DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3046

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

outubro de 2022, a partir das 11:00h. Início da sessão de disputa de
preços: às 11:15h, no site www.bnc.org.br.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos na Rua
Carmelita Guimarães, Centro, Jati-CE no horário de 8:00h às 13:00h,
de segunda a sexta-feira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail:
licitacao@jati.ce.gov.br.

Jati, 21 de setembro de 2022

FRANCISCO FLAVIO DA SILVA.
Pregoeiro
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:916ED150

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.09.19.001-01

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ Nº 30.588.500/0001-17
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.09.19-001
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.09.19.001-01
Processo
Administrativo:
2022.09.19-001.
Contrato
nº
2022.09.19.001-01. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: A CARA DAQUI PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA.
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES
DO DIA DOS PROFESSORES A SE REALIZAR NO DIA
15/10/2022.
Vigência: Contado a partir de 19/09/2022 até o dia 31/10/2022,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021.
Valor Estimado: 30.000,00 (trinta mil reais);

Jati-CE 19 de Setembro de 2022.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretário de Educação
Ordenador de Despesas
Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:3D5A1311

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.09.19.002-02

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ Nº 30.588.500/0001-17
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.09.19-002
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.09.19.002-02
Processo
Administrativo:
2022.09.19-002.
Contrato
nº
2022.09.19.002-02. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: HENRRY FREITAS PRODUÇÕES ARTISTICAS
LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS
ARTÍSTICOS, PARA APRESENTAÇÃO NAS FESTIVIDADES
DO DIA DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDA DE JATI-CE,
A SE REALIZAR NO DIA 21/11/2022.
Vigência: Contado a partir de 19/09/2022 até o dia 31/12/2022,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2021.
Valor Estimado: 60.000,00 (Sessenta mil reais);

Jati-CE 19 de setembro de 2022.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretário de Educação
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:8A0FDEEE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.09.19.003-03

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
CNPJ Nº 30.588.500/0001-17
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.09.19-003
EXTRATO DO CONTRATO N° 2022.09.19.003-03
Processo
Administrativo:
2022.09.19-003.
Contrato
nº
2022.09.19.003-03. Contratante: Prefeitura Municipal de JATI.
Contratado: CRIATIVE MUSIC LTDA. Objeto: CONTRATAÇÃO
DE
SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
ARTÍSTICOS,
PARA
APRESENTAÇÃO
NAS
FESTIVIDADES
DO
DIA
DA
EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DA CIDA DE JATI-CE, A SE
REALIZAR NO DIA 22/11/2022.
Vigência: Contado a partir de 19/09/2022 até o dia 31/12/2022,
podendo ser prorrogado nos termos do disposto no art. 107 da Lei
Federal 14.133/2022.
Valor Estimado: 70.000,00 (Setenta mil reais)

Jati-CE 19 de Setembro de 2022.

JOSÉ MARIA BARBOZA
Secretário de Educação
Ordenador de Despesas

Publicado por:
Juarez Nogueira dos Santos Neto
Código Identificador:8B356523

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 111, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A PENALIDADE DE DEMISSÃO
À SERVIDORA MUNICIPAL APLICADA PELO
PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE NO
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
RITO SUMÁRIO N° 002/2022, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições previstas no art. 157 da Lei
Municipal N° 351/2010, em conformidade com as razões expostas no
Relatório Final da Comissão Processante de Portaria Nº 037, de 10 de
março de 2022 e publicada no Diário Oficial dos Municípios em 14 de
março de 2022, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar Rito Sumário N° 002/2022, o qual
transitou em julgado administrativamente, em 10 de setembro de
2022, sem que o infrator tenha apresentado qualquer impugnação ao
julgamento proferido pela autoridade competente, resolve:

Art.1º. Aplicar a penalidade de DEMISSÃO, à servidora municipal,
Sra. M.J.C.N., matrícula funcional N° 3255, farmacêutica, lotada no
Hospital e Maternidade Imaculada Conceição, junto à Secretaria
Municipal de Saúde, em razão de ter cometido a infração prevista no
art. art. 123, incisos II, c/c os artigos 128 e 130 da Lei Municipal N°
351/2010.

Art.2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE,
ESTADO DO CEARÁ, EM 20 DE SETEMBRO DE 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:51E7D33F