DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               91 
 
VALOR: valor global de R$ 18.290,00 (dezoito mil duzentos e 
noventa reais). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
06.01.04.122.0002.2.017 
– 
MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE 
MEIO AMBIENTE E TURISMO. Elemento de Despesa: 3.3.90.31.00 
– PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTISITICAS, CIENTIFICAS, 
DESPORTIVAS E OUTRAS, consignado no orçamento de 2022 
  
VIGÊNCIA: 20 de setembro de 2022 a 31 de Dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. 
 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:CEA4D3B0 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO 
 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO. Modalidade: 
Tomada 
de 
Preços 
Nº. 
14.07.01/2022-SEOSP. 
Objeto: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO 
MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO NORTE/CE, com o valor global 
de R$ 681.254,34 (Seiscentos e Oitenta e Um Mil e Duzentos e 
Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e Quatro Centavos), Homologo e 
Adjudico a presente licitação na forma da Lei Nº. 8666/93 – 
Holtausen Rufino de Souza. 
  
Tabuleiro do Norte/CE. 16 de setembro de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:179DDDAB 
 
SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO N°: 2022.09.20-0001. ORIGEM: TOMADA DE 
PREÇOS 
Nº. 
14.07.01/2022-SEOSP. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
OBRAS 
E 
SERVIÇOS 
PÚBLICOS. 
CONTRATADA: CONSTRUTORA ÊXITO EIRELI EPP, CNPJ Nº. 
03.147.269/0001-93. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO EM 
DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO 
DO NORTE/CE. VALOR GLOBAL: R$ 681.254,34 (Seiscentos e 
Oitenta e Um Mil e Duzentos e Cinquenta e Quatro Reais e Trinta e 
Quatro 
Centavos). 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
0301.15.451.0016.1.005 – PAVIMENTAÇÃO, CALÇAMENTOS 
DE RUAS, LOGRADOUROS E ESTRADAS VICINAIS; Elemento 
de Despesas: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: 20 de setembro de 2022 a 19 de dezembro de 
2022. DATA DA ASSINATURA: 20 de setembro de 2022. 
  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:EDE5A6E7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte – 
Aviso 
de 
licitação. 
Modalidade: 
Tomada 
de 
Preço 
n.º 
15.09.01/2022-SEMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E 
SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE 
MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA 
DOENÇA DE CHAGAS NO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. Tipo: menor preço global. A comissão comunica aos 
interessados que no dia 10 de outubro de 2022, às 09h00min na sala 
da comissão de licitação, localizada à Rua Padre Clicério, 4605, São 
Francisco, Tabuleiro do Norte/CE, estará recebendo os envelopes de 
habilitação e proposta de preços. Maiores informações através do 
email: licitacaotabuleiro@gmail.com. 
  
ANTÔNIO JEAN DA SILVA 
Presidente da Comissão. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:B226B867 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.202, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho 
Municipal de Juventude-COMJUV. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, no uso de 
suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com 
fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município, e em 
consideração aos fundamentos da Lei Municipal 849/2014, de 29 de 
maio de 2014. 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - Nomear a composição dos membros do Conselho Municipal 
de Juventude- COMJUV para o biênio 2022/2024, com os seguintes 
integrantes: 
  
01- Órgão Municipal de Juventude; 
Titular: ANTONIO ARTHUR FERREIRA DE ARAUJO 
Suplente: MARIA GENICLÉCIA RIBEIRO JUSTINO 
  
02- Gabinete do Prefeito Municipal; 
Titular: LUZIA IEDA LUIS MAXIMO MENEZES 
Suplente: LUCIANA COSTA BITU DE SOUSA 
  
03- Secretaria Municipal de Assistência Social, Segurança 
Alimentar e Trabalho; 
Titular: YANNE KAROLINE RABELO ALENCAR 
Suplente: MICHELE ALVES DA SILVA 
  
04- Secretaria Municipal de Cultura e Turismo; 
Titular: ANTONIO ÉRICO BASTOS BATISTA 
Suplente: MARIA IRANI SOARES 
  
05- Secretaria Municipal de Educação; 
Titular: RENATA SIEBRA BITU SÁTIRO 
Suplente: GLÁUCIA SANMIRA DE ARAUJO 
  
06- Secretaria Municipal de Esporte e Lazer; 
Titular: CICERO SOUSA DA SILVA 
Suplente: ARIOSVALDO FERNANDES DE OLIVEIRA 
  
07- Secretaria Municipal de Meio Ambiente; 
Titular: MARIA ÉRIKA DE ARAÚJO 
Suplente: KÉSIA RAVANNE DE OLIVEIRA SILVA 
  
08- Secretaria Municipal de Saúde; 
Titular: BIANCA LIMA DO NASCIMENTO 
Suplente: FRANCISCA LAYRA LIMA DE SOUSA 
  
09- Câmara Municipal de Vereadores; 
Titular: OTONIEL FIUZA DE ALENCAR JÚNIOR 
Suplente: MICHEL MARTINS DOS SANTOS 
  
10- Conselho Tutelar; 
Titular: RAIMUNDA MARLY BORGES 
Suplente: DIEGO DE SOUSA PEREIRA 
  
11- CMDCA; 
Titular: LUIZ CLEITON ALVES COSTA 
Suplente: DANYELLA DUARTES DE MORAIS 
  
12- Conselhos de Professores de Ensino Fundamental ou Médio; 
Titular: REGINALDA BATISTA VIANA 
Suplente: MARIA DAS GRAÇAS BEZERRA DA COSTA