
  
ANA MARIA DE LIMA 
Secretária de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia 
 
Publicado por: 
Joéliton Oliveira Fulgêncio 
Código Identificador:5B01F688 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº SE-
IN003/22 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº SE-IN003/22 
  
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Itaiçaba, em cumprimento à ratificação procedida pela Secretária de 
Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia do município de 
Itaiçaba-Ce, faz publicar o extrato resumido do processo de 
Inexigibilidade de licitação, a seguir: 
  

                            

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