DOU 22/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 181, quinta-feira, 22 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
MÁRCIO DA SILVA SANTOS - CPF: 013.417.391-04 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 21/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
JEFFERSON AUGUSTO MARTINS SILVEIRA FILHO - CPF: 020.422.571-09 e a Embrapa Arroz e
Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/08/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 19/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
BRUNA DE MELLO FLORÊNCIO - CPF: 056.923.801-37 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 21/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, firmado entre a estudante
BRENDA KAROLINE SILVA OLIVEIRA - CPF: 701.403.701-37 e a Embrapa Arroz e Feijão CNPJ
n.00.348.003/0014-35, Objeto: permitir ao estudante a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 21/09/2022. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Comodato de Bens Móveis; Parecer
Jurídico nº 112440/2022, de 20/09/2022; Partes: Embrapa Caprinos e Ovinos (Comodante)
- CNPJ/MF 00.348.003/0072-04, a Universidade Federal de Campina Grande - UFCG
(Campus Sumé) (Comodatária) - CNPJ/MF 05.055.128/0008-42; Objeto: Prorrogação da
vigência do Instrumento Jurídico originário; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte
de Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não alterado; Data de Assinatura: 20/09/2022;
Vigência: de 23/09/2022 a 22/09/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Ana Clara Rodrigues
Cavalcante, Chefe Geral, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da
Embrapa Caprinos e Ovinos, e o Sr. Hugo Morais de Alcântara, pela comodatária.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Pedro Ywao dos Santos
Namazu - CPF: ***.452.***-25; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura
vinculada a Unidade da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la
na execução do seu PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência:
12/09/2022 a 31/07/2024; Data de assinatura: 12/09/2022; Signatários: Carlos Leandro
Padilha Barneche - Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado,
Gustavo Heiden - Chefe Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima
Temperado e Pedro Ywao dos Santos Namazu - estudante. Roberto Pedroso de Oliveira -
Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Responsabilidade e Compromisso de Sigilo; Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e Guilherme Nicolao -
CPF: ***.040.***-93; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo
de suas atividades, autoriza o Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade
da Embrapa Clima Temperado com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu
PROJETO. Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável. Vigência: 13/09/2022 a
31/07/2026; Data de assinatura: 13/09/2022; Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche
- Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Clima Temperado, Gustavo Heiden - Chefe
Adjunto de Pesquisa e Desenvolvimento da Embrapa Clima Temperado e Guilherme
Nicolao - estudante. Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima
Temperado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3
Espécie: Contrato de Prestação de Serviço De Monitoramento Eletrônico Patrimonial - SAIC
Nº 21400.19/0075-3; Contratante: Embrapa Clima Temperado - Estação Experimental
Canoinhas - CNPJ: 00.348.003/0081-03. Contratada: Inviolável Monitoramento Canoinhas
Ltda., CNPJ: 14.689.898/0001-61; Cláusula Primeira - Vigência: O presente Termo Aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato por mais 12 (doze) meses,
com início em 30/09/2022 e término em 30/09/2023.; Cláusula Segunda - Do valor: O
preço global do presente Contrato Aditivo nº 00003, considerando os próximos 12 (doze)
meses de sua vigência será de R$ 5.420,16 (Cinco mil e quatrocentos e vinte reais e
dezesseis centavos). Já incluso o lucro e todas as despesas que possam influir, direta ou
indiretamente, na sua execução. Data da Assinatura: 19.09.2022; Signatários: Sr. Paulo
Roberto B. Barwald e Carlos Leandro Padilha Barneche - Representantes Embrapa Clima
Temperado e Sr. Marcelo Roque Vendruscolo - Representante da Empresa. Roberto
Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2022 - UASG 135031
Nº Processo: 21169.002564/2022. Objeto: Aquisição de Fertilizantes Agrícolas.
Total de Itens Licitados: 23. Edital: 22/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 392 Km 78 9º Distrito - Caixa Postal 403, Monte Bonito - Pelotas/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/135031-5-00030-2022. Entrega das Propostas: a partir de
22/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/10/2022 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS LEANDRO PADILHA BARNECHE
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 21/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Andressa Loriane de Souza Mathias; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
14/09/2022 a 31/12/2022; Data da Assinatura: 14/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Andressa Loriane de Sousa Mathias,
bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Luiz Felipe Julim Valente; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/09/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 14/09/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Luiz Felipe Julim Valentehias, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Mariana Borba Knoblauch; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 20/09/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 20/09/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Mariana Borba Knoblauch, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Giovanna Beatriz Konisi Carneiro; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
14/09/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 14/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Giovanna Beatriz Konisi Carneiro,
bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Vitória Maria Bisewski; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 16/09/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 16/09/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Vitória Maria Bisewski, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Valéria Aparecida da Silva Reis; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
15/09/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 15/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Valéria Aparecida da Silva Reis, bolsista
PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Reinara Ribeiro de Souza; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/09/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 14/09/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Reinara Ribeiro de Souza, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Maria Izabel Zepechouka; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 19/09/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 19/09/2022; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Maria Izabel Zepechouka, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Sara Caroline Almeida de Oliveira; Objeto: Execução do Projeto
vinculado ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq;
Edital Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
16/09/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 16/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Sara Caroline Almeida de Oliveira,
bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Klaus Werner neumann; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital Chamada
PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 14/09/2022 a
31/08/2023; Data da Assinatura: 14/09/2021; Signatários: Erich Gomes Schaitza, e Marcílio
José Thomazini pela Embrapa e Klaus Werner neumann, bolsista PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Leticia Maria Pavesi Carvalho; Objeto: Execução do Projeto vinculado
ao processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Ed i t a l
Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
14/09/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 14/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza, e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Leticia Maria Pavesi Carvalho, bolsista
PIBIC.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ
00.348.003/0089-52 e Valentina Lins Barreto; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao
processo de Bolsa PIBIC de Iniciação Científica entre o Bolsista e o CNPq; Edital
Chamada PIBIC 2022/2023; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência:
16/09/2022 a 31/08/2023; Data da Assinatura: 16/09/2022; Signatários: Erich Gomes
Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa e Valentina Lins Barreto, bolsista
PIBIC.