DOMCE 22/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 22 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3046 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               92 
 
13- Grêmios Estudantis das Escolas de Ensino Fundamental ou 
Médio; 
Titular: ANA BEATRIZ VIEIRA DOS SANTOS 
Suplente: ANTONIO VICTOR DE SOUSA ARAUJO 
  
14- Associação dos Agentes de Saúde; 
Titular: JANAINY BRITO DE OLIVEIRA 
Suplente: RIVANI OLIVEIRA CLEMENTINO 
  
15- Rádio Cultura; 
Titular: FRANCISCO MARCO FILHO 
Suplente: FRANCISCO IVANILDO DA SILVA 
  
16- Rádio FM; 
Titular: ANTONIO ANDERSON BEZERRA DINIZ 
Suplente: SABRINA VIEIRA DE ARAÚJO 
  
17- CDL- Câmara de Dirigentes Lojistas; 
Titular: RODRIGO SOARES DOS SANTOS 
Suplente: WALKIELLY VALÉRIA OLIVEIRA 
  
18- 
Movimentos, 
Grupos, 
Agremiações, 
Associações 
ou 
Sindicatos; 
Titular: RAIMUNDA SIMAR A ALVES DA SILVA 
Suplente: PEDRO ENRIQUE DE SOUZA LIMA 
  
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições em contrário. 
  
Publique-se, Registre-se, Cumpra-se. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre-CE, em 21 de 
setembro de2022. 
  
JOSÉ HÉLDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:92A1336C 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº.203, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a nomeação de servidora da Secretaria 
de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - NOMEAR a Senhora, CICERA CLAÚDIA GOMES 
BITU LEANDRO, portador(a) do RG n.º 2018122263-3 SSP/CE, 
CPF 722.920.833-53, no cargo de Gerente de Atenção Básica para as 
Estratégias Saúde da Família – Distrito Ibicatu, Símbolo GEA-01, da 
Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de dia 12 de setembro de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de 
setembro de 2022 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:82CA948A 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 204, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a exoneração de servidora da Secretaria 
de Saúde. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do 
Ceará, no uso de suas atribuições legais, em pleno exercício de cargo, 
com fundamento no Art. 69 especialmente em seus incisos II, VII, no 
Art. 79, II, todos da Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei 
Municipal n.º 1.050/2018, de 09 de agosto de 2018, conforme faz 
previsão a portaria n.º 2346 de 21 de setembro de 2017, oriunda do 
Ministério da Saúde que regulamenta diretrizes do SUS, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - EXONERAR a Senhora, DANYELLA DUARTE DE 
MORAIS, portador(a) do RG n.º 2007116954-1 – SSPDS/CE e CPF 
n.º 047.919.843-82, do cargo de Gerente de Atenção Básica para as 
Estratégias Saúde da Família – Distrito Naraniu , Símbolo GEA-01, 
da Secretaria de Saúde. 
  
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos à data de dia 12 de setembro de 2022. 
  
Publique-se.Registre-se.Cumpra-se. 
  
Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 21 de 
setembro de 2022 
  
JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes 
Código Identificador:CA242CD4 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2022.09.21.1 
 
Extrato do Contrato nº 2022.09.21.1, oriundo da Tomada de Preços Nº 
2022.07.20.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através da 
Secretaria Municipal de Finanças e a empresa PMAT - ASSESSORIA 
DE RESULTADOS - LTDA. Objeto: Contratação de empresa 
especializada, visando a prestação de serviços de assessoria técnica, 
para a recuperação de créditos econômicos e/ou financeiras na 
operacionalização do núcleo de administração tributária do Município, 
objetivando o aumento das receitas do Imposto sobre Serviços de 
Qualquer Natureza – ISS, e outros Tributos Municipais, junto a 
Secretaria de Finanças do Município de Várzea Alegre - CE, 
conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor 
Total do Contrato: R$ 210.000,00 (duzentos e dez mil reais). Vigência 
Contratual: 12 (doze) meses. Data de Assinatura do Contrato: 21 de 
Setembro de 2022. Signatários: Antonio Gregório de Lima Neto e 
Lourenço Oliver Sales. 
  
Várzea Alegre – CE, 21 de Setembro de 2022. 
  
ANTONIO GREGÓRIO DE LIMA NETO 
Secretário Municipal de Finanças 
  
Publicado por: 
Jailson Rodrigues de Oliveira 
Código Identificador:5EB4A508 
 
SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS 
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA 
DE PREÇOS Nº 2022.08.09.1 
 
Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 
2022.08.09.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para