DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 181
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania.......................................................................................................... 12
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ..................................................................... 14
Ministério das Comunicações................................................................................................. 16
Ministério da Defesa............................................................................................................... 19
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 40
Ministério da Educação........................................................................................................... 49
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 95
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 101
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 106
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 112
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 115
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 115
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 115
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 123
Ministério do Turismo........................................................................................................... 127
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 131
Ministério Público da União................................................................................................. 132
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 138
Poder Legislativo ................................................................................................................... 138
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 138
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 147
Ineditoriais ............................................................................................................................. 157
.................................. Esta edição é composta de 270 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 56/2019.
Nº Processo: 00088.000655/2019-83.
Pregão.
Nº 22/2019.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 20.830.895/0001-07 - WM PAISAGISMO, URBANISMO E COMERCIO EIRELI ME.
Objeto: Prorrogação da vigência contratual até 22 de janeiro de 2023, ou até a conclusão
do processo para a nova contratação, o que primeiro ocorrer. Fundamento Legal: Lei
8.666/93. Vigência: 22/10/2022 a 22/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.289.794,02. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 43/2022
Sagraram-se vencedoras do certame as empresas: ALAIDE RAISI ZANOLLO, CNPJ
nº 08.944.032/0001-57, itens 1, 3, 4, 8, 11 e 14, no valor total de R$ 13.059,00; HABIB
DECORAÇÕES DE ITAJUBA LTDA, CNPJ nº 03.851.189/0001-14, itens 2 e 15, no valor total
de R$ 6.347,50; AMARO RIBEIRO SOLUÇÕES LTDA, CNPJ nº 12.675.409/0001-97, itens 5, 6
e 9, no valor total de R$ 2.731,00; e PONTO DO ARTESAO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO
LTDA, CNPJ nº 01.299.218/0001-51, item 21, no valor total de R$ R$ 1.882,71.
MILANE SANTA CRUZ OLIVEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 21/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 110001
Nº Processo: 00088000436202208. Objeto: Registro de Preços para aquisição
de produtos alimentícios, sob demanda. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 22/09/2022
das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Anexo Ii, Palácio do Planalto,
Ala
A,
Sala
201,
Praça 
Dos
Três
Poderes
-
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110001-5-00054-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está
disponível
também 
na
página 
eletrônica:
https://www.gov.br/secretariageral/pt-
br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/secretaria-de-administracao/licitacoes.
DIEGO FERNANDES DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 21/09/2022) 110001-00001-2022NE110001
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587.001698/2022-51.
Pregão 
Nº
12/2022. 
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
ADMINISTRACAO
EM
P E R N A M B U CO.
Contratado: 10.965.978/0001-41 - A.S.R. COMERCIO E PRESTADORA DE SERVICOS DE
ENGENHARIA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de
manutenção em elevadores nos equipamentos das unidades do prédio-sede da
Procuradoria Federal e Consultoria Jurídica da União situadas no Estado do Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/10/2022 a 21/04/2025. Valor
Total: R$ 54.067,80. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 110096
Nº Processo: 00587000757202010 . Objeto: Locação de imóvel medindo 267,41m2 de área
útil no 1º pavimento e 43,32m2 no 2º pavimento, totalizando 310,73m2, do Empresarial
Nordeste Corporate situado no endereço Rua Artur Antônio da Silva, 376/446, bairro
Universitário, no Município de Caruaru/PE, objetivando abrigar a Procuradoria Seccional
Federal em Caruaru/PE. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 21/09/2022. JOSE GOMES JUNIOR.
Coordenador de Licitação e Contratos. Ratificação em 21/09/2022. IVANA LOPES BARROS
SILVA. Superintendente Regional
Substituta. Valor Global: R$
1.207.745,40. CNPJ
CONTRATADA : 35.825.189/0001-36 MIRANDA ADMINISTRACOES IMOBILIARIAS LTDA .
(SIDEC - 21/09/2022) 110096-00001-2022NE000097
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 00589.001476/2021-37.
Dispensa. Nº 17/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 13.697.422/0001-00 - GED PRESTADORA DE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
11/2022, referente aos serviços de auxiliar de escritório para a agu campo grande/ms por
12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/10/2022 a 01/10/2023,
nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 196.032,00. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 32/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço comum de transportes,
incluindo veículos, combustíveis e motoristas devidamente habilitados para transporte de
pessoas em serviço, materiais, documentos, pequenas cargas e insumos necessários ao
atendimento das demandas logísticas e administrativas, no suporte à atividade finalística
da AGU em MG e MT e em viagens intermunicipais e interestaduais conforme
deslocamentos, aferidos por Km rodado.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Sup Adm Sad Df
(SIDEC - 21/09/2022) 110161-00001-2022NE000096
DIRETORIA DE LOGÍSTICA E GESTÃO DOCUMENTAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110792
Número do Contrato: 26/2018.
Nº Processo: 00693.000293/2015-69.
Pregão. Nº 48/2017. Contratante: DIRETORIA DE LOGISTICA E GESTAO DOCUMENTAL.
Contratado: 64.799.539/0001-35 - TECNOSET INFORMATICA PRODUTOS E SERVICOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, ou rescindir
amigavelmente em caso de realização de nova licitação, bem como reajustar os valores e
suprimir 25% dos itens 1 a 4 do grupo 1 do objeto. Fundamento legal: Art. 65, inciso I,
alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023. Valor total:
R$ 609.770,32. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 110120
Nº 
Processo: 
00091.006108/2022. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada 
na 
prestação 
de
serviços 
continuados 
de 
limpeza,conservação,
higienização e asseio diário, a serem executados no endereço em que funcionar a
Superintendência Estadual do Rio de Janeiro - SERJ/ABIN, com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de materiais e
equipamentos, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas no Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00043-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HAMILTON SOARES DA FONSECA NETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 110120-00001-2022NE000073