DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 22 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3046

www.diariomunicipal.com.br/aprece 79

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/2022.

Convoca os candidatos aprovados no Processo
Seletivo 03/2021, para contratação temporária de
servidor público – equipe multidisciplinar, junto à
Secretaria de Educação Básica.

A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE
NOVA OLINDA/CE, no uso de suas atribuições legais, considerando
a homologação do Processo Seletivo 03/2021, através do DECRETO
N° 10/2022 de 23 de fevereiro de 2022, para preenchimento de vagas
temporárias, a fim de atender a demanda na secretaria municipal de
educação para o ano de 2022.

CONVOCA os candidatos classificados, relacionados no ANEXO
deste edital, a comparecerem ao Departamento Pessoal deste
município, entre os dias 21 a 26 de setembro de 2022, das 08:30h às
12:00h, para apresentarem toda a documentação exigida para
contratação, conforme item 9, do Edital nº 03/2021.

REGISTRE-SE
PUBLIQUE-SE
CUMPRA-SE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, GABINETE DA
SECRETÁRIA, em 20 de setembro de 2022.

FRANCISCA MÁRCIA TEIXEIRA ALENCAR.
Secretária de Educação

ANEXO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/2022.
RELAÇÃO DOS CANDIDATOS CONVOCADOS.

Ordem
Psicopedagogo (a)
2
Elindaiana Messias Felinto Alves
3
Maria Oliveira Lino

Publicado por:
Francisco Herbert Alves Cordeiro
Código Identificador:5B480CC0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
PROCESSO DE ADESÃO Nº SE-ARP003/22

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS-
Secretaria de Educação - Ratificação ao processo de adesão a Ata de
Registro de Preços nº 02/2022 decorrente no processo licitatório
Pregão
Eletrônico
nº
002/2022
cujo
Fundo
Nacional
de
Desenvolvimento da Educação figure como órgão gerenciador.
Processo Administrativo nº SE-ARP003/22; Processo de Adesão nº
SE-ARP003/22 à ata de registro de preços supramencionada. Objeto
da Contratação: aquisição de veículos de transporte escolar diário de
estudantes, denominado de ônibus rural escolar (ore 3), para
aprimoramento do programa de transporte escolar no município de
Nova Russas-CE. Favorecidos/Detentores de Preços Registrados:
VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 06.020.318/0001-10, valor total de R$
830.000,00 (oitocentos e trinta mil reais).

Nova Russas-CE, 21 de setembro de 2022.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS
– Secretário de Educação.
Publicado por:
Maria Luisa de Azevedo
Código Identificador:9605ED42

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP009/2021

EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº SI-
TP009/2021

A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O
EXTRATO
DO
SEGUNDO
ADITIVO
CONTRATUAL
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP009/2021:

UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA E URBANISMO;

OBJETO: RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO
MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CONFORME CONTRATO DE
REPASSE Nº. 908175/2020/MDR/CAIXA.

PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias, com vigência a partir de 20 de
setembro de 2022 a 19 de março de 2023.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
URBANISMO;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO JEFFERSON DO
CARMO DE CASTRO – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS
EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RODRIGUES DE
MACEDO FILHO – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 19 de setembro de 2022.

FRANCISCO JEFFERSON DO CARMO DE CASTRO
Secretário de Infraestrutura e Urbanismo
Publicado por:
Francisco Jefferson do Carmo de Castro
Código Identificador:716974B4

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

GABINETE DO PREFEITO
ERRATA LEI 2762022

ERRATA A LEI 276/2022
Tendo em vista erro material (exclusivo) na publicação da Lei
Municipal nº. 276/2022, de 09 de setembro de 2022 (publicada no
Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará no dia 14/09/2022,
edição 3040), uma vez que constou o texto do projeto original
apresentado e não o do Substitutivo aprovado e que teve alterações no
quadro constante em seu art. 4º, V, art. 5º,§ 3º e § 4º, art. 6º.
A referida Lei terá sua data de validade a partir da data da nova
publicação.
Ante o exposto, com a presente retificação a redação da Lei Municipal
nº. 276/2022 de 09 de setembro de 2022, segue com as devidas
correções:

Orós-CE, 21 de Setembro de 2022

JOSE RUBENS LIMA VERDE
Prefeito Municipal

LEI Nº 276/2022 ORÓS-CE, EM 09 DE SETEMBRO DE 2022
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA PARA
PROVIMENTO DO CARGO EM COMISSÃO DO DIRETOR
ESCOLAR DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL,
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ORÓS
APROVOU, E EU, PREFEITO MUNICIPAL, SANCIONO E
PROMULGO A SEGUINTE LEI: