DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               89 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
FRANCISCA NAJLA CARNEIRO SILVA, ocupante de cargo de, 
Conselheiro Tutelar, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 91,00 
(Noventa e um reais), perfazendo um total de R$ 91,00 (Noventa e 
um reais), para fazer face a suas despesas com o seu deslocamento 
para a Cidade de Fortaleza-CE, no(s) dia(s) 16/09/2022, com a 
finalidade de transferir informações sobre acompanhamento de 
criança e adolescente, ficando desde já a Tesouraria autorizada a 
fazer referida liberação, devendo as despesas correr por conta de 
dotação própria do vigente orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 
de setembro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:4CF98CB3 
 
SECRETARIA DOTRABALHO E DESENVOLVIMENTO 
SOCIAL 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 003.16.09.2022 
 
A 
SECRETÁRIA 
MUNICIPAL 
DO 
TRABALHO 
E 
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, no uso de suas atribuições 
legais que lhe são proferidas, etc. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. – Determinar ao setor competente a pagar o (a) Sr. (a) 
RICARDO MENDES ALENCAR, ocupante de cargo de 
Motorista, 01 (uma) diária(s) no valor de R$ 70,00 (Setenta reais), 
perfazendo um total de R$ 70,00 (Setenta reais), para fazer face a 
suas despesas com o seu deslocamento para a Cidade de 
LIMOEIRO DO NORTE-CE, no(s) dia(s) 16/09/2022, com a 
finalidade de transportar Conselheiros Tutelares, ficando desde já 
a Tesouraria autorizada a fazer referida liberação, devendo as 
despesas correr por conta de dotação própria do vigente 
orçamento.  
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, em 16 
de setembro de 2022. 
  
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA 
Secretária do Trabalho e Desenvolvimento Social 
  
Publicado por: 
Maria Daiane Sousa Melo 
Código Identificador:D0F93700 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO PRIMEIRO TERMO DE 
ADITIVO DE DILATAÇÃO DE PRAZO E ACRÉSCIMO 
CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, torna público o extrato 
do primeiro termo de Aditivo de dilatação de prazo e acréscimo 
contratual do contrato n° 2021.09.21.01, decorrente do processo 
licitatório 
na 
modalidade 
CONCORRÊNCIA 
PÚBLICA 
n° 
29.03.2021.01-CP cujo objeto é a contratação de empresa para 
execução dos serviços de coleta e transporte de resíduos sólidos 
domiciliares e urbanos compreendendo ainda os serviços de varrição, 
capinação, poda de árvores e serviços de roço dos logradouros 
públicos do Município de Santana do Cariri/CE, isto posto, 
encaminho para o setor competente para as providências cabíveis. 
  
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA 
DO CARIRI-CE – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
  
CONTRATADO(A): LR SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI- 
CNPJ N° 26.287.364/0001-98 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: 22 DE SETEMBRO DE 2022 A 22 DE 
SETEMBRO DE 2023 
  
VALOR TOTAL DO CONTRATO:R$ 2.725.641,48 (DOIS 
MILHÕES E SETECENTOS E VINTE E CINCO MIL E 
SEISCENTOS E QUARENTA E UM REAIS E QUARENTA E 
OITO CENTAVOS) 
  
Santana do Cariri-Ce, 21 de setembro de 2022. 
  
MARIA ROBERVÂNIA ALVES FEITOSA 
Ord. de Desp. da Secretaria de Obras e Serviços Públicos 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:125755C2 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº...........: 21.09.22.01-SAS 
ORIGEM.....................: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28.06.2022.01-
SRPE 
  
CONTRATANTE........: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
  
CONTRATADO (A).....: THIAGO TAVARES DE MACEDO- ME 
  
CNPJ...............................: 13.096.770/0001-21 
  
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇOS, PARA FUTURA 
E 
EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
ESPECIALIZADA 
PARA 
FORNECIMENTO 
DE 
PNEUS, 
CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE CÂMARA DE AR, PARA 
ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI/CE 
  
VALOR 
TOTAL................: 
4.904,00 
(QUATRO 
MIL 
E 
NOVECENTOS E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS). 
PROGRAMA DE TRABALHO.......: 02.15.01.08.122.0002.2057- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, FONTE DE RECURSO: 500.000.000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS; 
02.15.02.08.244.0006.2065- SERVIÇO DE PROTEÇÃO SÓCIA 
BÁSICA, FONTE DE RECURSO: 500.000.000- RECURSOS NÃO 
VINCULADOS 
DE 
IMPOSTOS; 
02.15.02.08.244.0007.2067- 
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO IGD BOLSA FAMÍLIA, 
FONTE 
DE 
RECURSO: 
500.000.000- 
RECURSOS 
NÃO 
VINCULADOS DE IMPOSTOS; ELEMENTO DE DESPESA: 
3.3.90.30.00- MATERIAL DE CONSUMO. 
VIGÊNCIA...................: O PRAZO DE VIGÊNCIA DESTE 
TERMO DE CONTRATO É ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022 
DATA DA ASSINATURA.........: 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:A603042F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU