DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 110120
Nº Processo: 91.011707/2021-11. Objeto: Aquisição de itens de mobiliário,
equipamentos especiais, elementos decorativos e marcenaria com montagem, com o
objetivo de reformar as salas de convivência e de cocriação da biblioteca da ABIN,
conforme Projeto Executivo elaborado pela área técnica da Agência Brasileira de
Inteligência (ABIN, documento anexo a este Termo de Referência, com condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 18.
Edital: 22/09/2022 das 08h30 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05,
Quadra 
01 
- 
Bloco 
g 
Sala 
221, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/110120-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO CARLOS DA SILVA BENTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 20/09/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.069131/2021-14.
Pregão Nº 12/2021. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 34.596.450/0001-00 - N C F ROCHA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
Termo de Contrato é o fornecimento de mobiliários corporativos e eletroeletrônicos, com
fito de substituir os bens do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/09/2022 a 20/09/2023. Valor
Total: R$ 4.000,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 20/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.000187/2022-65.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 39.442.492/0001-00 - SUELLEN DIAS DE OLIVEIRA MARTINS 04081082154.
Objeto: é a aquisição de fornecimento de gás de cozinha para a sfa-ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
20/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total: R$ 728,00. Data de Assinatura: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/09/2022).
ASSESSORIA ESPECIAL DE RELAÇÕES GOVERNAMENTAIS E
INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
887587/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE MAXIMILIANO DE
ALMEIDA, CNPJ nº 87613279000167. Solicitação de prorrogação de vigência. Valor Total:
R$ 133.584,80, Valor de Contrapartida: R$ 13.584,80, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: EUCLIDES JOAO MUTERLLE, CPF nº 360.214.150-00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
888673/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LIZARDA, CNPJ nº
02070571000128. Prorrogação Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 269.730,00, Valor de
Contrapartida: R$ 69.730,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SUELENE LUSTOSA MATOS, CPF nº 477.236.291-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
891317/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE GOIANESIA ,
CNPJ nº 01065846000172. Prazo de vigência e supressão de contrapartida. Valor Total:
R$ 651.680,00, Valor de Contrapartida: R$ 351.680,00, Vigência: 19/09/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: LEONARDO SILVA MENEZES, CPF nº
823.979.291-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
902356/2020. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAPORA, CNPJ nº
15905342000128. PRORROGAR VIGENCIA POR IGUAL PERIODO A DATA DE VENCIMENTO.
Valor Total: R$ 1.071.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 307.000,00, Vigência: 19/09/2022
a 23/09/2023. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: PAULO CESAR FRANJOTTI, CPF nº 559.923.741-
91.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
886918/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DOM VICO S O,
CNPJ nº 18188268000164. Prorrogação de vigência do Convênio nº 886918/2019. Valor
Total: R$ 410.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 32.866,00, Vigência: 19/09/2022 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: FRANCISCO ROSINEI PINTO, CPF nº
032.844.616-55.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
890414/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO,
Unidade Gestora:
130005.
Convenente:
MUNICIPIO DE
SETE
DE
SETEMBRO, CNPJ nº 01612776000125. Alteração de Vigência, alteração do plano de
trabalho e autorização para uso dos rendimentos do convenio. Valor Total: R$ 203.300,00,
Valor de Contrapartida: R$ 12.300,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: MARCIO POLITOWSKI, CPF nº 960.364.190-15.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
891839/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIRMOND, CNPJ
nº 95587622000174. Alteração de Vigência. Valor Total: R$ 194.770,00, Valor de
Contrapartida: R$ 3.770,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NEIMAR GRANOSKI, CPF nº 777.826.319-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
886009/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS
PINHAIS, CNPJ nº 76105543000135. Prorrogação de prazo de vigência. Valor Total: R$
454.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 214.000,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022.
Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: MARGARIDA MARIA SINGER, CPF nº 567.645.539-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
889082/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SAO LUIZ
GONZAGA, CNPJ nº 87613022000105. Solicitação de prorrogação de vigência de prazo.
Valor Total: R$ 232.868,31, Valor de Contrapartida: R$ 132.868,31, Vigência: 19/09/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: SIDNEY LUIZ BRONDANI, CPF nº 145.611.070-
53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
890977/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE VIRMOND, CNPJ
nº 95587622000174. Alteração de vigência. Valor Total: R$ 283.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 72.613,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: NEIMAR GRANOSKI, CPF nº 777.826.319-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
891103/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO
MONTE CASTELO, CNPJ nº 75462820000102. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$
191.500,00, Valor de Contrapartida: R$ 500,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data
de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: FRANCISCO ANTONIO BONI, CPF nº 030.415.519-50.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
887405/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITARANA, CNPJ
nº 27104363000123. Prorrogar o prazo de vigência do convênio para 29/11/2022. Valor
Total: R$ 400.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 150.000,00, Vigência: 19/09/2022 a
29/11/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: VANDER PATRICIO, CPF nº 096.803.847-
64.