DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               72 
 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7515EDB7 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.09.07/2022 PE Nº 
2022.08.18.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, D Humanos e a 
empresa MAX ELETRO E MAGAZINE LTDA. Objeto: Aquisição 
de equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento 
das necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos do Município de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 997,81 (quatro mil 
quinhentos e trinta reais e dezenove centavos). Vigência Contratual: 
31/12/2022. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e 
Mayane Cibelli de Oliveira Assunção.  
  
Milagres/CE, 21 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:7D3477C6 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.09.09/2022 PE Nº 
2022.08.18.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, D Humanos e a 
empresa S L DA SILVA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS 
LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, 
destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal 
de Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos 
do Município de Milagres/CE, conforme especificações constantes no 
Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 27.814,00 (vinte 
e sete mil oitocentos e quatorze reais). Vigência Contratual: 
31/12/2022. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e 
Sergio Loecádio da Silva.  
  
Milagres/CE, 21 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:75C748AE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO SOCIAL, 
JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS 
HUMANOS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21.09.06/2022 PE Nº 
2022.08.18.1 - SRP 
 
Extrato de Contrato. Pregão Eletrônico nº 2022.08.18.1 - SRP. 
Partes: o Município de Milagres, através da Secretaria Municipal de 
Proteção Social, Justiça, Cidadania, Mulheres, D Humanos e a 
empresa M. R. DA SILVA GONÇALVES. Objeto: Aquisição de 
equipamentos e materiais permanentes, destinados ao atendimento das 
necessidades da Secretaria Municipal de Proteção Social, Justiça, 
Cidadania, Mulheres E Direitos Humanos do Município de 
Milagres/CE, 
conforme 
especificações 
constantes 
no 
Edital 
Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 10.103,62 (dez mil 
cento e três reais e sessenta e dois centavos). Vigência Contratual: 
31/12/2022. Signatários: Vilauba Figueiredo Bernardo Ribeiro e 
Maria Roziane da Silva Gonçalves.  
  
Milagres/CE, 21 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Luan dos Santos Ferreira 
Código Identificador:815AA2E8 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO AVISO DO TERMO DE 
HOMOLOGAÇÃO/EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MOMBAÇA – AVISO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 
referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO N° 004/2022-SECULT -
CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO. O(a) Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de 
Juventude, Esporte, Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições 
legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprido todas 
as exigências do processo de CHAMAMENTO PÚBLICO N° 
004/2022-SECULT -CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO, cujo objeto é o TERMO DE 
COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES 
DE 
INTERESSE 
PÚBLICO, 
COM 
FOCO 
NO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, PARA REALIZAÇÃO DO 
CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIE A E B, DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
JUVENTUDE, 
ESPORTE, 
CULTURA 
E 
TURISMO, 
vem 
HOMOLOGAR o supracitado processo, para que produza os efeitos 
legais e jurídicos, em favor do Grupo Formal: 1 - LIGA 
DESPORTIVA DE MOMBAÇA, inscrita no CNPJ sob o nº 
01.769.714/0001-21, com sede na Rua Augusto Vieira, 26, Centro, 
Mombaça - Ceará, com o valor global de R$ 91.021,00 (noventa e 
um mil e vinte e um reais). 
  
Mombaça - CE, 21/09/2022. 
  
JÔNATAS MACHADO LIMA – 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
  
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
21092201SECULT.PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO 
004/2022-SECULT -CP - SECRETARIA DE JUVENTUDE, 
ESPORTE, CULTURA E TURISMO. OBJETO: TERMO DE 
COLABORAÇÃO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES 
DE 
INTERESSE 
PÚBLICO, 
COM 
FOCO 
NO 
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE, PARA REALIZAÇÃO 
DO CAMPEONATO MOMBACENSE DE FUTEBOL SÉRIE A 
E 
B, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E 
TURISMO. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: 
As despesas com a execução deste Termo de Colaboração 
correrão 
por 
conta 
das 
seguintes 
dotações: 
Dotação 
Orçamentária: N° 0801.27.812.0008.1.040, Elemento de Despesa: 
3.3.90.39.00, Subelemento 3.3.90.39.99 e serão pagas com 
Recursos não vinculados de Imposto. VALOR DO CONTRATO: 
R$ 91.021,00 (noventa e um mil e vinte e um reais). PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência será ate o dia 31 (trinta e um) de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: JÔNATAS MACHADO 
LIMA – Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo. 
ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): RAFAEL PEREIRA 
DOS ANJOS (Presidente) 
da LIGA DESPORTIVA 
DE 
MOMBAÇA. 
  
MOMBAÇA - CE, 21 de setembro de 2022.  
  
JÔNATAS MACHADO LIMA - 
Secretário de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo 
 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FFA9E49D