DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               69 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:C62BE38E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.10 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: J&G Pharma Distribuidora de 
Medicamentos Eireli, (CNPJ: 05.283.263/0001-79), representada 
pelo(a) Sr(a). Márcio Costa Forti. VALOR R$1.106.217,99 ( Um 
milhão, cento e seis mil, duzentos e dezessete reais e noventa e nove 
centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–
Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$552.086,82; Saúde–
PAB 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$277.071,13; e Saúde–
MAC 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$277.060,04. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 13/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
  
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:7F430C08 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.11 – OBJETO: 
Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, 
Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do 
Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Prohospital Comercio Holanda 
Ltda, (CNPJ: 09.485.574/0001-71), representado(a) pelo(a) Sr(a). José 
Rufino Da Silva Neto. VALOR R$34.165,18 ( Trinta e quatro mil, 
cento e sessenta e cinco reais e dezoito centavos). DOTAÇÕES E 
RESPECTIVOS 
VALORES: 
Saúde–Secretaria 
0401.10.122.0402.2.008 
3390.30.00R$ 
17.025,22; 
Saúde–PAB 
0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 8.591,81; e Saúde–MAC 
0401.10.302.0402.2.013 
3390.30.00 
R$ 
8.548,15; 
.FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 13/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:AE8EB697 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52706012022.1 – OBJETO: 
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Órteses, 
Equipamentos, Materiais e Fraldas Geriátricas para Acamados, Leites 
e Dietas Especiais, Bolsas de Colostomia, Tratamento Especiais sem 
Cobertura do Sus e Outros Destinados a Secretaria da Saúde do 
Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Alfa Hospitalar Distribuidora 
De Medicamentos Eireli - Me, (CNPJ: 42.017.679/0001-71), 
representada pelo(a) Sr(a). Letícia Vasconcelos Frota Viñas. VALOR 
GLOBAL: R$ 266.500,40 (Duzentos e sessenta e seis mil, 
quinhentos 
reais 
e 
quarenta 
centavos).DOTAÇÃO: 
Saúde–
0401.10.122.0402.2.008 
33.90.32.00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL:Pregão Eletrônico nº 5270601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. DATA: 02/09/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. – 
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS  
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:56E0D2B7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MASSAPÊ – CONTRATO Nº 52706012022.2 – OBJETO: 
Registro de Preços Para Futuras e Eventuais Aquisições de Órteses, 
Equipamentos, Materiais e Fraldas Geriátricas para Acamados, Leites 
e Dietas Especiais, Bolsas de Colostomia, Tratamento Especiais sem 
Cobertura do Sus e Outros Destinados a Secretaria da Saúde do 
Município de Massapê-Ce. CONTRATANTE: Município de 
Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela 
sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Prohospital Comercio Holanda 
Ltda, (CNPJ: 09.485.574/0001-71), representada pelo(a) Sr(a). Jose 
Rufino da Silva Neto. VALOR GLOBAL: R$ 95.065,60 (Noventa e 
cinco mil, sessenta e cinco reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO 
Saúde–0401.10.122.0402.2.008.33.90.32.00. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5270601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 
8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. DATA: 02/09/2022. 
INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, 
nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –  
  
JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS   
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde. 
 
Publicado por: 
José Gilson Andrade Vasconcelos 
Código Identificador:CFE6D05E 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 52706012022.3 – OBJETO: Registro de Preços 
Para Futuras e Eventuais Aquisições de Órteses, Equipamentos, 
Materiais e Fraldas Geriátricas para Acamados, Leites e Dietas 
Especiais, Bolsas de Colostomia, Tratamento Especiais sem Cobertura 
do Sus e Outros Destinados a Secretaria da Saúde do Município de 
Massapê-Ce. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através 
de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde. 
CONTRATADA: Distrimedica Comercio de Produtos Medicos e 
Odontologicos Ltda, (CNPJ: 16.902.612/0001-00), representada 
pelo(a) Sr(a). Frederico Ernesto Nobre de Melo. VALOR GLOBAL: 
R$ 1.864,80 (Um mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta 
centavos). DOTAÇÃO Saúde–0401.10.122.0402.2.008.33.90.32.00. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
Pregão 
Eletrônico 
nº 
5270601/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 
10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2022, improrrogáveis. 
DATA: 02/09/2022. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua 
Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 
13h, Massapê-CE.