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DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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3
Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
885016/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE JAGUARACU, CNPJ
nº 16816522000104. Solicitação de Prorrogação prazo da vigência do Convênio
nº885016/2019. Valor Total: R$ 465.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 165.000,00,
Vigência:
19/09/2022 a
31/12/2022.
Data
de Assinatura:
31/12/2019.
Signatários:
Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCIO LIMA
DE PAULA, CPF nº 038.460.956-21.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
890982/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLINA, CNPJ
nº 10358190000177. Vigencia do Convênio. Valor Total: R$ 887.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 2.200,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de Assinatura:
31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: SIMAO AMORIM DURANDO FILHO, CPF nº 747.980.904-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
887136/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE LAJEADO, CNPJ nº
87297982000103. Solicita prorrogação de prazo para movimentação de recursos. Valor
Total: R$ 355.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 19/09/2022 a
30/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MARCELO CAUMO, CPF nº 928.169.670-34.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2022 ao Convênio Nº
886955/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE SANTA MARIA DO
PARA, CNPJ nº 05149174000134. ALTERAÇÃO DE VIGÊNCIA. Valor Total: R$ 220.900,00,
Valor de Contrapartida: R$ 85.900,00, Vigência: 19/09/2022 a 31/12/2022. Data de
Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: ALCIR COSTA DA SILVA, CPF nº 423.057.302-25.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2022 ao Convênio Nº
886543/2019. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO, Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ITARARE, CNPJ nº
46634390000152. Solicitação de Prorrogação do prazo de vigência até 31/12/2022. Valor
Total: R$ 264.666,67, Valor de Contrapartida: R$ 32.666,67, Vigência: 19/09/2022 a
31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: HELITON SCHEIDT DO VALLE, CPF nº
026.943.228-08.
SECRETARIA DE AQUICULTURA E PESCA
AVISO DE RESCISÃO
Rescisão do Contrato de Cessão de Uso Nº 121/2022 referente a cessão da área
aquícola nº 3562, localizada no reservatório da UHE de José Ermírio de Moraes (Água
Vermelha), município de Riolândia, estado de São Paulo, que tem como CEDENTE a União,
por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do outro lado
como Cessionária Edna Cristina da Cunha Almeida, CNPJ Nº XX.X38.813/0001-XX, em
virtude da renúncia da cessão. Processo de Cessão nº 21052.010122/2017-25. Data da
Rescisão: 15/09/2022.
JAIRO GUND
Secretário de Aquicultura e Pesca
Substituto
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
R E T I F I C AÇ ÂO
No Extrato de Termo aditivo publicado no D.O.U de 31/08/2022, seção 3,
página 2, onde se lê: "... Vigência: 26/07/2022 a 01/07/2023" leia-se: "... Vigência:
26/08/2022 a 01/07/2023".
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181000652202257. Objeto: Aquisição de gases especiais, para
atendimento às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária - LFDA/MG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos,
contemplando a cessão em regime de comodato gratuito de cilindros e tanque
estacionário, a permanecerem nas instalações do laboratório.. Total de Itens Licitados: 13.
Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.romulo
Joviano, 
S/n,
Olaria, 
Olaria
- 
Pedro
Leopoldo/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROGERIO RIBEIRO COSTA
Chefe Substituto do Serviço de Compras
(SIASGnet - 21/09/2022) 130058-00001-2021NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130016
Número do Contrato: 6557/2020.
Nº Processo: 21002.000977/2020-39.
Dispensa. 
Nº
10/2020. 
Contratante:
LABORATORIO 
FEDERAL
DE 
DEFESA
AGROPECUARIA/PE. 
Contratado: 
34.028.316/0021-57 
- 
EMPRESA 
BRASILEIRA 
DE
CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar
o prazo de vigência do contrato nº 9912506557/2020, por 12 (doze) meses,
contemplando-se nesta ocasião, o período de 09/09/2022 à 09/09/2023. Valor total
atualizado para o novo prazo de vigência do contrato é de r$ 3.125,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO,
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E IRRIGAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911635/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ALTO ALEGRE, CNPJ nº
44440121000120. Valor de Contrapartida. Valor Total: R$ 129.499,67, Valor de
Contrapartida: R$ 129.499,67, Vigência: 07/12/2021 a 07/08/2024. Data de Assinatura:
07/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: CARLOS SUSSUMI IVAMA, CPF nº 218.637.518-40.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901340/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE ULIANOPOLIS, CNPJ nº
83334672000160. Solicitação de Termo Aditivo de Contrapartida. Valor Total: R$ 16.937,00,
Valor de Contrapartida: R$ 16.937,00, Vigência: 31/12/2020 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº
61672793572, Convenente: KELLY CRISTINA DESTRO, CPF nº 223.046.652-68.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 884264/2019. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 130005, Convenente: SECRETARIA DA AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAC AO,
PESCA E AQUICULTURA- SEAGRI, CNPJ nº 13937057000163. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor
Total: 1.377.475,32,
Valor de Contrapartida:
377.475,32, Vigência:
31/12/2019 a
10/08/2023. Data de Assinatura: 19/09/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA ,
PECUARIA E ABASTECIMENTO / CLEBER OLIVEIRA SOARES - Secretário Adjunto da SDI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 911363/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade 
Gestora: 
130005.
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
ROLANTE,
CNPJ 
nº
90936956000192. Contrapartida Financeira para o valor de R$ 432.600,00. Valor Total: R$
122.200,00, Valor de Contrapartida: R$ 122.200,00, Vigência: 08/12/2021 a 08/08/2024.
Data de Assinatura: 08/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF
nº 61672793572, Convenente: PEDRO LUIZ RIPPEL, CPF nº 407.190.300-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919421/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE DUERE, CNPJ nº 01351667000100.
Acréscimo de Contrapartida. Valor Total: R$ 52.426,67, Valor de Contrapartida: R$
52.426,67, Vigência:
30/12/2021 a
30/08/2024. Data
de Assinatura:
30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
VALDENI PEREIRA DE CARVALHO, CPF nº 330.599.851-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 915202/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO, CNPJ nº
09072455000197. aumento de contrapartida, de R$ 16.000,00 para R$ 40.529,67. Valor
Total: R$ 24.529,67, Valor de Contrapartida: R$ 24.529,67, Vigência: 22/12/2021 a
22/08/2024. Data de Assinatura: 22/12/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA
SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: MANOEL ALVES DA SILVA JUNIOR, CPF nº
409.026.504-59.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 911124/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE CARLOS GOMES, CNPJ nº
93539187000187. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 2.266,67, Valor de
Contrapartida: R$ 2.266,67, Vigência: 04/11/2021 a 04/07/2024. Data de Assinatura:
04/11/2021. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: LUIZ ZELINSKI, CPF nº 892.246.989-72.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901863/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora:
130005. Convenente:
MUNICIPIO DE PILAR
DO SUL,
CNPJ nº
46634473000141. Venho por meio deste, solicitar de Vossa Senhoria um Aditivo da
contrapartida municipal, no valor de R$ 193.066,67 (cento e noventa e três mil e sessenta
e seis reais e sessenta e sete centavos) r. Valor Total: R$ 144.300,01, Valor de
Contrapartida: R$ 144.300,01, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: MARCO AURELIO SOARES, CPF nº 110.492.378-54.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000002/2022 ao Convênio Nº 901414/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE NOVA LACERDA, CNPJ nº
01614519000122. AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 213.503,33, Valor de
Contrapartida: R$ 213.503,33, Vigência: 31/12/2020 a 30/08/2023. Data de Assinatura:
31/12/2020. Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572,
Convenente: UILSON JOSE DA SILVA, CPF nº 621.764.391-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000004/2022 ao Convênio Nº 890168/2019.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005.
Convenente: MUNICIPIO DE CONGONHINHAS,
CNPJ nº
75825828000188. SOLICITAÇÃO DE ALTERAÇÃO
DE VALORES DE CONTRAPARTIDA
MUNICIPAL. Valor Total: R$ 153.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 153.266,67, Vigência:
31/12/2019 a 31/12/2022. Data de Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Concedente:
CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente: JOSE OLEGARIO RIBEIRO
LOPES, CPF nº 042.099.829-20.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 913723/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE IGACI, CNPJ nº 12228375000192.
CAMINHÃO BASCULANTE. Valor Total: R$ 194.333,33, Valor de Contrapartida: R$
194.333,33, Vigência: 30/12/2021 a 30/08/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021.
Signatários: Concedente: CLEBER OLIVEIRA SOARES, CPF nº 61672793572, Convenente:
JOSE PETRUCIO OLIVEIRA BARBOSA, CPF nº 087.294.254-68.

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