DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               67 
 
2060601/2022 – OBJETO: Marcar a data e hora para abertura das 
Propostas de Preços da licitação para Contratação de Empresa 
Especializada na execução de Pavimentação em Pedra Tosca em 
diversas ruas do Município de Massapê-CE., Convênio nº 
021/Cidades/2022. DATA e HORA DA ABERTURA: 23/09/2022, 
às 09h. INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal, Rua Major José 
Paulino, nº 191, Centro. E-mail: comissaolic2021@gmail.com, 
  
Massapê-CE. 21/09/2022 –  
  
BRENO MOTA DE SOUSA –  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:63D2A88D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO 
1. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.1 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Alfa Hospitalar Distribuidora 
de Medicamentos Eireli, (CNPJ: 42.017.679.0001-71), representada 
pelo(a) Sr(a). Letícia Vasconcelos Frota Vinas. VALOR GLOBAL: 
R$ 882.006,60 (oitocentos e oitenta e dois mil, seis reais e sessenta 
centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde – 
Secretaria - 0401.10.122.0402.2.008.3390.30.00 - R$ 440.656,36; 
Saúde – PAB - 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 220.723,02; e 
Saúde – MAC - 0401.10.302.0402.2.013 3390.30.00 R$ 220.627,22. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 13/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:26435BC7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
2. ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.2 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: CMF Distribuidora de 
Medicamentos Eireli, (CNPJ: 13.414.166/0001-04), representada 
pelo(a) Sr(a). Cássio Costa Forti. VALOR GLOBAL: R$400.372,87 
(Quatrocentos mil, trezentos e setenta e dois reais e oitenta e sete 
centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–
Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00R$199.787,43; Saúde–
PAB 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$100.478,79; e Saúde–
MAC0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00R$100.106,65.FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 
Eletrônico nº 5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e 
Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 
31/12/2022, improrrogáveis. DATA: 13/09/2022. INFORMAÇÕES: 
Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. 
Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
 
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:7E4B5E27 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.3 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Dentemed Equipamentos 
Odontológicos 
Ltda, 
(CNPJ:07.897.039/0001-00), 
representada 
pelo(a) Sr(a). Antônio Tadeu Penido Silva Júnior. VALOR 
GLOBAL: R$20.460,00 (Vinte mil, quatrocentos e sessenta reais). 
DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde – Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$ 10.230,00; Saúde -PAB; 
0401.10.301.1001.2.011; 3390.30.00; R$ 5.115,00; e Saúde–MAC; 
0401.10.302.0402.2.013; 
3390.30.00; 
R$ 
5.115,00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 13/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. – 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:7321D67F 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.4 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: DROGAFONTE LTDA, 
(CNPJ: 08.778.201/0001-26), representado(a) pelo(a) Sr(a). Eugênio 
José Gusmão da Fonte Neto. VALOR GLOBAL: R$ 10.260,00 ( 
Dez 
mil, 
duzentos 
e 
sessenta 
reais). 
DOTAÇÕES 
E 
RESPECTIVOS 
VALORES: 
Saúde–Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 
R$ 5.130,00; Saúde–PAB 
0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 2.565,00; e Saúde – MAC 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$ 
2.565,00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 13/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE.  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:6885FE82 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.5 – OBJETO: