DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               86 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) CLEUDO 
HONORATO DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 01(uma) 
ajuda de custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), perfazendo um 
total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas despesas com o seu 
deslocamento da Zona Rural a Sede do Município, REFERENTE A 
SUA 
PARTICIPAÇÃO 
NA 
SESSÃO 
ORDINÁRIA 
DA 
CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, 
em conformidade com o que estabelece o Art.35°, a que se refere a 
Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, bem como o que estabelece a 
Resolução 001/2017, devendo as despesas ocorrer à conta da dotação 
do vigente Orçamento. 
Art. 2º - Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, referente SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, 
que por ausência do Presidente alheias a sua vontade, o pagamento 
não foi liberado no mesmo dia da referida sessão. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
DE SETEMBRO DE 2022. 
  
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:FFE696D3 
 
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ 
PORTARIA DE AJUDA DE CUSTO N° 0320/2022 
 
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ, no 
uso de suas atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
RESOLVE: 
  
Art. 1°.- Determinar ao setor competente a pagar ao Sr.(a) 
FRANCISCO GIUVAN DE SOUSA, ocupante do cargo de vereador 
01(uma) ajuda de custos no valor de R$ 100,00 (cem reais), 
perfazendo um total de R$ 100,00 (cem reais), para fazer a suas 
despesas com o seu deslocamento da Zona Rural a Sede do 
Município, REFERENTE A SUA PARTICIPAÇÃO NA SESSÃO 
ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL NO DIA 16 DE 
SETEMBRO DE 2022, em conformidade com o que estabelece o 
Art.35°, a que se refere a Emenda de n° 001/2011,à Lei Orgânica, 
bem como o que estabelece a Resolução 001/2017, devendo as 
despesas ocorrer à conta da dotação do vigente Orçamento. 
Art. 2º - Ficando desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida 
liberação, referente SESSÃO DO DIA 16 DE SETEMBRO DE 2022, 
que por ausência do Presidente alheias a sua vontade, o pagamento 
não foi liberado no mesmo dia da referida sessão. 
  
REGISTRE-SE 
PUBLIQUE-SE 
CUMPRA-SE 
  
PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 21 
DE SETEMBRO DE 2022. 
 
SAMUEL DE MELO RODRIGUES 
Presidente  
Publicado por: 
Adriano Deodato Lima Oliveira 
Código Identificador:050B9B9F 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA ADJUDICAÇÃO E 
HOMOLOGAÇÃO 
 
O Ordenador de Despesa da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO do 
Município de Quixeré, torna público o resultado da Adjudicação e 
Homologação, 
da 
licitação 
na 
Modalidade 
PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0024/2022, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE 
ARES CONDICIONADOS EM CONFORMIDADE COM O 
TERMO DE COMPROMISSO 3579/2012, PROCESSO Nº 
23400002622201215 – PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS-
PAR, 
JUNTO 
A 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICIPIO DE QUIXERE, declarando o processo Adjudicado e 
Homologado em favor das seguintes empresas: GO ATACADISTA 
LTDA, inscrita no CNPJ 44.060.520/0001-65 com endereço na Av 
seiscentos, S/N, quadra 10 modulo 01 A SALA 162 galpaoazul, 
Terminal Intermodal da serra - Serra/ES, vencedor do lote 01 no 
valor global de R$ 17.646,09 (dezessete mil, seiscentos e quarenta e 
seis reais e nove centavos) e a COMERCIAL SOARES NS LTDA, 
inscrita no CNPJ 13.485.158/0001-40 com endereço na Rua Coronel 
Ribeiro da Silva, n.º 482, Farias Brito - Fortaleza, vencedor do lote 
02 no valor global de R$ 7.676,56 (sete mil, seiscentos e setenta e seis 
reais e cinquenta e seis centavos). 
  
Quixeré – CE, 19 de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Tiago Maia Pires 
Código Identificador:0D94957F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.05.09.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
RENATA SANTIAGO HONORATO SILVA, ocupante do cargo 
de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO, COORDENAÇÃO E 
AVALIAÇÃO, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 (Noventa 
e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e oitenta e 
dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce, no(s) dia(s), 05 e 
06/09/2022, com a finalidade de tratar sobre o censo escolar e 
tratar coma a equipe técnica sobre o convênio 79/2021, ficando 
desde já, a Tesouraria autorizada a fazer a referida liberação, 
devendo as despesas correr por conta de dotação própria do 
vigente Orçamento. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 05 
de setembro de 2022. 
  
MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO 
Secretária de Educação 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:A10AEC6F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA DE DIÁRIAS 001.15.09.2022 
 
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de suas 
atribuições legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao Setor competente a pagar ao (a) Sr.(a) 
SIMONE LARICE BATISTA COSTA, ocupante do cargo de 
Assistente Social, 02 (duas) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 182,00 (Cento e 
oitenta e dois reais), para fazer face a suas despesas com o seu 
deslocamento para a Cidade de Fortaleza/Ce no(s) dia(s) 15 e 
16/09/2022, com a finalidade de participar do curso “o papel do